TJSP 01/11/2022 - Pág. 3707 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
3707
- Ciência: autos desarquivados no prazo de 15 dias. Na ausência de requerimentos, retornarão ao arquivo. (REPUBLICADO para
constar o nome do Dr. José Leme) - ADV: FABIANA PAIFFER (OAB 194195/SP), JOSE LEME (OAB 34007/SP), APARECIDO
SANTILLI (OAB 76600/SP)
Processo 0043440-15.2011.8.26.0405 (405.01.2011.043440) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Canada - Prefeitura Municipal de Osasco e outro - Fabio Ferreira da Silva - Certifico e dou fé que em cumprimento a r.
Decisão de fls. 563 e r. Sentença de fls. 544, expedi o Alvará de Levantamento, a favor da Prefeitura do Município de Osasco,
referente ao valores reservados nestes autos para pagamento da dívida de IPTU, no valor de R$ 24.169,39 (com os acréscimos
legais), de acordo com os dados informados, conforme formulário MLE juntado às fls. 560. Certifico mais que ainda inclui no
sistema o nome do Advogado da Prefeitura de Osasco, Dr. Artur, para recebimento da publicação e ciência da expedição do
Alvará. Junto a seguir cópia do Alvará. - ADV: DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP), FLAVIO FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 279268/SP), ARTUR LARA FERREIRA (OAB 403082/SP), FABIO FERREIRA DA SILVA (OAB 405312/SP)
Processo 1016265-77.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Mauricio de Souza
Teixeira - Banco Bradesco S/A - Certifico mais que expedi o Mandado de Levantamento nº 20221026214945075513 pelo Portal
de Custas, conforme os dados do formulário MLE juntado às fls. 297, a favor do autor, em cumprimento a r. Sentença de fls. 290.
- ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1017683-50.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Novo
Horizonte Condominio Terra - Joyce Rocha de Oliveira - - Diego Ferraz Ribeiro - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de
Levantamento nº 20221031094241080634 pelo Portal de Custas, conforme os dados do formulário MLE juntado às fls. 118, a
favor da exequente, em cumprimento a r. Sentença de fls. 99. - ADV: ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP),
LEANDRO SGARBI (OAB 263938/SP)
Processo 1029228-20.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Mayanderson Projetos
e Produções Ltda - Associação de Proteção À Maternidade, À Infância e À Adolescência aspromatina- - Certifico e dou fé que
expedi o Mandado de Levantamento nº 20221026150025073913 pelo Portal de Custas, conforme os dados do formulário MLE
juntado às fls. 192, a favor do autor, em cumprimento a decisão de fls. 194. - ADV: CICERO VINICIUS RETEK (OAB 394765/SP),
ARIOVALDO LUNARDI (OAB 69530/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0812/2022
Processo 0008041-70.2021.8.26.0405 (processo principal 0008551-06.2009.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.R. - Vistos. Fls. 88: defiro o pedido para proceder à pesquisa dos saldos
existentes em contas bancárias do executado, via SISBAJUD e, se positiva a resposta, proceda ao bloqueio e à transferência
para conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo no Banco do Brasil, agência n. 4867-4 Fórum Osasco, até o limite do
débito. Nos termos do Comunicado CG 2889/2021, fica autorizada a utilização da ferramenta denominada “Teimosinha”, pelo
prazo de trinta dias. Fls. 89/109: manifeste-se o exequente. Intime-se. Osasco, 27 de outubro de 2022. - ADV: LUCIA HELENA
GOMES DE SOUZA TAKIZAWA GOMES (OAB 258198/SP)
Processo 0009697-67.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1017855-31.2017.8.26.0405) (processo principal 101785531.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.M.S.S. - - L.M.S.S. - Fls. 85. Certidão disponível para impressão e
encaminhamento pela parte, após publicação ao arquivo. - ADV: ANA LUCIA LEONEL (OAB 113189/SP)
Processo 0010689-86.2022.8.26.0405 (apensado ao processo 1014704-18.2021.8.26.0405) (processo principal 101470418.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.B.S. - - M.G.B.S. - Vistos.
Em vista do acordo celebrado entre as partes (fls. 61/63) neste incidente processual de Cumprimento de Sentença e, atento
ao parecer ministerial de fls. 74, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do
artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do Advogado Dativo do exequente a fls. 9 (convênio
Defensoria Pública do Estado OAB), no patamar máximo da respectiva tabela. Expeça-se certidão de honorários que será
disponibilizada através do Sistema SAJ. O trânsito em julgado opera-se desde logo. Após, arquive-se este processo digital.
P.I.C. Osasco, 26 de outubro de 2022. - ADV: SIDNEI ANTONIO PROPP LUZ COSTA (OAB 450136/SP)
Processo 0014985-54.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.B.S. - M.L.L. - Dê-se vistas ao Ministério
Público e, após, tornem para a designação de audiência de instrução e julgamento. Intime-se. - ADV: JOSEFA DA SILVA (OAB
328753/SP), LAURO VIEIRA GOMES JUNIOR (OAB 117069/SP)
Processo 0018193-51.2019.8.26.0405 (processo principal 0033126-54.2004.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.C.M.N. - 1. Intime-se a exequente para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, a planilha do débito,
devidamente atualizada. 2. Após, cumpra-se a r. Decisão de fls. 49/50. - ADV: ROSANGELA CONCEICAO COSTA (OAB 108307/
SP)
Processo 0021331-26.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1017243-64.2015.8.26.0405) (processo principal 101724364.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - R.H.M. - H.T.T. - Diante da planilha apresentada às fls. 71, intime-se o
executado para comprovar o pagamento do acordo. - ADV: FELIPE MORETTI BACCILI (OAB 317319/SP), JONAS FERREIRA
DE ARAUJO (OAB 320165/SP), MARIA TEREZINHA MORETTI (OAB 147293/SP)
Processo 0021592-88.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1004310-93.2014.8.26.0405) (processo principal 100431093.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.X.T.S. - - D.X.S. - Vistos.
Abre-se vista ao Ministério Público. Intime-se. Osasco, 27 de outubro de 2022. - ADV: RAFAEL PIVATO DOS SANTOS (OAB
392345/SP)
Processo 0030241-76.2018.8.26.0405 (processo principal 0022701-21.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.K.V. - R.R.V. - Vistos. Intime-se o executado, via DJE, para pagamento do débito (fls. 169), em cinco dias, sob
pena de penhora. Intime-se. Osasco, 27 de outubro de 2022. - ADV: ARLETE DIAS BARBOZA (OAB 122879/SP), ELISANGELA
FAUSTINO SOARES DA SILVA (OAB 320274/SP), VANIUS CEZAR PRADO (OAB 154982/SP), YWBHYA SIFUENTES ALMEIDA
DE OLIVEIRA (OAB 311359/SP)
Processo 0033845-45.2018.8.26.0405 (processo principal 0052881-88.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - I.V.M. - Vistos. Considerando que ainda não há previsão legal no Estado de São Paulo, que admita a citação por via
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º