TJSP 03/11/2022 - Pág. 4612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3623
4612
293552/SP), ARIANE APARECIDA DAL’ COL (OAB 375574/SP)
Processo 1004250-35.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Leonardo Galetti Vivo - Rvm Empreendimentos Imobiliários Ltda - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifeste-se a parte
contrária sobre os embargos de declaração apresentados. - ADV: MAXIMILIANO AGOSTINI (OAB 91087/MG), ADINAEL DE
OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Processo 1004736-83.2022.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1011349-76.2020.8.26.0100 - 2ª Vara Cível do Foro Central da Capital - Comarca de São Paulo/SP) - Capricórnio Têxtil S/A Ficam intimadas as partes, através de seus respectivos patronos, se constituídos, da data agendada às fls. retro para realização
do exame pericial. Expeça-se carta de intimação, se o caso, às partes porventura não representadas. Dil. e int. com urgência.
- ADV: BRUNO PUERTO CARLIN (OAB 194949/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP)
Processo 1004821-06.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Heloisa Helena Castilho Garbin - BANCO
FICSA S/A - Ficam intimadas as partes, através de seus respectivos patronos, se constituídos, da data agendada às fls. retro
para realização do exame pericial. Expeça-se carta de intimação, se o caso, às partes porventura não representadas. Dil. e int.
com urgência. - ADV: FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005043-76.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Edinaldo da Silva
Pimentel - Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre os cálculos apresentados, podendo em igual prazo, apresentar
impugnação. - ADV: VERÔNICA MAURA FORMAGGIO SANCHEZ (OAB 443082/SP), PAULO MAURÍCIO RAMPAZO (OAB
159427/SP)
Processo 1005269-47.2019.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Condomínio Shopping Center
Piracicaba - A2U - Accessories To You Ltda. (Sr Pulseira Handmade Acessorios) - Vistos. Observado o formulário de fl. 123, por
tratar-se de caução e considerando que o feito foi sentenciado, expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 90/91
em favor da parte autora. Após, arquivem-se os autos, anotando-se (cód. 61615). Dil. e Int. - ADV: THALES EDUARDO WEISS
DE ARAUJO (OAB 300862/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), PEDRO DE FIGUEIREDO
FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB 306652/SP), PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE (OAB 317575/SP), FELIPE
MORAES MARTINS (OAB 322773/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP)
Processo 1005405-73.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosmeyre Benedita de Castro Luz Brunelli
- Banco Itaú Consignado S/A - Ficam intimadas as partes, através de seus respectivos patronos, se constituídos, da data
agendada às fls. retro para realização do exame pericial. Expeça-se carta de intimação, se o caso, às partes porventura não
representadas. Dil. e int. com urgência. - ADV: OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB 253709/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1005872-96.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Duplicata - CAMINHO DISTRIBUIDORA DE
AUTOMOVEIS LTDA. - Vistos. Expeça-se mandado nos termos da decisão de fl. 163. - ADV: MARCELO AUGUSTO DOS
SANTOS DOTTO (OAB 231958/SP)
Processo 1007046-67.2019.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Para citação no(s) endereço(s) indicado(s), deverá a parte autora/exequente recolher taxa postal. - ADV: TEREZINHA
MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
Processo 1007364-50.2019.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Éder Gonçalves Ferreira Vistos. Ante a concordância da parte autora (fls.188), intime-se o INSS, para que no prazo legal de 30 dias apresente os
cálculos das parcelas atrasadas (fls. 183), sendo certo que o Cumprimento de Sentença se dará dentro destes próprios autos,
conforme determinação às fls. 179, sendo desnecessário a abertura de incidente, prestigiando-se a celeridade processual. Int. ADV: SILAS GONÇALVES MARIANO (OAB 192658/SP)
Processo 1007488-09.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - F.C.E. e
outro - Vistos. 1) Feito somente apreciado nesta data ante o invencível volume de serviço e a necessidade de se observar
preferencialmente a ordem cronológica de análise. 2) Fls. 238 e 253: considerando que a executada detém diversas ações
em tramitação neste Foro, e considerando ser do conhecimento deste Juízo seu possível encerramento irregular, (i) recolha o
exequente diligência para constatação in loco e detalhada por Oficial de Justiça dessa circunstância, assim o fazendo devendo
ser expedido o competente mandado; e (ii) apresente ficha da JUCESP a fim de se constatar sua (ir)regularidade cadastral.
Após conclusos. Int. com urgência. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA
(OAB 81322/SP)
Processo 1007820-29.2021.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Reginaldo
Carlos Begiato Garcia - Vistos. Fls. 178/179: Fixo os honorários advocatícios para a fase de liquidação de sentença em 15%
(quinze) por cento sobre as parcelas vencidas até a prolação da sentença (Súmula 111 do STJ). Dê-se vista ao INSS, via portal
eletrônico, para, no prazo legal de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar os cálculos apresentados, nos termos do art.
535 do CPC. Intime-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 1008005-04.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque
dos Pinheiros - Vistos. Fls. 144 e 145: (i) assiste razão ao exequente, pois as parcelas avençadas se finalizariam em agosto de
2023, não fosse o descumprimento informado. Efetuem-se, portanto, as anotações necessárias para o retorno do feito ao seu
curso normal; (ii) apresente o exequente demonstrativo atualizado de seu crédito, desde já se observando que a penhora recairá
sobre os direitos que o executado detém sobre o imóvel à vista da certidão imobiliária de fls. 34/37. Após conclusos. Int. com
urgência. - ADV: CHARLEI MORENO BARRIONUEVO (OAB 260099/SP), LUCIMARA FERNANDES (OAB 321116/SP)
Processo 1008197-73.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Gitex Gasparini Indústria Têxtil Ltda Equival Acessórios Industriais e outros - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, conforme já deferido a fl. 156. Dil. e int.
com urgência. - ADV: MARIANA GASPARINI RODRIGUES (OAB 268989/SP), LUCIANA LOURENÇO SANTOS (OAB 263946/
SP)
Processo 1008674-86.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Rg Prestação de Serviços
Administrativos Eireli - Enrolamentos de Motores Piracicaba Ltda - Vistos. 1) Fl. 87: Defiro o processamento da reconvenção
de fls. 67/69 e determino sejam providenciadas as anotações pertinentes no SAJ. Fica a parte autora intimada, na pessoa de
seu advogado, para apresentar resposta à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Sobre a contestação e documentos
apresentados pela parte ré, fica também intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, para manifestação, no prazo
de 15 (quinze) dias úteis. 2) No mesmo prazo do item 01 supra, manifestem-se as partes se há interesse na realização de
audiência para tentativa de conciliação. Em caso positivo, esclareço desde já que esta será realizada por meio virtual e deverão
os patronos informar os respectivos e-mails de todos que irão participar da audiência, inclusive as partes, para possibilitar o
envio do link de acesso e manual. 3) Por fim, em observância aodever decooperaçãoexpresso no art. 6º do Estatuto processual,
cumpre consignar, poroportuno, queacorreta especificação do “Tipo de Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias
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