TJSP 04/11/2022 - Pág. 3708 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
3708
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0735/2022
Processo 0000376-09.2022.8.26.0424 (processo principal 1000454-20.2021.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Ermelinda Muniz Pontes - Certifico e dou fé que a r. Decisão de fl. 23 transitou em julgado
em 31/10/2022. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP)
Processo 1000480-57.2017.8.26.0424 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - Ciência ao exequente sobre fl. 179 - ADV: MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP)
Processo 1000616-78.2022.8.26.0424 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edson Ferreira Martins - Certifico e
dou fé que deixei de expedir certidão de honorários em razão de não ter encontrado o respectivo ofício de indicação nos autos.
- ADV: CAROLINE DE AZEVEDO FERNANDES PIRES BIAZZIN (OAB 433467/SP)
Processo 1000670-78.2021.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ruth Gabriela de Aviz - Apelação juntada. À parte
contrária para contrarrazões de apelação no prazo legal. - ADV: LARISSA CONSANI DOS SANTOS (OAB 406373/SP)
Processo 1000685-47.2021.8.26.0424 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.D.M. - Página 234: Manifestese a Requerente no prazo de 10 dias. - ADV: CASSIO ROBERTO SCHULE (OAB 299583/SP)
Processo 1000923-34.2022.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Tendo em vista a certidão de fls. 88, manifeste-se o Autor em
termos de prosseguimento do feito. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001063-08.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Alex Almeida Marinho
- Fl. 319 manifeste-se o autor. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB
353548/SP)
Processo 1500336-97.2022.8.26.0570 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- P.H.S.A. - Determinei verbalmente a nomeação de Defensor ao adolescente. Representação recebida a fl. 62/65, designo
audiência de apresentação, instrução, debates e julgamento para o dia 07 de dezembro de 2022 às 15h, a qual será realizada,
preferencialmente, em formato telepresencial. Intime-se a I. Defensora nomeada de todo o processado bem como para que
apresente defesa no prazo legal. Expeça-se a Serventia o necessário à intimação das testemunhas arroladas pela acusação
e eventualmente arroladas pela defesa requisitando-se o adolescente, intimando-se, ainda, seu responsável legal. Intime-se. ADV: ANA CAROLINA PRENZIER SANTOS MOMMA (OAB 439049/SP)
Processo 1500464-75.2019.8.26.0424 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celenge Construcoes Ltda - Epp e outros - LANCE
JUDICIAL- leiloeiro Gilberto Fortes Do Amaral Filho - Ciência ao exequente sobre fl. 145 - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE
(OAB 306683/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0736/2022
Processo 0000199-79.2021.8.26.0424 (apensado ao processo 1000702-54.2019.8.26.0424) (processo principal 100070254.2019.8.26.0424) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Mario Jerson Tognietti - Abamsp Associação Beneficente
de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, para incluir
no polo passivo as demais empresas que integram o grupo econômico da executada, consoante decisão proferida no incidente
de desconsideração de personalidade jurídica nº 524-54.2021.8.26.0424 . Após, com a apresentação da planilha atualizada
do crédito, intime-as na forma do artigo 513,§ 2º do CPC. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é
necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP),
FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA (OAB 165687/MG), FELIPE GUSTAVO DE
SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA
(OAB 363928/SP)
Processo 0000234-44.2018.8.26.0424 (processo principal 0001503-60.2014.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - D.A.M.E.C.C. - Vistos. Fls. 103 Defiro a pesquisa de ativos pelo sistema Infojud. Sendo negativa a
diligência reporto-me a decisão de fls 88, encaminhando-se os autos ao arquivo, estando autorizado o exequente a promover as
pesquisas de bens em nome da executada, conforme disposto na decisão já mencionada. Int. Pariquera-Açu, 01/11/2022 - ADV:
ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 0000255-78.2022.8.26.0424 (processo principal 1000628-34.2018.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Marinalva Aparecida Lourenço - Fls. 180/181 Considerando-se que houve
a implantação do benefício, intime-se o INSS para que apresente o cálculo de liquidação invertida. Intime-se. - ADV: NOEMI
COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 0000623-24.2021.8.26.0424 (processo principal 0000565-07.2010.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Servidão Administrativa - Ulda Oliveira Gabriel - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos, Fls. 104/105 Anote-se e cumpra
o executado conforme determinado às fls. 101. Pariquera-Açu, 01/11/2022 - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS
BARBOSA (OAB 403594/SP), FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP), ELIEL COPPI (OAB 252102/SP)
Processo 1000527-89.2021.8.26.0424 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.D.M. - - A.D.M. - A.M. - Vistos. Ante o caráter
infringente dos embargos opostos, manifeste-se o requerido. Intime-se. - ADV: FELLIPE BRAGA FORTES (OAB 301287/SP),
RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE (OAB 201169/SP), CÉSAR LUIZ CARNEIRO LIMA (OAB 160620/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º