TJSP 07/11/2022 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
2007
Anhanguera - Bandeirantes S/A (CCR - AUTOBAN) - Ficam as partes intimadas a se manifestarem quanto aos esclarecimentos do
Sr. Perito Judicial (pág.1178/1180). Nada Mais. Limeira, 03 de novembro de 2022. - ADV: LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA
(OAB 67999/SP), WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB 235272/SP)
Processo 1009954-44.2015.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - G.O.S. - - J.S.M. - - P.C.J.H. e
outros - Vistos. Fls. 2.281/2.284 - Proceda a serventia a exclusão do nome dos Procuradores das partes rés “T B Dalfré EPP” e
“Tiago Bocaiuva Dalfré”, conforme requerido. Sem prejuízo, intimem-se pessoalmente as partes rés “T B Dalfré EPP” e “Tiago
Bocaiuva Dalfré”, para que constituam novos procuradores, no prazo de 30 (trinta) dias. Expeçam-se os mandados, com a
denominação “Diligência do Juízo” e “URGENTE”, encaminhando-se cópia da petição e documentos de fls. 2.281/2.284, e desta
decisão, para os devidos fins. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de notificação expedido (fls. 2.291). Intime-se.
- ADV: JOÃO MARCOS PESSANHA (OAB 149282/MG), ANDERSON POMINI (OAB 299786/SP), MARIANA LIMA DE OLIVEIRA
(OAB 378659/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), MARCO AURÉLIO MAGALHÃES FARIA JUNIOR (OAB 178630/
SP), THIAGO TOMMASI MARINHO (OAB 272004/SP)
Processo 1010131-03.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - V.F. - Vistos. Pág.217:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, intime-se a parte exequente para prosseguimento.
Intime-se. Limeira, 03 de novembro de 2022. - ADV: MARCOS ANTONIO ZANUZZI (OAB 387055/SP)
Processo 1010673-55.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Daniel Marcos da Silva - Vistos. Ante o aceite para realização dos trabalhos, por parte do Sr. Perito Judicial, cumprase integralmente a decisão de pág.132 expedindo-se o necessário. No mais, intimem-se as partes para que apresentem as
informações e documentos solicitados pelo expert à pág.143. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 03 de novembro de 2022. - ADV:
ANA MALVINA GUIMARÃES DOS REIS FERREIRA (OAB 364415/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/
SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1010904-09.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Parcelamento do Solo - PREFEITURA MUNICIPAL
DE LIMEIRA - Vistos. Pág.95/97: Considerando a implantação da Central de Mandados Compartilhada, torne sem efeito a Carta
Precatória de pág.89/91. Intime-se o autor para que providencie o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Após, expeçase o competente mandado de citação e intimação à requerida “Tania Cristina Granate”, nos termos da decisão de pág.64/66,
encaminhando-o à Central de Mandados Compartilhada, para cumprimento na Comarca de Cosmópolis. No mais, intime-se o
autor, através do Portal Eletrônico, para que se manifeste quanto às certidões negativas dos Oficiais de Justiça (pág.98/101).
Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 03 de novembro de 2022. - ADV: LEONARDO MARCIO (OAB 293581/SP)
Processo 1011034-33.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Carlos Eduardo Conceição - Vistos.
Primeiramente, certifique a Serventia o transcurso do prazo para especificação de provas pelo autor e pelo Município de Limeira,
nos termos da decisão de fls. 163. Após, considerando a manifestação do Estado de São Paulo (fls. 171/173), tornem os autos
conclusos, para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: REJANE CRISTINA WAGNER (OAB 231051/SP)
Processo 1011064-34.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Indústrias Xhara Ltda. Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação apresentada (pág.1779/1975) e quanto à petição
e documentos de pág.1976/1983, no prazo legal. Nada Mais. Limeira, 03 de novembro de 2022 - ADV: JOSE SENHORINHO
(OAB 433715/SP)
Processo 1011386-88.2021.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adalva
Lopes Santana dos Santos - Vistos. Considerando que os honorários periciais serão rateados entre as partes, e observando
que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita, oficie-se à Defensoria Pública, através do correio eletrônico,
encaminhando-se cópia desta decisão, e de pág.73, para a reserva dos honorários periciais devidos à parte exequente. No
mais, reitere-se a intimação ao executado, através do Portal Eletrônico, para que comprove o recolhimento de sua cota-parte
dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELISÂNGELA BARBOSA REENKOBER
(OAB 412859/SP)
Processo 1011429-88.2022.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Brigatto Indústria de
Móveis Ltda - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. - ADV:
NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), MICHELE GARCIA KRAMBECK (OAB 226702/SP)
Processo 1012305-87.2015.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Marco Tadeu
Ferreira - Vistos. Intime-se a entidade devedora, através do Portal Eletrônico, para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias,
quanto ao pagamento a ser realizado nesta requisição. Oportunamente, tornem conclusos para nova deliberação. Intime-se.
Limeira, 03 de novembro de 2022. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RENATO DE ALMEIDA
CALDEIRA (OAB 154975/SP)
Processo 1012435-38.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Natalia Cristina Thome - Vistos. Defiro as pesquisas on line, para fins de localização do endereço da executada,
através dos sistemas Infojud, Sisbajud, Renajud, Serasajud, Siel e SCPC. Defiro, outrossim, a expedição de ofício à Secretaria
Municipal de Saúde, que poderá ser encaminhado através do correio eletrônico, solicitando que sejam realizadas pesquisas
junto ao “Sistema Único de Saúde-SUS”, para localização do endereço da parte. Com a juntada das respostas, dê-se vista ao
autor, através do Portal Eletrônico. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 03 de novembro de 2022. - ADV: MARIA HELENA CARDOSO
(OAB 240221/SP)
Processo 1012470-90.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO - Nivaldo Casemiro - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de
sentença. Intime-se. - ADV: RAFAELA PAES RANGEL (OAB 237219/SP)
Processo 1012705-57.2022.8.26.0320 - Ação Civil Pública - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA Vistos. Pág.106/108: Considerando a implantação da Central de Mandados Compartilhada, torne sem efeito a Carta Precatória
de pág.100/102, devendo-se expedir o competente mandado, para encaminhamento à Central, com as denominações “Urgente “
e “Diligência do Juízo”. No mais, expeça-se o mandado de citação e intimação ao requerido “André Luiz de Lima”, utilizando-se
as denominações “Urgente” e “Diligência do Juízo”. Cabe esclarecer que ambas as diligências são isentas do recolhimento das
despesas, conforme determinado no art. 18, da Lei 7347/85. No mais, encaminhem-se os autos ao Ministério Público, através
do Portal Eletrônico, para manifestação, quanto aos documentos de pág. 109/111. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL DE
CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1012809-83.2021.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Luis Vanderlei Martinucho
- Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA
CRISTINA JANDRE MARTINUCHO (OAB 325567/SP)
Processo 1012955-61.2020.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Proud Participações
S/A - Vistos. Em análise dos autos, observo que a parte requerida não foi devidamente intimada, através do Portal Eletrônico,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º