TJSP 04/11/2022 - Pág. 3923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
3923
Processo 1500192-53.2021.8.26.0443 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins H.O.M. - Os autos vieram à conclusão para a prolação da sentença. Acontece que, conforme audiência realizada para oitiva
do menor e de seu representante legal de fls. 55, não restou gravado o depoimento de ambos, razão pela qual a sentença
não poderá ser proferida sob pena de eventual declaração de nulidade processual. Portanto, necessária a realização de nova
audiência de apresentação, a qual designo para o dia 16 de novembro de 2022 às 16:20 horas, de forma mista. Intimem-se o
adolescente e seu representante para comparecimento na referida audiência. No mais, entendo desnecessária a realização dos
demais atos, porquanto a ausência da gravação não gerou prejuízo às partes, que puderam exercer o contraditório e a ampla
defesa, de modo que, após a realização da audiência, os autos deverão ser encaminhados conclusos para sentença. - ADV:
NATALIA DE OLIVEIRA ALVES FERREIRA (OAB 427045/SP)
Processo 1500305-70.2022.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - D.B.L. - Fica a
defesa intimada, para no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos dos Artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: YURI
MATSUO MARCONI (OAB 338323/SP)
Processo 1501595-39.2022.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDILSON BRUNELLI MACIEL - Fica
a defesa intimada, para no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos dos Artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV:
PEDRO MENCESLAU MUKNICKA NETTO (OAB 354658/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0890/2022
Processo 1001749-74.2017.8.26.0443 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - Lucas
Miguel Oliveira Lemes da Silva - MUNICIPIO DE PIEDADE - - NOTRE DAME INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Notre Dame Interm. Saude S/A(Intermedica Sistema de Saude S/A) e outro - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento,
considerando o extrato da conta judicial juntado. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), WILMA FIORAVANTE
BORGATTO (OAB 48658/SP), GUILHERME HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 382061/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0891/2022
Processo 0002857-58.2017.8.26.0443 (processo principal 0003448-98.2009.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Usivel Produtos Metálicos Ltda - Manifeste-se o exequente, no prazo legal, dando
regular andamento ao feito, tendo em vista o decurso de prazo do ofício expedido às fls. 97. - ADV: MARCOS DE TOLEDO (OAB
261389/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP), OLIVIA DE SOUZA UNTERKIRCHER WILL (OAB 247821/SP)
Processo 0005378-49.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005378) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Aristeu
Jose Marciano - Paulo Rodrigues de Lima - Manifeste-se, o requerente, dando regular andamento ao feito no prazo de 05 dias,
sob pena de arquivamento, - ADV: SARA SOUZA LOPES (OAB 101482/SP), CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO
ROLIM (OAB 232960/SP), DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP), SABINA NOBUE URYU (OAB 288873/
SP)
Processo 1000922-34.2015.8.26.0443 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Medidas de proteção - N.C.S. e outro
- G.S.S. e outro - Fica intimada a patrona Dra. DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS, a apresentar a certidão de nomeação
contendo o código RGI para que seja efetuada a devida certidão de honorários. - ADV: DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS
(OAB 160828/SP), FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP)
Processo 1001391-46.2016.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vicentina
Rodrigues Rolim da Silva - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Ciência ao executado do ofício recebido às fls.
292/293. - ADV: ELITON CRISTIANO SGARDIOLLI (OAB 261608/SP), ALFREDO PEDRO DO NASCIMENTO (OAB 146039/SP),
CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP)
Processo 1001783-73.2022.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.O.R. - Providencie a parte
requerente, no prazo legal, o encaminhamento do ofício. - ADV: MARISTELA REGINA DE CARVALHO M MENACHO (OAB
83704/SP)
Processo 1002004-61.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Glebson Aparecido
Nunes dos Santos - Expedição de ofício solicitando perícia médica ao IMESC. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB
272816/SP)
Processo 1002088-91.2021.8.26.0443 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Joanna Flores de Biasi - Catarina Meire
Flores de Jesus - Antuany Marcelo Rojo de Biasi - - Fernanda Rojo de Biasi Campos - Ficam os autos aguardando o prazo
de 15 (quinze) dias. - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), JOSE ANTONIO TARDELLI (OAB
269639/SP), LETÍCIA DINIZ FERREIRA LEITE (OAB 396775/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/
SP), CAROLINE CRISTINA CARREIRA MARCIANO ROLIM (OAB 232960/SP), FRANCINE MARIA CARREIRA MARCIANO DE
SOUZA (OAB 187005/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0892/2022
Processo 0001897-10.2014.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Irene Leme - Certifico e dou fé que decorreu o
prazo para constestação do edital sem qualquer manifestação contrária. Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.
- ADV: CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP)
Processo 1002193-34.2022.8.26.0443 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.G.S. - Providencie a autora
a juntada do termo de compromisso emitido pelo Conselho Tutelar, no prazo de 15 dias. Após, tornem ao MP. - ADV: MATHEUS
SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP)
Processo 1500839-48.2021.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.A.N. - Fica a defesa intimada, para
no prazo legal, apresentar resposta à acusação, nos termos dos Artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: CAROLINE MARSSAROTO
DE GÓES (OAB 321841/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º