TJSP 27/10/2022 - Pág. 2214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3620
2214
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0836/2022
Processo 0000022-21.2022.8.26.0347 (processo principal 0006853-86.2002.8.26.0347) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Escandinavia Veiculos Ltda - Damiani Transportes Rodoviarios Ltda - - José Carlos Damiani - - Shirley
Barboza Damiani - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela parte recorrente, às contrarrazões. Após, cumpridas as
demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens
deste Juízo. Int. - ADV: MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP), REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP),
ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS (OAB 145204/SP), ANA KARLA DAMIANI CABRAL (OAB 328917/SP)
Processo 0000028-62.2021.8.26.0347 (processo principal 1000242-75.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - Pedro Sérgio Bagarolo - - Carlos Eduardo Novaes Manfrei - Marcelo Ferreira - Cooperativa de Crédito Credicitrus
- Vistos. Fls. 152/153 Manifeste-se a terceira interessada, Cooperativa de Crédito Credicitrus, diante da petição juntada às
fls. 152/153. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB
366605/SP), ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/
SP)
Processo 0000340-09.2019.8.26.0347 (processo principal 1002882-17.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Boavista Empr Imob Sc Ltda - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição na Dívida Ativa em nome do(s)
executado(s). No mais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), MAURICIO JOSE
ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0000380-06.2010.8.26.0347 (347.01.2010.000380) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPLI - “Nota de cartório: Processo desarquivado à disposição
do interessado pelo prazo de 30 dias. Após, devolva-se à Recall.” - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0000637-45.2021.8.26.0347 (processo principal 0003818-50.2004.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Zayra Batista de Mello (representada Por Sua Curadora) - Vistos. Ao contrário do
que sustenta o autor, o v. acórdão de fls. 271/273 fixou critérios para o cálculo dos valores objeto do cumprimento de sentença,
mas não os liquidou, valendo observar que não foi textualmente reconhecidos como corretos os valores líquidos calculados
pelo autor. Se assim o é, só há uma forma de calcular o montante devido nos autos e verificar se o “quantum” pretendido pelo
requerente segue as diretrizes estabelecidas pelo E. TRF3 no v. acórdão referido, qual seja, a elaboração de cálculos pelo perito
nomeado. Por tais motivos, mantenho a decisão de fls. 246. Aguarde-se a realização da perícia nos termos do quanto decidido
nos autos. Int. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB
275170/SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP)
Processo 0000800-30.2018.8.26.0347 (processo principal 1002433-93.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Daniela Antonieta Flores - Antonio Neri Veiculos - - Sérgio Ricardo dos Santos Me - Vistos. Sem prejuízo
do quanto determinado à fl. 316, manifeste-se a parte exequente sobre a petição e documentos de fls. 321/351, no prazo de
10 (dez) dias. Fl. 352 Manifeste-se a parte exequente, esclarecendo quanta parcelas do pagamento dos honorários periciais
ainda faltam. Int. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP),
CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP)
Processo 0000889-14.2022.8.26.0347 (processo principal 1000580-83.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.M.M. - J.G.P. - Vistos. Fls. 61/62 Expeça-se nova carta precatória para intimação do executado,
no mesmo endereço reiterado à fl. 61. Deverá constar na precatória o apelido do executado, informado à fl. 61, bem como o
número de telefone celular deste. Intimem-se. - ADV: MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP), IOLANDA DE
ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP), THAIS MAIARA DOS ANJOS (OAB 423341/SP)
Processo 0001163-75.2022.8.26.0347 (processo principal 1004859-44.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João Carlos de Souza - Vistos. Ante a certidão de fl. 33, manifeste-se a parte
autora. Int. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 0001210-49.2022.8.26.0347 (processo principal 1000176-95.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marly Terezinha Trevisan Coelho - Vistos. Fl. 111
Esclareça a parte autora clara e objetivamente o que pretende a título de prosseguimento, devendo responder o questionamento
feito pelo INSS à fl. 103. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0001347-31.2022.8.26.0347 (processo principal 1001237-49.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Quitação - Andreia Patrícia Nascimento Baldassi - - Kauã Nascimento Baldassi - - Kaio Nascimento Baldassi - Zurich Santander
Brasil Seguros e Previdência S.a. - Vistos. Fls. 131/134: Diante da estimativa de honorários apresentada, providenciem as partes
o depósito dos honorários no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), EDINALDO ANGELO
PIRES (OAB 379889/SP)
Processo 0001356-61.2020.8.26.0347 (processo principal 1003103-05.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Bernardo de Santana - Vistos. Fl. 165
Expeça-se novo alvará, nos termos do documento de fl. 162, porém, deverá constar como conta bancária destino a conta
indicada à fl. 165. Intimem-se. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
Processo 0001501-11.2006.8.26.0347/05 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Ana
Cristina Leonardo Goncalves - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte autora por mais 30 (trinta) dias. Na inércia, arquive-se
este incidente. Int. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0001687-72.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Pedro Avelino Lima
- Vistos. Providencie o autor o cumprimento do disposto no artigo 129-A da Lei 8.213/91, com redação dada pela Lei n º
14.331/2022, precisamente no tocante à juntada aos autos do comprovante de indeferimento do benefício ou de sua prorrogação
pela administração pública (fls. 91/92). Constata-se que a perícia na esfera judicial já foi realizada cujo laudo encontra-se
juntado às fls. 105/116. Diante disso, determino a suspensão do feito por 90 (noventa) dias para as providências necessárias no
que tange ao pedido na esfera administrativa, sob pena de o processo se julgado extinto por falta de interesse de agir. Não há
que se falar em prescrição tendo em vista o benefício anteriormente concedido judicialmente ter cessado em 16/08/2021. Int. ADV: ANDREA BELLI MICHELON (OAB 288669/SP)
Processo 0001788-12.2022.8.26.0347 (processo principal 1002304-20.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Salvadora Pires Vitro - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 115/116: Manifeste-se a parte exequente.
Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º