TJSP 26/10/2022 - Pág. 1476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3619
1476
Processo 1001594-48.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - André
Luiz Trevizam Canovas 2131129 842 - Banco Santander Brasil S/A - Páginas 230-231: Ciência à parte autora. - ADV: OSMAR
MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 310314/SP), OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES (OAB 15553/DF), ALEX DONIZETH DE
MATOS (OAB 248004/SP)
Processo 1500437-17.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - GABRIELA
FERNANDES DE LIMA - Vistos. Intime-se a suposta autora do fato GABRIELA FERNANDES DE LIMA para que compareça,
imediatamente, à CENTRAL DE ATENDIMENTO AO EGRESSO E FAMÍLIA - UNIDADE JALES, após agendamento pelo telefone
(17) 3621-1066, localizada na Avenida Francisco Jalles, 1682, Loteamento Avenida - Jales/SP, CEP 15703-200, em frente a
antiga AABB de Jales, próximo à UNIJALES, no horário das 08h00 às 13h30, para cumprimento do comparecimento pessoal e
obrigatório em juízo, bimestralmente, para informar e justificar suas atividades, sob pena de revogação do benefício e retomada
do curso do processo. Após, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, e cobre-se informações sobre o comparecimento da acusada.
Conforme termo de audiência de páginas 104/105, foi afastado a aplicação da condição judicial, consistente no pagamento
do valor pecuniário. Posto isso, aguarde-se o período de prova. Intime-se. Jales, 24 de outubro de 2022. - ADV: JANAINA
NAVARRO (OAB 238104/SP)
Processo 1500622-55.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - LUCINEIDE
MARQUES NOSSA - Vistos. Diante da manifestação do Excelentíssimo Representante do Ministério Público (página 160), intimese a sentenciada LUCINEIDE MARQUES NOSSA e a Douta Defesa técnica para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovem
o pagamento das parcelas vencidas da prestação pecuniária e da pena de multa, sob pena de conversão da pena restritiva
em privativa de liberdade, com a expedição do mandado de prisão. Intime-se. Jales, 24 de outubro de 2022. - ADV: VINÍCIUS
PISSOLATO GIRALDES (OAB 361386/SP)
Processo 1500796-64.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - CLAUDIA VANESSA DE SOUZA
- Vistos. Intime-se a Douta Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais. Intime-se. Jales, 24 de
outubro de 2022. - ADV: GISELE ABINAGEM FACIO MATOS (OAB 125280/SP)
Processo 1500941-86.2022.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - RAIANE RODRIGUES DE
ARAÚJO - Vistos. Intime-se a Douta Defesa para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente as alegações finais. Intime-se.
Jales, 24 de outubro de 2022. - ADV: EDUARDO AMADOR BRAZ (OAB 332992/SP)
Processo 1501638-44.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - EMILY DE
CASTRO PRANDI FERREIRA - Vistos. Diante da manifestação do Excelentíssimo Representante do Ministério Público (página
88), aguarde-se o término do prazo previsto para 27/10/2022 para o pagamento da prestação pecuniária. Na hipótese de
descumprimento, tornem os autos para conclusos. Jales, 24 de outubro de 2022. - ADV: DONIZETE APARECIDO CRUZ ROSA
(OAB 360950/SP)
Processo 1501716-38.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - VICTOR HUGO
DE MELLO LIMA - Vistos. Remetam-se os autos para o E. Colégio Recursal da 55ª Circunscrição Judiciária do Estado de
São Paulo. Intime-se. - ADV: JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB 394629/SP), LETÍCIA LOURENÇO SANGALETO
TERRON (OAB 173035/SP)
Processo 1501719-27.2020.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- ALEX JUNIO FANTI MADEIRO - Vistos. Em razão da não localização do autor do fato/réu, proceda a z. Serventia à pesquisa
nos sistemas informatizados BACENJUD, INFOJUD e SIEL, visando a localização de ALEX JUNIO FANTI MADEIRO, CPF
426.338.588-80. Visando ainda a celeridade processual e independente do resultado das pesquisas anteriores, fica desde já
determinada a expedição de oficios para as operadoras de telefonia: Oi, Vivo, Claro, Tim e Nextel, bem como o envio de ofícios
ao TRE/SP, TRE/MT e ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Governo Federal, com endereço
eletrônico [email protected]). Diligencie-se e intimem-se. Jales, 24 de outubro de 2022 - ADV: BEATRIZ FERNANDA
GAZOLA BRIGATTO (OAB 441485/SP)
Processo 1501838-51.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - ANTONIO CARLOS
BARBOSA - Aguarde-se o pagamento da última parcela e o período de prova. Intime-se. - ADV: RENAN GUSTAVO ZAMPIERI
GOMES (OAB 414244/SP)
Processo 1501867-04.2021.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - ALESSANDRO
SPARAPAN - Vistos. Chamei os autos conclusos porque, analisando os autos, verifiquei que o transito em julgado da sentença
condenatória ocorreu em 16/09/2022 (p. 112), o réu foi condenado a cumprir uma pena de 8 (oito) meses e 15 (quinze) dias de
detenção, no regime semiaberto e, uma vez que se encontra em liberdade (p. 124), se enquadra nos termos do Comunicado CG
Mº 628/2022, no qual, a orientação, é que não seja expedido mandado de prisão pelo juízo do conhecimento, procedendo-se à
inserção do evento Cód. 113 - Regime Semiaberto Resol. CNJ 474/2022 no histórico de partes, com emissão e envio da guia
de recolhimento ao juízo da execução competente, conforme tabela de competência constante no Comunicado CG 574/2022.
Sendo assim, expeça-se Guia de Recolhimento, encaminhando-a à VEC ou DEECRIM competente. Em relação à pena de
multa, intime-se o réu para que comprove o pagamento nos autos, sob pena de prosseguimento à execução da pena de multa.
Diligencie-se e Intimem-se. - ADV: PRISCILA DE MATOS SOBREIRA (OAB 227358/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0850/2022
Processo 1002256-12.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Fátima das Graças
Martini Pereira - P. 92/93: Certidão de objeto e pe disponível para impressão. - ADV: FÁTIMA DAS GRAÇAS MARTINI PEREIRA
(OAB 124791/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0851/2022
Processo 0000818-02.2021.8.26.0297 (processo principal 1008820-12.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Berzabel de Carvalho Gonçalves - Sky TV - Retornem os autos ao arquivo. - ADV: DENNER
DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), LEANDRO
MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP)
Processo 0001450-91.2022.8.26.0297 (processo principal 1006352-07.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º