TJSP 01/11/2022 - Pág. 1703 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
1703
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito
Público) - Advs: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) - Pedro de Moraes Perri Alvarez (OAB: 350341/SP) - Viviane Teresa
Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) - Arthur Nunes Brok (OAB: 333605/SP) - Janice Infanti Ribeiro Espallargas (OAB:
97385/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 1016568-17.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Josè Senildo dos Santos
- Apelado: Ongf Organização Não Governamental Futurong –ação Sociocultural - Apelado: Elias Belchior da Silva - Apelado:
Wilson Aparecido Salmen - Apelado: Município de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.
São Paulo, 17 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Leandro Eduardo Cerbi (OAB: 338671/SP) - Jackson de Jesus (OAB: 251464/SP) - Sabrina
Fares Saba (OAB: 109259/SP) - Genilson Gomes Guimarães (OAB: 325395/SP) - Wilson Aparecido Salmen (OAB: 143085/SP)
- Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Procurador) - Luciana Russo (OAB: 196826/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 1016640-81.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Jean
da Silva Ribeiro (E outros(as)) - Apelante: Joelma Ribeiro Bezerra - Apelante: Geovana Ribeiro Cecília - Apelante: Jair Ribeiro
- Apelante: Jane Ribeiro Correa - Apelado: Instituto de Previdencia do Servidor Municipal de Sao Jose dos Campos - Inadmito,
pois, o recurso especial de fls. 359-76, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26
de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Silvia Meirelles - Advs: Marisa da Conceição Araújo (OAB: 161615/SP) - Pedro Augusto Zanon Paglione (OAB: 343570/SP)
(Procurador) - Vanessa Silva de Almeida (OAB: 415535/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41
Nº 1016699-60.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Recorrido: Interneed Comercial e Industrial Ltda - Interessado: CETESB Companhia Ambiental do Estado de Sao
Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19
de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Marcelo Berthe - Advs: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP) - Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Hugo Leça Ribeiro
(OAB: 344237/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 1016829-30.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Wal-mart Brasil Ltda. Apelado: Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação aos temas decididos em sede de repercussão geral, com base no
que dispõe o art. 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito
o recurso extraordinário interposto às fls. 1524-41, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 24
de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Maria Olívia Alves - Advs: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 285224/SP) - Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador) - 4º
andar- Sala 41
Nº 1016832-96.2021.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: São Paulo Previdência
- Spprev - Apelada: Camila Magalhães Falconi - Inadmito, pois, o recurso especial de fls.361-96, com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/
SP) - Rafael de Moura Campos (OAB: 185942/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 1016888-96.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo Apelante: Helena Alves da Silva - Apelante: Ilda Sertori Sochor - Apelante: Luzia Pais Vieira - Apelante: Sara de Souza - Apelante:
Idalina Artico Pereira - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 204-18, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 21 de outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Advs: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) (Procurador) Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 1016905-59.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Wilma de Carvalho Dias (Justiça Gratuita)
- Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de
julho de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Feitosa - Advs: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP)
(Procurador) - Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP) - Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP) - Luciana Rossato Ricci
(OAB: 243727/SP) - Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP) - Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP) - 4º andar- Sala 41
Nº 1016905-59.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Wilma de Carvalho Dias (Justiça Gratuita)
- Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de
outubro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Ricardo Feitosa - Advs: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB:
311564/SP) (Procurador) - Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP) - Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP) - Luciana
Rossato Ricci (OAB: 243727/SP) - Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736/SP) - Vanessa Nery Aguiar (OAB: 298177/SP) - 4º
andar- Sala 41
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