TJSP 01/11/2022 - Pág. 4224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3622
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Processo 0004495-16.2009.8.26.0441 (441.01.2009.004495) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antonio
Carlos Valerio - Vistos. DETERMINO a expedição de certidão, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, § 3º, do mesmo diploma, isento de recolhimento de taxas. Expedida a certidão, caberá ao
exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando, posteriormente, nos autos, no prazo de 10
dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Int. - ADV: LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/
SP)
Processo 0005514-23.2010.8.26.0441 (441.01.2010.005514) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudio Antonio Palhinha Vistos. Diante da parceria deste Juízo e da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Peruíbe, ficam as partes intimadas de
que a partir de agora este Processo tramitará no formato digital, e de que deverão se manifestar sobre eventual desconformidade
das peças digitalizadas no prazo de cinco (05) dias e cientificadas de que todas as petições deverão ser a ele direcionadas
obrigatoriamente por PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. Eventuais petições apresentadas equivocadamente de forma física
serão descartadas e não serão digitalizadas pela Serventia. Prezando pela necessária celeridade e economia processual e
cooperação das partes, qualquer novo requerimento deverá indicar as folhas dos documentos considerando a nova numeração
do Processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo Juízo. Outrossim,
visando à celeridade dos autos, em razão do decurso do prazo do edital, intime-se a curadora especial, já nomeada nos autos,
que também representará o Espolio , ora citado, para apresentar defesa, no prazo legal. Int. - ADV: RENATA JENI GIARDINI
(OAB 323594/SP)
Processo 1000473-48.2016.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Alberto de Lutiis - Leonor de Lutiis Martinelli - Marta Alves de Lutiis Bisaglia e outros - Vistos. Em 5 (cinco) dias, deverá a herdeira Marta esclarecer para quais seguradoras
pretende oficiar. Sem prejuízo, defiro a realização de pesquisa Bacenjud para verificação das contas e aplicações financeiras
mantidas pela de cujus à época do óbito. Por fim, intime-se o inventariante para, em 15 (quinze) dias, prestar contas das
movimentações feitas após o óbito, na conta corrente do qual é co-titular. Intime-se. - ADV: JOAO PINTO (OAB 30227/SP),
JOAO EDUARDO PINTO (OAB 146741/SP), BRUNO JOÃO BOIDAK JUNIOR (OAB 242499/SP)
Processo 1000534-64.2020.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Jp Guedes Ltdame - Érica Joyce Fernandes de Barros - - Rogério Xavier de Barros - Diante do efeito suspensivo concedido, aguarde-se o
julgamento do agravo. Int. - ADV: NATASHA LARISSA KUCHEL (OAB 422428/SP), RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB
254392/SP)
Processo 1000589-44.2022.8.26.0441 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Solange Morandi - Mario Vioto de
Castro - - Erika Vilar de Castro - - Domenica Vilar de Castro - O requerente deve encaminhar o documento expedido pelo cartório
às fls. 225/226, comprovando a providencia nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: KARLA MARIA DE CARVALHO
FIGUEIREDO (OAB 427093/SP), KELLY CRISTIANE DE CARVALHO FIGUEIREDO MENEZES (OAB 351391/SP), FELLIPE
PEREIRA BARRETTO GALANI (OAB 323205/SP)
Processo 1000617-12.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.M.M.S. - D.D.S.
- O requerente deve encaminhar o documento expedido pelo cartório às fls. 107/108, comprovando a providencia nos autos,
no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUIZ FERNANDO CAVALINI COSTA (OAB 347203/SP), MILENE FERREIRA LIMA (OAB
318054/SP)
Processo 1000666-24.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Guilherme Campos dos Santos Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de citação por edital e dando impulso ao feito, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias,
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CLARISSA MARIA RIBEIRO OGNIBENE (OAB 345734/SP)
Processo 1000759-16.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.M.S. - - M.B.M.D. - V.I.O.D. - Expedida
certidão de honorários deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, portal e-SAJ, no prazo de dez dias, findo o prazo será presumida a obtenção do documento. - ADV: CAMILA VEIGA
ENSEL WIZENTIER (OAB 401156/SP), ANDREIA CESARIO DE JESUS CRISTILLO (OAB 262518/SP)
Processo 1001290-05.2022.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.D.S. - C.E.B.S. - O requerente
deve encaminhar o documento expedido pelo cartório às fls. 124, comprovando a providencia nos autos, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: VINICIUS ENSEL WIZENTIER (OAB 284502/SP), THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB 364338/SP)
Processo 1001335-09.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Carlos Ramos Banco Santander (Brasil) S/A e outro - Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada. Expeça-se o competente mandado
de levantamento em favor do requerente, encaminhando-se em seguida para conferência. Certifique-se a providência nos autos
de cumprimento de sentença. Após o levantamento, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: BARBARA RODRIGUES FARIA DA
SILVA (OAB 151204/MG), CAIO GOMES SPIRANDELLI (OAB 375220/SP)
Processo 1001379-28.2022.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.R. - Expedida certidão de honorários deverá o
patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, portal e-SAJ, no prazo de
dez dias, findo o prazo será presumida a obtenção do documento. - ADV: STEPHANI ESPFAR (OAB 300855/SP)
Processo 1001833-42.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - T.B. - A.O.C. - Expedido
Termo de Guarda deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
portal e-SAJ, no prazo de dez dias, findo o prazo será presumida a obtenção do documento. - ADV: GUSTAVO TOURRUCOO
ALVES (OAB 297775/SP), AMAURI MEIRA IRIBARNE (OAB 346400/SP)
Processo 1001906-77.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.S.R. - - C.L.S. - M.S.R. - O requerente
deve encaminhar o documento expedido pelo cartório às fls. 82, comprovando a providencia nos autos, no prazo de 05 (cinco)
dias. - ADV: ERIKA MILANI MELO (OAB 175946/SP), JOAO DOS SANTOS MELO (OAB 95248/SP), CAMILA VEIGA ENSEL
WIZENTIER (OAB 401156/SP)
Processo 1002003-77.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana Michelon - Banco Bradesco
S/A - - Ativos S/A - Securitizadora de Crédito Financeiros - Vistos. Defiro o levantamento da quantia depositada Expeça-se o
competente mandado de levantamento em favor da patrona da requerente, encaminhando-se em seguida para conferência.
Após o levantamento, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB
162676/SP), JEANETE DE ARAUJO AMORIM (OAB 97495/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1002009-55.2020.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Enio de Moraes Pestana - Enilson Moraes Pestana
- - Elenides de Moraes Pestana - - Elemar de Moraes Pestana - - Edimara de Moraes Pestana - - Edilene de Moraes pestana
- - Felipe Antunes Pestana - O requerente deve encaminhar o documento expedido pelo cartório às fls. 380, comprovando a
providencia nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ENIO DE MORAES PESTANA JUNIOR (OAB 344961/SP), YURI
ALEXANDER KEMP (OAB 372583/SP)
Processo 1002156-13.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Adelia de Lara - Expedida
certidão de honorários deverá o patrono providenciar a impressão diretamente no site do Tribunal de Justiça do Estado de São
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