TJSP 04/11/2022 - Pág. 624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3624
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Paulo - SABESP - ODECIR LUCK e outros - Vistos. Fls. 722/728: Ciência sobre o v. Acórdão. Anulada a sentença, intime-se
o perito que já atuou no feito (Walmir Pereira Modotti), para complementar o trabalho pericial realizado, a fim de esclarecer
as questões apontadas, quanto à metodologia de avaliação utilizada, a necessidade de desapropriação integral ou parcial
da área, considerando os aspectos indicados no v. Acórdão (fls. 727/728). Deverá o experto se atentar à necessidade de
bem fundamentar suas conclusões e métodos, diante da apontada divergência em suas manifestações nos autos, de modo a
possibilitar a compreensão e efetivo contraditório pelas partes. Após, digam as partes sobre a manifestação do perito. Int. - ADV:
ALEXSSANDRO DE SOUZA (OAB 231837/SP), ROSANGELA GODINHO DO CARMO (OAB 298263/SP)
Processo 1002233-56.2022.8.26.0268 - Guarda de Família - Oferta - J.H.A.S. - A.V.S. - - A.V.S. - - A.V.S. - Dê-se vista ao
Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: NATALIA MENDES PEREIRA (OAB 427580/SP), LUANA SOARES CURSINO
(OAB 396785/SP)
Processo 1002491-76.2016.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Albano Lopes Morais dos
Santos - - Creuza Guimarães - Agravo de instrumento juntado nos autos e com o trânsito em julgado certificado. Providencie a
parte a autora o necessário ao andamento regular do feito no prazo de 5 dias. - ADV: MIGUEL ALBERTO SILVA (OAB 78142/
SP)
Processo 1005053-82.2021.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.A.B. - - J.A.O. - D.S.B. - Vistos.
Diante da divergência instalada acerca da guarda da menor, e da impossibilidade de composição amigável entre as partes,
acolho o pedido ministerial e determino a realização de estudo psicossocial. Encaminhe-se os autos ao Setor Técnico para
elaboração de laudo. Prazo: 30 (trinta) dias. Com a juntada, manifestem-se as partes e, em seguida, abra-se vista ao Ministério
Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: GABRIELLY RIBEIRO (OAB 479226/SP), SIMONE MENDES GODINHO (OAB
225995/SP), EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 341787/SP), ROBÉRCIO EUZÉBIO BARBOSA BRAGA (OAB 218485/
SP)
Processo 1005154-56.2020.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Vista obrigatória:
para se evitar equívocos quando da expedição do MLE, a parte interessada deverá lançar nos autos novo formulário, no prazo:
5 dias, informando o nome e CPF/CNPJ do titular da conta e o código e nome completo do banco, tendo em vista que no portal
ao inserir apenas Banco Itaú, tem-se duas possibilidades, são elas: 652- ITAÚ- Unibanco Holding S.A., e 341- ITAÚ- Unibanco
S.A., tudo conforme trecho extraído do formulário mle, conforme segue: “*Para as opções (...) III Crédito em conta para outros
bancos, será necessário informar os seguintes dados bancários: Nome do titular da conta: CPF/CNPJ do titular da conta:
Banco:Código do Banco(...)”. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1005403-36.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.M.S. - Fls.81/82:
Assiste razão à parte autora quanto ao valor a ser recolhido. Aguarde-se o recolhimento integral das parcelas das custas
iniciais, ficando deferido o parcelamento. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA
(OAB 160595/SP), VALQUIRIA TEIXEIRA PEREIRA (OAB 166629/SP)
Processo 1005534-11.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Esther Gonçalves
da Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, bem como
digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação do artigo 334 do Código de Processo Civil. - ADV: SOLANGE
CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP)
Processo 1006100-91.2021.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Batista Nascimento
da Silva - Vistos. Não procede os argumentos da parte autora em sua petição de fls. 143/144. A intimação da parte para
comparecimento ao local em data designada para ser submetida ao exame pericial cabe ao outorgado, eis que se trata de
advogado constituído por ela para tais fins. O fato da parte ser beneficiária da justiça gratuita, se mencionado, também não
lhe exime deste ônus. Inobstante, acolho a hipótese da imprescindibilidade da prova para o desfecho da lide, e assim, autorizo
o perito a designar nova data para a realização da prova pericial, sem alteração, no entanto, da forma de intimação da parte,
mantido esse ônus para a patrona nos termos acima expostos. Providencie a serventia o necessário para a intimação do perito,
apenas. Cumpra-se. Int. - ADV: REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB 189884/SP)
Processo 1501558-91.2020.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - WELLERSON BOTELHO
CORDEIRO - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Acordo de não Persecução Penal - ADV: MARIA APARECIDA
FERREIRA COELHO (OAB 108139/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0871/2022
Processo 0000428-56.2020.8.26.0268 (processo principal 0004571-50.2004.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Aurea Regina Moreira de Macedo e outro - Iran Tributini - - Heleno Raimundo Soares - - Joanice Batista
Barbosa dos Santos - - João Batista Barbosa dos Santos - - Maria de Fátima Gomes de Araújo - - Raimundo Gomes Rocha e
outros - Dinovam Jose da Silva - - LUCINEIDE RAFAEL SILVA MORAES - - Milton Barbosa Pereira - - Ana Claudia Ribeiro de
Souza - Vista obrigatória: Deverá a exequente recolher diligencia do sr. Oficial de justiça no valor de R$ 95,91 para expedição
de mandado de citação/intimação dos indicados as fls. 411/413. - ADV: GREICE LANE MORAES (OAB 188486/SP), GILBERTO
COSTA JUNIOR (OAB 214028/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), FABIO APARECIDO DOMINGUES (OAB
307569/SP), JOSÉ VICENTE DA COSTA (OAB 359058/SP), ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 397395/SP), HENRIQUE
BORBA OLDONI (OAB 444044/SP), GABRIEL SILVA FLATO (OAB 451658/SP)
Processo 0000750-08.2022.8.26.0268 (processo principal 0002700-58.1999.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Auto Posto Naccarato Ltda - Transrool Componentes e Sistemas Transportadores Industriais Ltda e
outros - Vistos. Fls. 44/45: Defiro a substituição no polo passivo do feito, diante do óbito de Henrich, para as suas herdeiras,
por ora, sem a inclusão do espólio, considerando a informação de que não foi localizado inventário no nome do de cujus. Anotese. Deverá, a parte autora, em 5 dias, apresentar o comprovante de recolhimento das despesas pertinentes. Com a juntada,
expeçam-se as cartas para o endereço mencionado. Int. - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP),
DOMENICO DELLA SANTA (OAB 76311/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP)
Processo 0000981-69.2021.8.26.0268 (processo principal 1003215-41.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Fls. 62/63: Recolha a parte credora as custas para a diligência requerida. Prazo: 5
dias. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0001511-39.2022.8.26.0268 (processo principal 1004130-90.2020.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de
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