TJSP 04/11/2022 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
1796
presente recurso versar sobre cálculos dos juros remuneratórios, até que se conheça a extensão da decisão a ser prolatada pelo
Colendo Superior Tribunal de Justiça, recomenda-se o seu sobrestamento com relação aos demais exequentes, aguardando-se
o julgamento dos REsp repetitivos nº 1.877.300/SP e 1.877.280/SP, relativos ao Tema 1.101. São Paulo, 27 de outubro de 2022.
FLÁVIO CUNHA DA SILVA Relator - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/
SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Cristiane Maria Pereira (OAB: 401180/SP) - Fabio Surjus Gomes Pereira
(OAB: 219937/SP) - Thaisa Cristina Pardi Walderrama (OAB: 296108/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 402
Nº 2261080-78.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Andre Luiz
Batista Silva Santos - Agravado: Hoepers Recuperadora de Credito S/A - Ante o exposto, dá-se provimento ao recurso. São
Paulo, 3 de novembro de 2022. - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Advs: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP) Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 402
Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Páteo do Colégio, 73 - sala 512
DESPACHO
Nº 1000026-21.2020.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Banco do Brasil S/A Apelante: Brasilseg Companhia de Seguros - Apelado: Valter Benedito (Justiça Gratuita) - 1. Esgotada a atribuição conferida
a esta Presidência da Seção de Direito Privado com o exame negativo de admissibilidade do recurso especial, as petições
a fls. 674/681 e 683/693 serão apreciadas, oportunamente, pela Corte Superior. 2. Certifique-se o decurso de prazo para
apresentação de contraminuta ao agravo em recurso especial, se o caso. 3. Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de
Processo Civil, mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos (fls. 646/647). Subam os autos ao E. Superior
Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP) - Estevan Luis Bertacini Marino (OAB:
237271/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1000132-31.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Elvio
Demarchi (Espólio) - Apelante: Valdomiro Demarchi (Espólio) - Apelante: Restaurante Florestal dos Demarchi Ltda - Apelante:
Adelino Demarchi - Apelante: Lourenço Demarchi - Apelante: Nelson Demarchi - Apelante: Angelin Nini Demarchi - Apelante:
Edson Demarchi - Apelada: Matilde Maria de Souza Barbosa - Apelado: Alvaro de Azevedo Marques Neto - Apelado: Ciro
Roberto de Azevedo Marques - O comprovante de pagamento de fls. 1037 não apresenta código de barras, impossibilitando
a verificação de sua correspondência com a GRU de fls. 1036. Providencie o recorrente F. S. De A. A. LTDA, a regularização
do recolhimento do preparo, com a juntada de comprovante de pagamento que apresente código de barras correspondente a
GRU de fls. 1036, nos termos do artigo 1.007, § 7º, do CPC. Na impossibilidade, recolha o valor devido, em dobro, no prazo de
5 (cinco) dias, sob pena de deserção (§ 4º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Maria Glória da Silva Demarchi - Carlos Alexandre Ballotin (OAB: 181027/SP) - Janaina Maria Demarchi
- Matilde Maria de Souza Barbosa (OAB: 83747/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1000532-90.2021.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apte/Apdo: Banco Bradesco
S/A - Apte/Apdo: Sabemi Seguradora S/A - Apda/Apte: Aparecida Perpetua Argentino Ferraz (Justiça Gratuita) - 1. Diante
da manifestação da recorrente a fls. 321, fica prejudicado o recurso especial interposto por SABEMI SEGURADORA S/A. 2.
Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP)
- Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) - Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: 141067/RJ) - Katiuscia Aparecida Ferreira
Fernandes (OAB: 433127/SP) - Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1000539-42.2020.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Francisco Morato - Apelante: Anppla
Negocios e Propriedades Ltda - Apelado: Ggr Modas Ltda - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do recurso interposto, com a
ressalva de que eventual apresentação de qualquer outro recurso, a essa altura, será tida como de caráter procrastinatório,
ensejando a condenação do peticionário ao pagamento de multa, nos termos dos artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil.
- Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Leonardo Platais Brasil Teixeira (OAB: 160435/
RJ) - Murilo Almeida Sabino (OAB: 318061/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1001251-85.2016.8.26.0160 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Descalvado - Apelante: Orlando Govoni
Filho - Apelado: Rodrigo Alves da Silva - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Certifique-se, oportunamente, o
trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Orlando Govoni Filho (OAB: 239229/SP) (Causa própria) - Natália Frugis (OAB: 327741/SP) - Bruno Limberto
Brito (OAB: 320783/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1001357-92.2016.8.26.0242 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Igarapava - Apelante: Antonio Ferreira Lima
- Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A - 1. Diante da liminar concedida na Reclamação nº 223760156.2022.8.26.0000, suspendo o presente feito. 2. Nesta data, presto as informações solicitadas, em apartado. Proceda a
Secretaria ao seu encaminhamento ao Órgão Especial. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Genildo Vilela Lacerda Cavalcante (OAB: 247006/SP) - Antonio Penteado Mendonça (OAB: 54752/SP) - Pátio do Colégio
- 5º andar - Sala 512
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