TJSP 04/11/2022 - Pág. 1413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
1413
Processo 1001496-34.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Manoel Gomes Instituto de Radiodiagnóstico Rio Preto Ltda - Autos nº 2020/000889. Vistos. Fls. 528/530 (petição do requerente): Manifeste-se
o requerido, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: AMANDA ALVES (OAB 437276/SP), RODRIGO GOMES CASANOVA
GARZON (OAB 221293/SP), LETICIA EMANUELI CRUZ SILVA (OAB 346529/SP), RAQUEL DALLECRODE CURITIBA (OAB
344583/SP), THESSA CRISTINA SANTOS SINIBALDI EAGERS (OAB 107719/SP)
Processo 1001503-55.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Mrp Transportes Ltda - Me - Brandao
Transportes Eireli - - Bradesco Auto/re Companhia de Seguros - Autos nº 2022/000257. Vistos. Fls. 574 (petição do denunciado):
Ciente o juízo. Fls. 575/576 e 577/578 (petição e documentos do requerente): A audiência se realizara no modo telepresencial
e compete à parte intimar a testemunha que arrolou (art. 455 do Código de Processo Civil), isso posto, indefiro o pedido de
expedição de carta precatória. Intime-se. - ADV: JOAO APARECIDO PAPASSIDERO (OAB 90880/SP), GABRIELA LEILAINE
COLAVITE PAPASSIDERO (OAB 448363/SP), VITOR DEL CAMPO FIORAVANTE FERREIRA (OAB 21632/MS), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1001514-21.2021.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.F.R. - W.C.R. - Autos nº 2021/000304.
Vistos. Fls. 171 (certidão do cartório): Oficie-se ao Cartório de Registro Civil, com resposta no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena
de desobediência. Intime-se. - ADV: ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO
(OAB 317493/SP)
Processo 1001542-52.2022.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Cheque - Evora Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda
- Carlos Celso Garcia - Autos nº 2022/000263. Vistos. Fls. 137 (certidão do Cartório): Reitere-se a intimação da parte exequente/
autora, na pessoa de seu procurador, para que dê o regular andamento ao feito. Inerte o procurador, certifique-se e intime-se
carta postal a parte exequente/autora para fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
ERIC CARDOSO DE CAMPOS ALMEIDA (OAB 402919/SP), FERNANDO JACINTHO BRITTO (OAB 432334/SP)
Processo 1001626-53.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Gustavo Tomaz
de Oliveira Ramos - Marilene da Silva Matos - Autos nº 2022/000277. Vistos. Fls. 100 (petição da requerida): Certifique a
serventia se a testemunha foi arrolada dentro do prazo estabelecido na decisão de fls. 89/90. Somente se em caso positivo,
cadastre-se a mesma junto ao sistema SAJ. Quanto ao mais requerido, esclareço à parte ré que a audiência foi designada no
modo telepresencial somente após consulta às partes e ausência de oposição, razão pela qual, mantenho referido modo de
realização. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP), OTÁVIO
HENRIQUE PIRES DE ARAÚJO (OAB 415900/SP), ROBERTO ELIEZER CICILIO JUNIOR (OAB 415908/SP)
Processo 1001637-82.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Vilson Volpato - Fica a parte exequente
devidamente intimada, para que no prazo legal, informe aos autos se o acordo foi integralmente cumprido. Int. - ADV: MARIANA
ARAUJO DURAN ERRERO (OAB 443631/SP), RENAN HENRIQUE GONÇALVES DE AZEVEDO (OAB 329442/SP)
Processo 1001690-63.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maximiliano José
Spegiorin - Autos nº 2022/000284. Vistos. Diante da juntada aos autos da prova do óbito do autor (fls. 85) e da condição de
sucessores dos interessados (fls. 97/98), foi a requerida intimada, a qual manifestou concordância (fls. 109). Assim, defiro a
habilitação de CLARICE ARANTES SPEGIORIN, JOÃO ALBERTO SPEGIORIN e LUIZ FERNANDO SPEGIORIN, em sucessão
a MAXIMILIANO JOSÉ SPEGIORIN, nos termos dos arts. 110, 687 e 688, II, do Código de Processo Civil, ressalvados eventuais
erros e direito de terceiros. Efetuem-se as anotações na autuação e sistema informatizado, promovendo a exclusão do autor do
