TJSP 31/10/2022 - Pág. 351 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3621
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1004075-27.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004075-27.2020.8.26.0079; Assunto: Garantias Constitucionais; Apelante: Tamara
Augusta de Almeida Costa (Justiça Gratuita); Advogada: Mariane Branco Vilela Meirelles (OAB: 361792/SP); Apelado: Fundação
para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP; Advogado: Joao Alberto Rossi (OAB: 103855/SP); Interessado: Raquel
Maria Tavares Barbosa; Advogada: Karina da Costa Moreira (OAB: 334596/SP)
1016772-27.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016772-27.2021.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Clayton dos Santos Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador); Advogada: Amanda de Nardi
Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador)
1002413-66.2021.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piedade; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002413-66.2021.8.26.0443; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: José Maria Alves Cardoso
(Justiça Gratuita); Advogado: Alex Vicente Fernandes (OAB: 296356/SP); Apelado: Município de Piedade; Advogada: Sílvia
Helena Madeira Garrido Cardoso (OAB: 184504/SP) (Procurador)
1001379-83.2022.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª Vara; Ação: Mandado
de Segurança Cível; Nº origem: 1001379-83.2022.8.26.0358; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Elisangela Ribeiro
Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Numer de Santana (OAB: 339517/SP); Advogada: Daniele de Oliveira Almeida
(OAB: 473426/SP); Apelado: Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) (Procurador)
1009906-12.2022.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009906-12.2022.8.26.0071; Assunto: Tratamento médicohospitalar; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. L. C.; Advogada: Talitha D´aquino Tavano Carvalho (OAB: 237184/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: E. de S. P.; Advogado:
Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador)
1001470-86.2022.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Promissão; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001470-86.2022.8.26.0484; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Graciele
Vieira Novais Nunes; Advogada: Leticia Fernanda de Araujo Palmieri (OAB: 472137/SP); Apelado: Município de Promissão;
Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler (OAB: 384211/SP) (Procurador)
1036164-22.2021.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Monitória; Nº origem: 1036164-22.2021.8.26.0224; Assunto: Contratos Administrativos; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Interlab Farmaceutica Ltda; Advogada: Edineia Santos Dias (OAB: 197358/SP); Advogada: Ana
Lucia da Silva Brito (OAB: 286438/SP); Interessado: Município de Guarulhos; Advogada: Raquel Toledo Machado (OAB: 173429/
SP) (Procurador)
1003012-98.2021.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003012-98.2021.8.26.0606; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lucilio do
Nascimento Leite; Advogado: Renan dos Santos Carvalho (OAB: 435881/SP); Advogado: Sillas Carvalho (OAB: 77620/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Giovana de Oliveira Liberatti (OAB: 318622/SP) (Procurador)
1000329-37.2022.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara:
1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000329-37.2022.8.26.0547; Assunto: Municipais; Apelante: Município
de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador); Apelado: Renato dos
Santos- Couro ME; Advogado: Thiago Pelegrini Spadon (OAB: 236988/SP); RepreLeg: Renato dos Santos
1018825-44.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018825-44.2022.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Apelante: Geni de Morais Faviano e outros; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP)
(Procurador); Interessado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro
Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador)
1002262-21.2018.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1002262-21.2018.8.26.0180; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: José Benedito de Oliveira; Advogado: Alexandre Costa Freitas
Bueno (OAB: 242934/SP); Advogado: Jefferson Danilo Reinaldo da Silva (OAB: 364508/SP)
1017551-90.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º