TJSP 07/11/2022 - Pág. 2812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
2812
amplo, conforme artigo 133 e seguintes. Portanto, CITEM-SE os sócios requeridos, por carta postal, para manifestarem-se e
requererem as provas cabíveis, no prazo de 15 dias (art. 135, CPC). Antes, porém, providencie o exequente o depósito das
despesas postais. O processo principal ficará suspenso até solução do incidente (art. 134, § 3º, CPC). Anote-se, lançando o
código 61614. Int. - ADV: AMANDA LOPES DIAZ (OAB 231426/SP)
Processo 0009017-78.2022.8.26.0361 (processo principal 1013346-58.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Produto Impróprio - Edifício Harmonia - Dakota Empreendimentos Participacoes L - - J. Bianchi Construtora Ltda - Manifeste-se
o exeqüente sobre o depósito efetuado no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como anuência, e extinto o feito pela
satisfação do débito. - ADV: DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP), CELSO LUIZ SIMÕES FILHO (OAB 183650/SP),
MARCELO EDUARDO INOCENCIO (OAB 146076/SP)
Processo 0009138-09.2022.8.26.0361 (processo principal 1008163-67.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Nathalia Nayara Belmiro Celino - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl
Ii - Manifeste-se o exeqüente sobre o depósito efetuado no prazo de 10 dias. O silêncio será interpretado como anuência, e
extinto o feito pela satisfação do débito. - ADV: RENATO KLEN CARVALHO (OAB 436179/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA
DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 0009382-89.2009.8.26.0361/01 (361.01.2009.009382/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - B. - Vistos. Os ofícios juntados aos autos contem documentos em anexos que a parte deverá compulsa-los junto
ao balcão do Ofício Cível cuja tramitação é física. Havendo necessidade deverá solicitar carga dos autos, observando eventual
interesse em sua conversão para digital. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0010837-02.2003.8.26.0361/05 (361.01.2003.010837/5) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Henrique Agostinho
Eroles - Adriano Alexandre Eroles - - Cecilia de Lourdes Lima Eroles - - Pedro Eroles Filho e outros - Vistos. Manifeste-se o
exequente com relação ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP),
VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), AURELIO AUGUSTO REBOUÇAS DE ALMEIDA PAIVA (OAB 74170/SP), LUIZ SERGIO
MARRANO (OAB 44160/SP)
Processo 0011899-86.2017.8.26.0361 (processo principal 1001366-90.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Silvia Aparecida Verreschi Costa Mota Santos - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor
referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por pesquisa/pessoa), bem como o cálculo do débito atualizado,
se for o caso. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 0012536-66.2019.8.26.0361 (processo principal 1016459-25.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Movida Participações S/A - Rafaela Joana da Silva e outro - Vistos. A decisão de fls. 295/297 rejeitou a
exceção de pré-executividade da parte executada. Portanto, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor do
exequente, conforme formulário juntado. No mais, aguarde-se pelos demais depósitos. Int. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA
(OAB 231205/SP), HENRIETTE BRIGAGÃO ALCANTARA LEMOS DOS SANTOS (OAB 463094/SP)
Processo 0013082-29.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria da
Graça Siqueira de Oliveira - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento com as cautelas de praxe. Após, conclusos. Int. - ADV:
CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0021214-90.2007.8.26.0361 (361.01.2007.021214) - Usucapião - Coisas - Milton Augusto de Andrade Junior e
outro - Ranulfo dos Reis Silva e outros - Vistos. Manifeste-se o requerente com relação ao prosseguimento do feito. Sem
prejuízo, providencie a serventia a exclusão do procurador do feito. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO ZULIANI (OAB 329367/SP),
FERNANDO AUGUSTO DE SANTANA JARDIM (OAB 15984/GO)
Processo 0024162-68.2008.8.26.0361 (361.01.2008.024162) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Mogi das
Cruzes - Jose Cardoso Paes e outros - Vistos. Sobre a petição retro do Município manifestem-se os requeridos na pessoa do
seu procurador em cinco dias. Decorrido, certifique-se e conclusos. Int. - ADV: SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 82090/SP),
AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP)
Processo 1000950-78.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP)
Processo 1001612-52.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - O.M.E.C.S.O. - S.S.L. Providencie a parte responsável a regularização da DARE de fl. 236, através de novo peticionamento (intermediário) com a
indicação da guia emitida e paga, para que fique vinculada ao processo (Comunicado CG nº 2.199/2021), no prazo de 5 dias.
- ADV: DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), MATEUS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 213764/SP)
Processo 1002186-94.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edna de Siqueira Barreto Martins - - Salvador
Martins - Vistos. Citem-se os réus e os confrontantes, por carta postal ou mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça percorrer
os limites do imóvel, procedendo à citação de todos, qualificando-os, inclusive seus cônjuges. Intimem-se as Fazendas via
postal, na forma do artigo 943, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com a citação de todos o interessados, retornem
conclusos para determinar a expedição de edital para a citação dos terceiros eventuais interessados por edital, bem como
daqueles não localizados para citação pessoal. Int. - ADV: SAMUEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 425478/SP)
Processo 1004214-74.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - C.C.L.A.O.S.O. V.C.S.M.P.F.E.E. e outro - Vistos. Em anexo, segue resultado da pesquisa realizada no Infojud/DOI, onde verifica-se a inexistência
de operação imobiliária. No Renajud, consta apenas veículo já bloqueado nestes autos. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ROBSON SANTOS NERY (OAB
379265/SP), DANILO DA COSTA RAMOS (OAB 296226/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 27171/PR)
Processo 1004778-82.2020.8.26.0361 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Industria e Comercio de Alimentos
Esperança Ltda Me - Produtora de Charque Tropical Ltda - Diante da apelação de fls. 362/388, à parte contrária para contrarrazões
no prazo de 15 dias, ressalvadas as prerrogativas legais. Após as contrarrazões ou decorrido o prazo para tal, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça (artigo 1.010 do CPC). - ADV: GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO (OAB 289181/SP),
ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP)
Processo 1005000-79.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Vera Lucia dos Santos - Vistos.
Recebo a petição de folhas 62/65 como aditamento da inicial. Anote-se, bem como providencie a serventia o cadastro dos
confrontantes e testemunhas. Int. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP)
Processo 1005553-05.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comércio de Pneus Valetão - Ltda. Vistos. Diante da certidão retro, aprecio os embargos de declaração de fls. 361/362, os quais conheço e dou provimento para
deliberar sobre os pedidos de fls. 351/352. Defiro a expedição dos ofícios requeridos na referida petição, providenciando o
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