TJSP 01/11/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
2014
RELAÇÃO Nº 0934/2022
Processo 0000175-38.2022.8.26.0320 (processo principal 0020950-26.2012.8.26.0320) - Liquidação por Arbitramento Telefonia - Vera Lucia Auda Gonçalves de Oliveira - Telecomunicações Sao Paulo Sa Telesp Telefonica - Vistos. Fls. 1846/1847:
Acolho, em parte, a impugnação, considerando que trata-se de trabalho de média complexidade, motivo pelo qual reduzo para
R$ 2.000,00 os honorários periciais. Providencie o requerido o depósito judicial, nos termos já estabelecidos na decisão de
fl. 1833, no prazo de 05 (cinco) dias. Comprovado nos autos, intime-se o perito a designar o início dos trabalhos. Intime-se. ADV: MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), MARIO CESAR
BUCCI (OAB 97431/SP), IGOR BIMKOWSKI ROSSONI (OAB 76832/RS)
Processo 0001435-87.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1013691-84.2017.8.26.0320) (processo principal 101369184.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Limer Truck Limeira Pecas
para Trucks e Carretas Eireli Epp - - Soraya Strucs Monteiro - - Valmir Dias Monteiro - Vistos. Indefiro, pois não vislumbro
utilidade no pedido de intimação, seja pelo desinteresse já manifesto pelos devedores quanto ao pagamento do débito, seja
porque as últimas respostas juntadas aos autos apresentaram resultado positivo quanto a existência de bens em nome dos
devedores. Nada mais sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RENATO SPARN (OAB 287225/SP)
Processo 0001967-27.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1000541-65.2019.8.26.0320) (processo principal 100054165.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Mauro Donizetti Vespero - Banco BMG S/A - Vistos, Ante
a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo
Civil. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos
em favor do exequente, na forma indicada no formulário juntado às fls. 74. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 0003420-28.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1013350-24.2018.8.26.0320) (processo principal 101335024.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - Renan Gonçalves Duarte - Maria das Graças Sales
- Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Fls. 131: Defiro o levantamento a favor do exequente, observando-se o formulário juntado.
Intime-se. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/
SP)
Processo 0004142-91.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007688-79.2018.8.26.0320) (processo principal 100768879.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Representação comercial - Rafael Mesquita - - Rodrigo Quintino Pontes Valério Miguel dos Santos & Cia. Ltda. Me - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado às fls. 50/53. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicados pelos
exequentes, em cinco (05) dias, a contar do termo final nele previsto. No silêncio, será considerado satisfeito o débito e extinta a
execução. Intime-se. - ADV: ANDREZZA FERNANDA CARLOS (OAB 189468/SP), MARCO ANTONIO PIZZOLATO (OAB 68647/
SP), DANILO BRITO DE AZEVEDO (OAB 399971/SP)
Processo 0004404-41.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1014301-13.2021.8.26.0320) (processo principal 101430113.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento
/ Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando da Costa - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos, Ante a
satisfação da obrigação, consoante depósito realizado às fls. 128/129 nos autos principais, JULGO EXTINTA a execução em
trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.
- ADV: REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0004527-39.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1000707-29.2021.8.26.0320) (processo principal 100070729.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Multa - Portinari Imóveis Ltda - Adilson Chagas Rios - Vistos, Ante a satisfação
da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Após
o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos em
favor do exequente, observando-se o formulário de fl. 33. Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia
de levantamento, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SERGIO NAVARRO (OAB 214887/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB
163887/SP), ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB 410578/SP)
Processo 0004529-09.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1012511-28.2020.8.26.0320) (processo principal 101251128.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Alves de Araujo - BANCO FICSA S/A
- Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código
de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado
nestes autos em favor do exequente, observando-se o formulário apresentado à fl. 13, e ainda, do depósito efetuado nos autos
principais a título de caução, às fls. 21/22, observando-se o formulário apresentado à fl. 14. Com os levantamentos, arquivem-se
os autos. P.I.C. - ADV: DIEGO INHESTA HILARIO (OAB 286973/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0007895-27.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012256-07.2019.8.26.0320) (processo principal 101225607.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Robson Eleodoro Fabri Silva - Vistos. Fls. 143/145: Ainda
que o executado tenha se mudado de endereço sem comunicar a este juízo, para futuro soerguimento da quantia bloqueada, não
há como se dispensar a formalidade de intimação do executado acerca do bloqueio, ainda que a carta “AR” seja encaminhada
ao mesmo endereço, pois não há dispensa legal para essa hipótese. Defiro o bloqueio de circulação dos veículos junto ao
sistema RENAJUD, mediante prévio recolhimento da taxa de pesquisa no valor de R$ 16,00. Indefiro o pedido de expedição de
ofício ao DETRAN, pois as informações pretendidas pela parte interessada, se for o caso, podem ser obtidas sem necessidade
de intervenção judicial. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 0008655-05.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1001051-78.2019.8.26.0320) (processo principal 100105178.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.G.S. - Vistos. Fls. 21/24 e 27/28: Recebo
como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se pessoalmente o devedor para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito
indicado às fls. 28 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que
já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: GABRIELA STATUTI VILA (OAB
444929/SP)
Processo 0008915-82.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004674-19.2020.8.26.0320) (processo principal 100467419.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Revisão - H.A.C. - J.C. - Vistos. Fls. 13: recebo a emenda à inicial.
Considerando que o autor atingiu a maioridade, regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VIRGÍLIO GABRIEL NICÁCIO CORRÊA (OAB 382436/SP), DEBIELE BERALDO (OAB
421678/SP)
Processo 0008994-61.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1011004-71.2016.8.26.0320) (processo principal 101100471.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Bem de Família (Voluntário) - R.B. - F.A.F. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º