TJSP 04/11/2022 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
2015
Processo 1008634-46.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - D.N.I.E. - G.F.P. - Intime-se a
executada na pessoa de seu advogado para indicar bens passíveis à penhora, sob pena de aplicação do disposto no artigo
774, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), TIAGO NUNES
MENDONCA (OAB 31169/SC)
Processo 1008634-51.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Intersp
Comercio de Veiculos Ltda - - M.R.M. e outro - Já concedido o prazo requerido às fls. 500, providencie o exequente conforme lá
determinado ao final. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 1008766-06.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Ante a cessão de crédito apresentada, retifique a serventia o polo ativo da ação,
substituindo-se Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A por Itapeva XI Multicarreira Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados. Aguarde-se o decurso do prazo de sobrestamento concedido às fls. 168. Intime-se. ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1008787-16.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Brasil Batistella
Construtora e Incorporadora Ltda. - Construtora Abrange Ltda. - Em atenta análise , não obstante esteja o polo passivo
representado pelas herdeiras do titular da empresa ré, importa salientar que permanece tão somente ela, empresa, a integrálo, razão pela qual prejudicada a apreciação do quanto arguido à fl. 426. Insta destacar, ainda, que já saneado o feito e
deferidas as provas oral e técnica (fls. 232 c.c. fls. 238), sendo que restou preclusa a prova pericial face o não recolhimento dos
honorários periciais pela empresa-ré (fls. 384/392 c.c. fls. 365). Porém, antes de dar prosseguimento ao feito, com a designação
de audiência para a colheita da prova oral, informe a autora o atual andamento do agravo indicado às fls. 332/336. - ADV:
RODRIGO AIRTON PINHEIRO (OAB 457042/SP), RAFAEL RAGAZZO PACHECO SILVA (OAB 331570/SP)
Processo 1008810-30.2018.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - M.A.R.S. - - G.C.S. - - F.L.S.
e outros - Em 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte autora acerca da prestação de contas. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB
262051/SP)
Processo 1008818-12.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Ativos S.A. - Securitizadora
de Créditos Financeiros - C.P.S. - Defiro a pesquisa on line junto ao Renajud, providenciando o exequente o recolhimento da
taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00). Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO
(OAB 11471/PA), RONALDO ADRIANO GALDINO (OAB 339777/SP)
Processo 1008985-87.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Miriele de Carvalho Ferraz Me
- Walter Lucio Peccinini Filho - Comprove o exequente o encaminhamento do ofício retro expedido às fls. 186. Intime-se. - ADV:
CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 277846/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP)
Processo 1009156-39.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maura Dandrea Vasques - Considerando a
existência de demais bens, e face a manifestação favorável pelo Ministério Público à fl. 451, defiro o pedido formulado pela
inventariante à fl. 106; expeça-se alvará judicial autorizando a atual inventariante (fl.424) a proceder a venda da parte ideal de
70% sobre o bem imóvel comprovado em nome do inventariado às fls. 121/122 cc 110/119, por preço não inferior ao apurado
à fl. 124. Deverá a inventariante após e num prazo de 10 dias, prestar contas aos autos nos termos requeridos pelo Ministério
Público à fl. 428. Sem prejuízo e no mais, cumpra a inventariante integralmente o quanto determinado à fl. 59. Intime-se. - ADV:
DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1009302-27.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Odail Luis
de Camargo Neto e outros - Banco do Brasil SA - Digam as partes sobre os cálculos elaborados pela contadoria em quinze
dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), GIOVANNI
FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP)
Processo 1009309-09.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Rosângela de Araújo - Face a manifestação do autor, cumpra a
serventia a decisão de fls. 97, segunda parte. Fls. 193/194: Concedo à ré os benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV: RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MURILO ALEXANDRE LORIZOLA (OAB 365093/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB
205628/SP)
Processo 1009352-14.2019.8.26.0320 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Pedido de falência - Manetoni Distribuidora de Produtos Siderúrgicos, Importação e Exportação Ltda - Manuel
Antonio Angulo Lopez - Banco Santander (Brasil) S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Partner Bb Fomento Mercantil Ltda - Fica o autor
intimado a se manifestar sobre o A.R. Negativo em 05 dias. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP), FERNANDO
DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP)
Processo 1009514-72.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Lucas Garcia
das Neves - - Monica Fassio Martins das Neves - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Não havendo mais provas
a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo de quinze (15) dias, para cada uma, para
apresentarem seus memoriais. Int. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS
(OAB 143786/SP)
Processo 1009654-38.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdir Tozatti - - Jair Tozati - Necessário requerer
o que for de direito com relação ao Testamento deixado pelo inventariado por ação própria, aguardando-se o presente feito. Sem
prejuízo, cumpra o inventariante integralmente conforme decisão de fl. Trazendo aos autos os documentos faltantes em ralação
ao herdeiro Valdemir e certidão negativa federal em nome dos autores da herança. - ADV: VALDIR TOZATTI (OAB 153222/SP),
CLAUDECIR DE ARAUJO MARION (OAB 453491/SP)
Processo 1009690-80.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.F.N. - R.B.S. - Fls. 107/114: ante os estudos
técnicos realizados em caráter de urgência, manifestem-se as partes. Após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: AKLLA
GUIMARÃES SALES (OAB 410113/SP), SIDNEY MORBIDELLI (OAB 210974/SP)
Processo 1009802-49.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - W.R.M. - Tendo
em vista o Provimento CG nº 21/2018, que alterou o artigo 1263, parágrafo único, das NSCGJ, processe-se em segredo de
justiça. Anote-se junto ao sistema. Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre as informações do Infojud. Decorrido sem
manifestação arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: PAULO
GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), EDUARDO VOLPI BEZERRA NUNES (OAB 57142/SP)
Processo 1009934-09.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1009779-06.2022.8.26.0320) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - Damiana Severo de Siqueira - Fls. 65/66: ante os poderes outorgados, defiro o pedido ora formulado,
para que o alvará judicial a ser expedido conste a autorização para que a advogada da parte (subscritora) proceda a retirada do
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