polo ativo. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 1001700-10.2022.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença I.C.N.F. - F.F.F. - Autos nº 2022/000287. Vistos. Fls. 72 (certidão de cartório): Considerando o decurso do prazo estabelecido
para recolhimento das custas e despesas processuais pendentes e que a parte executada foi pessoalmente intimada para fazêlo e não o fez, expeça-se certidão para inscrição do valor na dívida ativa do Estado. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: NILSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 284743/SP), ANGÉLICA FLAUZINO DE BRITO (OAB 161424/SP)
Processo 1001724-72.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Daniele Cristina Bordin - Vitor
Gabriel Durante dos Santos - - Adriano Nogueira - Autos nº 2021/000339. Vistos. Fls. 480/481 e 482 (petição e comprovante
de depósito): HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado pela requerente e pelo
procurador Leandro Martinelli Tebaldi, no tocante aos honorários advocatícios de sucumbência. Em caso de descumprimento, a
deflagração do necessário incidente de cumprimento de sentença deverá ser feita pelo valor transacionado. No mais, cumpra-se
conforme determinado na sentença. Intime-se. - ADV: LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP), DANIELY PEREIRA
GOMES (OAB 317761/SP), SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP), VITOR DEMARQUI LIMA (OAB 416965/SP), MANOEL
RICARDO DE LIMA NETO (OAB 415330/SP)
Processo 1001730-55.2016.8.26.0297 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução José Marques Ramires - Banco do Brasil S/A - Autos nº 2016/000361. Vistos. Fls. 281 (certidão do Cartório): Reitere-se a
intimação da parte exequente/autora, na pessoa de seu procurador, para que dê o regular andamento ao feito, manifestando-se
nos termos do ato ordinatório a fls. 278. Inerte o procurador, certifique-se e intime-se carta postal a parte exequente/autora para
fazê-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/
SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1001745-24.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Hideki
Tanaka - Banco do Brasil S/A (Incorporadora Nossa Caixa S/a) - Autos nº 2020/000179. Vistos. 1. Em relação ao depósito de
fls. 60, aguarde-se resposta ao ofício expedido às fls. 335. Com a mesma, cumpra-se conforme despacho de fls. 331. 2. Em
relação ao depósito de fls. 337, antes de decidir acerca do pedido de levantamento formulado pelo exequente (ver fls. 341/342),
esclareça o executado a afirmação de que o mesmo se refere a “garantia do juízo”, uma vez que a mesma é incompatível
com o atual estágio do processamento. Prazo de 10 (dez) dias. 3. Ainda em relação ao depósito de fls. 337, no mesmo prazo
de 10 (dez) dias, informe o exequente se o mesmo será suficiente para satisfazer de forma integral a obrigação. Intime-se. ADV: PATRICIA NISHIYAMA NISHIMOTO (OAB 141350/SP), WELLINGTON ALVES DA COSTA (OAB 161710/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001865-67.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Clarice Possebon
Scarin e outros - Banco do Brasil S/A. - Autos nº 2016/000394. Vistos. Fls. 374 (petição da parte autora): Defiro o prazo de 30
(trinta) dias como requerido. Intime-se. - ADV: LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), ROGERIO AUGUSTO
GONÇALVES DE BARROS (OAB 284312/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001932-56.2021.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Sizuko Mitiuhe - Arnaldo Makoto Sonoda
- - Luis Hisao Sonoda - Manifestem-se os herdeiros acerca da petição de fls. 502/506 (relação de bens em sucessão nestes
autos), requerendo o que de direito. - ADV: AISLAN DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), JENIFER SCAPIN ZAGATTI (OAB
302062/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP), TAINARA TAISI ZEULI BOCALAN (OAB 344605/SP), TACIANA
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