TJSP 07/11/2022 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
2110
ARAUJO GABARDO (OAB 39512/PR), JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA (OAB 260596/SP)
Processo 1002060-95.2021.8.26.0323 (apensado ao processo 0001328-34.2021.8.26.0323) - Pedido de Medida de Proteção
- Medidas de proteção - S.C.S. - Fica designada audiência concentrada para o dia 22 de novembro de 2022, às 14h. Devendo
o(a) advogado(a), no prazo de 05 dias, informar seu e-mail para que seja enviado o link para acesso à sala virtual. - ADV:
EDSON GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 211753/SP)
Processo 1002132-19.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Waldecyr Maximo Almeida - Paulo
Marcos Cruz - - Auto Posto Conde Ltda. e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ALEXSANDRO FRANCO (OAB
380741/SP), DANILO FRANCISCO RAMOS FERRAZ (OAB 356652/SP), FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/
SP)
Processo 1002701-20.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo
Gabriel de Sene - Certifico e dou fé que o(a)(s) requerido(a)(s), citado(a)(s) por edital à fl. retro, não contestou(aram) a presente
ação. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, expedi ofício à OAB solicitando indicação de curador especial para atuar em seu
favor. Deverá a parte autora, após a liberação do ofício nos autos, encaminhá-lo à OAB, comprovando-se nos autos, no prazo
de 15 dias. - ADV: SERGIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 289953/SP)
Processo 1002969-11.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Thiago Mikail de Oliveira - HDI Seguros S.A.
- Juntada petição indevidamente. - ADV: MARIA HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/SP), MARCOS DOS SANTOS SA (OAB
43201/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 1003519-69.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Jeovanil Jacinto de Camargo - Sfo Holding e Participações Ltda e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV:
TASSIA RENATA CAMPOS DA SILVA FERREIRA (OAB 269970/SP), MELISSA BILLOTA MOURA RAMALHO (OAB 239460/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0803/2022
Processo 1002279-11.2021.8.26.0323 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Acolhimento Institucional - R.F.F. - L.A.N.B. - Ao(à) patrono(a) nomeado(a) curador(a) especial, para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo
legal, bem como para que junte aos autos o ofício de indicação, contendo o número do RGI. O comunicado de fls. 182 é
insuficiente. Fica designada audiência concentrada para o dia 21 de novembro de 2022, às 14h. Devendo o(a) advogado(a), no
prazo de 05 dias, informar seu e-mail para envio do link para acesso à sala virtual. - ADV: ERIKA PATRICIA DE FREITAS (OAB
121165/SP), ERIK ALESSANDRO BARBOSA MATOS (OAB 406612/SP)
Processo 1003485-94.2020.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Onice Januário Barbosa
- Deverá o(a) Dr(a). Thais Gabriela de Assis Militão Pinto, OAB SP 443.752, juntar aos autos o ofício de nomeação, para
possibilitar a expedição da certidão de honorários, o comunicado de fl. 06/7 é insuficiente. No Silêncio os autos serão arquivados
em 30 dias. - ADV: THAIS GABRIELA DE ASSIS MILITÃO PINTO (OAB 443752/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0804/2022
Processo 0000986-23.2021.8.26.0323 (processo principal 1001154-76.2019.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Pagamento - Tania Mara de Oliveira Proença - Prefeitura Municipal de Lorena - Manifestar-se, em 10 dias, sobre o planilha de
cálculos de fl 77 - ADV: DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), LAIZ FLORENZANI BASTOS PINTO MENGUI
(OAB 408683/SP)
Processo 1000742-53.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco do Brasil S/A Antônio Jefferson da Silva Machado - - Maria Aparecida de Oliveira Machado e outros - “Deverá o(a) requerente, no prazo de 15
dias, informar erros ou omissões no edital de citação de folha 378. Caso não haja nada a requerer, deverá recolher, no mesmo
prazo, o valor de R$438,69 referente à publicação do edital de citação (2089 caracteres com espaço x R$ 0,21), em favor do
Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT (Código 435-9). - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB
170748/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001524-21.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tatiana Castro
Pisciotta - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: RODRIGO LOURENÇO FREIRE
(OAB 210525/SP), MARIA BEATRIZ LOURENCO (OAB 95138/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0517/2022
Processo 1500051-53.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins HEBERT AVELINO NASCIMENTO - Fl. 293: Recente alteração normativa dispensou a necessidade da intimação do apenado
para o pagamento da multa pena,, razão pela qual reconsidero a decisão de fls. 285, neste particular. No mais, à vista da
certidão de sentença já expedida às fls. 274/275, reitere-se a vista ao Ministério Público para os devidos fins. - ADV: LARISSA
JULIANO VASCONCELOS (OAB 377677/SP)
Processo 1500101-74.2022.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins VALDIR ELIAS MAXIMO TAVARES - Considerando a certidão retro, bem como o fato do réu encontrar-se preso, destitua-se
o defensor nomeado, oficiando-se a Defensoria Pública do Estado de São Paulo Regional de Taubaté SP, (regional.taubate@
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