TJSP 01/11/2022 - Pág. 1372 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
1372
Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0000629-87.2022.8.26.0297/04 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Andre Manoel de Carvalho
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0000642-23.2021.8.26.0297 (processo principal 1004124-93.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Bancários - Sueli Aparecida Sarambeli Fuzatti - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C.,
JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE
(OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CAMILA REGINA TONHOLO BALBINO (OAB 334312/
SP)
Processo 0001601-57.2022.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Felipe Lourenço Navarro
- Vistos. O valor cadastrado difere do valor homologado às fls. 73 do cumprimento de sentença. A autora deverá realizar novo
peticionamento eletrônico. Deve-se utilizar o valor homologado e, como data base, a data do cálculo apresentado quando da
homologação. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FELIPE LOURENÇO NAVARRO (OAB 456044/
SP)
Processo 0001601-57.2022.8.26.0297/02 - Precatório - Promoção / Ascensão - Eleci Lima de Moura Pereira - Vistos. O valor
cadastrado difere do valor homologado às fls. 73 do cumprimento de sentença. A autora deverá realizar novo peticionamento
eletrônico. Deve-se utilizar o valor homologado e, como data base, a data do cálculo apresentado quando da homologação.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FELIPE LOURENÇO NAVARRO (OAB 456044/SP)
Processo 0002094-44.2016.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - V.A.T. - C.P.F. - Vistos. Nos termos
da retro manifestação do Douto Representante do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE imposta ao
sentenciado Valdenir Aparecido Tenani, pelo cumprimento integral da transação penal, nos termos do art. 84, parágrafo único,
da Lei 9.099/95. Cancele-se a audiência de Suspensão Condicional do Processo designada para o dia 31/10/2022. P. R.I.C.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Jales, 27 de outubro de 2022. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP),
ROBERTO MENDES DIAS (OAB 115433/SP)
Processo 0002248-52.2022.8.26.0297 (processo principal 1007493-66.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Cilene Siqueira Lopes Pereira - Telefonica Brasil S.A. - Manifeste-se a executada, no prazo de 10 dias, requerendo
o que entender de direito. - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB
411900/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/
SP)
Processo 0002598-50.2016.8.26.0297 (processo principal 0004491-13.2015.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - João Lima Magalhães - TELEFONICA BRASIL S/A - P, 145: Ciência
à executada. - ADV: THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP),
JOAO PAULO DE PAULA SOUZA (OAB 345485/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), MARIA FLAVIA DE
SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 0002660-80.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Banco Pan S/A - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0002687-63.2022.8.26.0297 (processo principal 1006752-55.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Ilma da Silva Moreira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP)
Processo 0002692-85.2022.8.26.0297 (processo principal 1006221-37.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Giannyne Carvalho de Souza - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 0002693-70.2022.8.26.0297 (processo principal 1003505-32.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Cristiano Araújo Chicote - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 0002805-39.2022.8.26.0297 (processo principal 1003611-91.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Claudete Sousa da Silva Rodrigues - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso
inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 0002944-88.2022.8.26.0297 (processo principal 1005413-27.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Zenilda Cardoso Palacios - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso
inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), CRISTIANE CARDOSO LEÃO PANTANO (OAB 287340/SP)
Processo 0003122-71.2021.8.26.0297 (processo principal 1000556-35.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Cibele Cristina Teixeira - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Diante do acordo homologado nos autos principais,
nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações
necessárias. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MARCUS VINICIUS DA SILVA
GALANTE (OAB 373204/SP)
Processo 0003157-94.2022.8.26.0297 (processo principal 1000595-95.2022.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Lucas Fim Torres - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Posto isso, JULGAM-SE IMPROCEDENTES
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