TJSP 01/11/2022 - Pág. 2796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
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Processo 1000687-61.2020.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Fl. 175: Denoto que a petição veio desacompanhada dos anexos a que se refere. Assim, deverá a parte exequente,
no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para dar andamento útil ao processo. Intimem-se. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000761-81.2021.8.26.0356 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Shigueru Sekime - Vistos.
Aguarde-se a resolução do incidente de requisição de pequeno valor n. 1000761-81.2021.8.26.0356/01. Intimem-se. - ADV:
CLAUDIMIR COUTO (OAB 409005/SP)
Processo 1000913-08.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Zilda Nunes Parrilla
- Bradesco Seguros S/A - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado do v. acórdão que deu provimento ao recurso especial
interposto, com determinação para retorno dos autos ao juízo de primeiro grau, para prolação de nova sentença. Regularizados,
tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), HENRIQUE
STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1000958-36.2021.8.26.0356 - Usucapião - Uso - Lino José Cielo - “Fica, a parte requerente, intimada, para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos a guia de diligência do Oficial de Justiça, bem como o respectivo comprovante de
pagamento, mencionados na petição de fl. 110.” - ADV: CIRO BRUNING (OAB 20336/PR)
Processo 1001297-92.2021.8.26.0356 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.S. - “Providencie o requerente o recolhimento
da taxa de desarquivamento no valor de R$ 38,75 (trinta e oito reais e setenta e cinco centavos) correspondente à 1,212 UFESP,
por meio da guia FEDT. Código 206-2, conforme Comunicado 47/2022.” - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP)
Processo 1001360-59.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural
(empregado/empregador) - Maria Lúcia dos Santos Ferreira - Vistos. Ciência às partes do teor do ofício, bem como da declaração
de averbação de tempo de contribuição juntada às fls. 106/112. Após, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetamse os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1001381-59.2022.8.26.0356 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Cristina
dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS e outro - Vistos. Ciências às partes do trânsito em julgado do v.
acórdão proferido pelo E. TJSP, o qual manteve a sentença que concedeu a segurança à parte impetrante. Destarte, cumprase a sentença. No mais, arbitro os honorários advocatícios em favor da patrona da parte impetrante, em 100% da Tabela de
Honorários do Convênio Defensoria Pública do Estado de São Paulo OAB/SP. Expeça-se a respectiva certidão. Após, feitas as
anotações e eventuais comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. - ADV: CAMILA KOIKE
(OAB 258653/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP)
Processo 1001534-92.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Valdair Longo - Vistos.
Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem
produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV: RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/SP),
ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP)
Processo 1002008-63.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iva Pereira da Silva - Pserv Paulista Serviços de Pagamento e Recebimento Ltda - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade
e pertinência. Intimem-se. - ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP),
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), BIANCA ANTUNES ANASTÁCIO (OAB 66713/PR)
Processo 1002066-07.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jair de Marchi - Banco Votorantim
S.A. - Vistos. Antes de sanear o feito ou verificar se é caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 437, §1º, do
CPC, manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos de fls. 160/167. Intimem-se. ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), DAIANE
GOMES PEREIRA ANTUNES (OAB 364958/SP)
Processo 1002069-21.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Joelma Amorim de Oliveira - - Clara Liz
Amorim de Oliveira - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV:
MARCOS VINÍCIUS COSTALONGO (OAB 471854/SP)
Processo 1002261-85.2021.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.F.S.T. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade
e pertinência. Intimem-se. - ADV: TAMIRES DE ASSIS DEMÉTRIO (OAB 371033/SP)
Processo 1002326-46.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - A.L.P.A. - Vistos. Sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir,
justificando sua necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV: RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/SP), ADRIANA
RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP), MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/SP)
Processo 1002327-31.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - F.C.F.P. - PREFEITURA MUNICIPAL
DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5)
dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV: RENATA ISABELA
RIBEIRO (OAB 405581/SP), ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP)
Processo 1002411-32.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Silva - Sabemi
Seguradora S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes, em cinco (5) dias, as
provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR
(OAB 113786/RJ), LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP)
Processo 1002455-56.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José Donizete Tápia - Vistos. Ciência
às partes do trânsito em julgado do v. acórdão proferido pelo E. Tribunal Regional Federal da 3.ª Região. Em prosseguimento ao
feito, uma vez que já houve concessão da antecipação dos efeitos da tutela, bem como comprovação da implantação do benefício
(fls. 217/219), dê-se vista dos autos ao instituto requerido, para que, independentemente da propositura de execução, no prazo
de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença. Apresentados os cálculos, dê-se ciência à
parte requerente, para que distribua cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017 (Protocolo CPA nº
2015/55553 SPI) e da Subseção XXVI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça - Do Cumprimento de Sentença,
observando-se o seguinte: No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; preencher o número
do processo principal; o sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; no campo “Categoria”, selecionar o item
“Execução de Sentença”; e no campo “Tipo da Petição”, selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença”;
“157 Cumprimento Provisório de Sentença”; ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Após, aguarde-se
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