TJSP 07/11/2022 - Pág. 2593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDA
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
2593
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
: Veronica Maira Gonçalves Pinto
: MUNICIPIO DE MIRASSOL
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
:
1005649-53.2022.8.26.0358
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Isabella Gonçalves Tridico
: 428585/SP - Liverton Augusto Ramos de Almeida
: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0906/2022
Processo 0000196-94.2022.8.26.0358 (processo principal 0002295-57.2010.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Y.H.C.B. - H.B. - Ex Offício: Deverá o advogado(a)
nomeado(a) nos termos do convênio OAB/Defensoria Pública providenciar a impressão da certidão de honorários que fora
confeccionada na presente data e estará disponível no Sistema de Automação da Justiça, para impressão, após assinatura
eletrônica. - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP), PRISCILA HELENA MARCONDES LEITE (OAB
389321/SP)
Processo 0000264-15.2020.8.26.0358/02 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sonia Aparecida Vigilato
- Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o extrato de pagamento de precatórios e RPV (fls. 26/35). Se concordes, defiro a
expedição de mandado de levantamento eletrônico, com comunicação por AR à parte sobre o deposito efetuado. Em razão da
instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), obrigatório para os
depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017, saliento a necessidade de preenchimento do formulário disponibilizado
no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br \> principais acessos \> despesas processuais
\> orientações gerais \> formulário MLE \> Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos do Comunicado Conjunto nº
474/2017. Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha
quando do preenchimento, bem como que tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que
seja processado o levantamento. Após, diga o(a) autor(a) sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, voltem conclusos para
extinção em razão do pagamento. Intimem-se. - ADV: APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP)
Processo 0000568-19.2017.8.26.0358 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Marcos dos Anjos de
Araújo Tofanelli - Vistos. Considerando a manifestação ministerial de fl. 1044, HOMOLOGO a desistência da oitiva presencial da
testemunha José Maria de Oliveira, e DEFIRO a reprodução das mídias de audiência gravadas em fase de instrução. Quanto às
testemunhas residentes fora da comarca (fls. 1027/1028), remetam-se os links para acesso remoto à audiência, sem prejuízo
da reprodução das mídias gravadas, conforme já deferido. Intimem-se. Mirassol, 03 de novembro de 2022. - ADV: MARCUS
ANTÔNIO GIANEZE (OAB 164235/SP)
Processo 0000631-68.2022.8.26.0358 (processo principal 1002237-27.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Luis Antonio Catalano Garbi - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Intimação da(s)
parte executada para pagamento das Custas finais em aberto, no valor de R$159,85. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO
(OAB 320144/SP), LUIS ANTONIO CATALANO GARBI (OAB 243965/SP)
Processo 0000837-87.2019.8.26.0358 (processo principal 1002359-40.2016.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Santander (Brasil) S.A. - Fls. 169/222: Ciência das pesquisas realizadas.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV:
WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0001360-94.2022.8.26.0358 (processo principal 1000229-04.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Marcos Cesar Chagas Perez - Telefonica Brasil S.A. - Intimação da parte executada para pagamento das
Custas finais em aberto, no valor de R$159,85. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA
DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP)
Processo 0001618-41.2021.8.26.0358 (processo principal 1006469-48.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vitor Aparecido Anastacio - Vistos. Tendo em vista a satisfação
da obrigação, Julgo Extinto o cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no termos do artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: ROGÉRIO ADRIANO ALVES
NARVAES (OAB 258293/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP)
Processo 0002009-02.1998.8.26.0358 (358.01.1998.002009) - Procedimento Comum Cível - Licitações - Luiz Distribuidora
de Frutas e Legumes Ltda - Prefeitura Municipal de Mirassol - Ex Offício: Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão de folhas 444 , expedi
mandado(s) de levantamento eletrônico(s) - MLE , o(s) qual(is) foi(ram) gravado(s) no portal de custas, aguardando conferência
e assinatura, para posterior encaminhamento , via digital, para o banco conforme disposto pela parte beneficiária no formulário
MLE. Fica a parte/advogado informados de que não é gerado no sistema informação quanto ao crédito do valor na conta
bancária apresentada, ficando a cargo do(s) mesmo(s), a consulta na mencionada conta , quanto ao crédito do valor devido.
- ADV: FERNANDO ANTONIO DIATTEI (OAB 131049/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), ELIMAR
DAMIN CAVALETTO (OAB 150127/SP), RAUL MARCELO TAUYR (OAB 147438/SP)
Processo 0002392-67.2004.8.26.0358/01">0002392-67.2004.8.26.0358/01 (apensado ao processo 0002392-67.2004.8.26.0358) - Cumprimento de sentença
- Águas Públicas - Eduardo Lemos Prado de Carvalho - Paz Construcao e Prestacao de Servicos Publicos Ltda - - Edson Luiz
Pas - - Andreia Rodrigues Figueiredo de Oliveira e outro - AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS TEKA LTDA - - Prado de
Carvalho Ormeleze e Gorgio Advogados e outro - O objeto de apreciação é o pedido de expedição de carta de arrematação e
mandado de imissão na posse formulando pelo arrematante dos imóveis, assim como as matérias prejudiciais a tal pretensão
veiculadas reiteradamente pela Agropecuária e Empreendimentos Teka Ltda. No ponto, cumpre consignar que a decisão que
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