TJSP 04/11/2022 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
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(dez) dias. - ADV: PAULO ROBERTO SANCHES (OAB 201738/SP), FLAVIO DE MEDEIROS SALES (OAB 250951/SP)
Processo 1131608-66.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Yara Cecilia M Teixeira da Silva - - Paulo Fernando
Teixeira da Silva - Condomínio Edifício Vega Centaurus - Ficam as parte intimadas ao cumprimento do item 6 da r. Decisão de
fls. 126/129. - ADV: CESARIO DE PIERI JUNIOR (OAB 144799/SP), MARIA INES BORELLI MARIN (OAB 130884/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 34ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0823/2022
Processo 0127651-89.2012.8.26.0100 (583.00.2012.127651) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Concurso de Credores - Antônio Ferrari Júnior - Banco Itaú Unibanco
S/A - Fls. 170: para evitar transferências equivocadas, providencie o autor a juntada de formulário legível. - ADV: GRAZIELA
SANTOS DA CUNHA (OAB 178520/SP), PAULO AMARAL AMORIM (OAB 216241/SP), MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA
(OAB 244461/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0830/2022
Processo 0046016-71.2021.8.26.0100 (processo principal 1018408-52.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Ganzela Martins de Castro - Via Varejo S/A - Fls. 171/176: Manifeste-se a
parte executa, no prazo de 15 dias. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), WELLINGTON COELHO
TRINDADE (OAB 309403/SP)
Processo 0100623-20.2010.8.26.0100 (583.00.2010.100623) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Paulo César
Pereira de Almeida - - Antonio Cesar Santana de Almeida - Fegasi Motors Fegasi Comércio de Veículos Ltda - REPUBLICAÇÃO,
tendo em vista ausência de intimação do(a) patrono(a) do requerido na publicação anterior: “Vistos. 1 - Defiro a conversão e
tramitação dos autos físicos para o meio digital, nos termos do item 6, do Comunicado CG 466/2020. 2 - Manifestem-se as
partes, no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão, sobretudo quanto à complementação de peças, nos termos do item 5
do Comunicado supra mencionado. 3 - Desse ato processual em diante, o processo prosseguirá no meio digital com tramitação
eletrônica para recebimento de petições e demais peças processuais categorizadas. 4 Nada sendo requerido em 05 dias, tornem
ao arquivo, pois finda a fase de conhecimento. Intime-se.” - ADV: EDWAGNER PEREIRA (OAB 212141/SP), ALEXANDRE
BASSI LOFRANO (OAB 176435/SP), MARA DOLORES BRUNO (OAB 67821/SP)
Processo 0264879-82.2007.8.26.0100 (583.00.2007.264879) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - RDR Serviços
Administrativos Ltda EPP. - Dibrax Comercial Ltda. - Daniel Fairbaim - Providencie o interessado a taxa necessária para
desarquivamento dos autos. Processo físico no Arquivo Geral do tribunal ou de empresa terceirizada, ou processo digital arquivado:
1,212 UFESP = R$ 38,75. Valores deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o
código 206-2. (Lei nº 16.897/2018 - https://www.al.sp.gov.br/repositório/legislação /lei/2018/lei-16897-28.12.2018.Html) - ADV:
JONAS JAKUTIS FILHO (OAB 47948/SP), DANIEL DE MORAES REGO FAIRBAIRN COELHO (OAB 152134/RJ), JULIO GUIDI
LIMA DA ROCHA (OAB 159657/RJ), MARCO AURELIO ROSSI (OAB 60745/SP)
Processo 1014526-14.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Bem Viver 9 de Julho - Marcos Rogério Martins Costa - Fls.1197 e ss: vista ao exequente por 48 horas - ADV: THIAGO AUGUSTO
SIERRA PAULUCCI (OAB 300715/SP), JULIANA RODRIGUES MARTINS CARDOSO (OAB 38467/GO), RAFAEL DE SOUZA
LACERDA (OAB 300694/SP)
Processo 1046129-71.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Sofisa S/A Fls.277/78: Ciência do ofício - ADV: MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1068325-35.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Thereza Apparecida Burattini Pacce - Fls.132: recolha o autor as custas de citação, no prazo de 05 dias. - ADV: MARINEUTON
ARNALDO DE SOUSA (OAB 207421/SP)
Processo 1073147-67.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Ante
cadastro de novo patrono, republico termos do ato ordinatório de fls. 72: “Manifeste-se o Autor sobre a certidão negativa do
Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 196, V - NSCGJ)”. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1097861-28.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rodrigo Marcos dos Anjos
- BANCO PAN S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar a nulidade da cláusula que
estabelece a cobrança de prêmio de seguro, condenando o réu a restituir ao autor a quantia efetivamente desembolsada a esse
título, acrescida de juros de mora e correção monetária, mediante compensação, nos termos da fundamentação supra. O valor
será apurado em liquidação. Há sucumbência parcial. O autor pagará 1/4 das custas e despesas processuais, arcando o réu
com o restante. Fixo honorários advocatícios por equidade, em razão do pequeno proveito econômico obtido, em R$ 1.500,00
(art. 85, § 8º do Código de Processo Civil), repartindo essa verba na mesma proporção das custas, incumbindo ao autor o
pagamento de 1/4 e ao réu o pagamento de 3/4 dos honorários advocatícios. A condenação do autor às verbas da sucumbência
fica sobrestada até e se, dentro em cinco anos, o réu provar que não mais subsiste a situação de insuficiência de recursos que
justificou a concessão da gratuidade (Código de Processo Civil, art. 98, § 3º). P. R. I. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS (OAB 340927/SP), ANA CAROLINA PONCE DE QUEIROZ CARVALHO (OAB 299541/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 33ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0917/2022
Processo 0003540-81.2022.8.26.0100 (processo principal 1074721-04.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jorge Cristiano da Silva de Santis - - Maria Patricia da Silva de Santis - - João Paulo da
Silva de Santis - - Adilson Tadeu da Silva de Santis - - José Luis da Silva de Santis - - Fabio Donisete da Silva de Santis - Mauro
Magalhães - Vistos. Fls. 511/517: sem prejuízo das determinações anteriores (fls. 489/491 e 504), penhore-se o imóvel de
matrícula nº 17.082, do Cartório de Registro de Imóveis de São Roque/SP. Lavre-se o termo, em conformidade com os artigos
831 e 838, ambos do Código de Processo Civil. Nomeio o executado como depositário do bem penhorado. O executado resta
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º