TJSP 07/11/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
CLASSE
:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
CF : 723/2018 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
RÉU : P.A.J.
ADVOGADO : 259005/SP - Thiago Sarges de Melo E Silva
VARA:
ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :
0001999-16.2016.8.26.0361
CLASSE
:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP
: 9/2016 - Biritiba-Mirim
AUTOR
: J.P.
RÉU : A.J.N.
VARA:
ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :
0002095-94.2017.8.26.0361
CLASSE
:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
IP
: 121/2017 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
REQTE
: M.M.P.
REQDO
: S.R.G.
VARA:
ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :
0002110-11.2016.8.26.0616
CLASSE
:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
CF : 5247/2016 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
RÉU : V.O.B.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
RÉU : V.O.B.
ADVOGADO : 402169/SP - Lilian Silva Correia Máximo Rodrigues
VARA:
ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :
0002171-55.2016.8.26.0361
CLASSE
:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 247/2016 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
REQTE
: E.C.J.L.
ADVOGADO : 254501/SP - Celestino Gomes Antunes
REQDO
: W.L.P.
ADVOGADO : 241202/SP - Gustavo Maranhão Guimarães
VARA:
ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :
0002202-56.2009.8.26.0091
CLASSE
:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
TC : 901183/2008 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
RÉU : J.E.S.
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :
0002223-28.2017.8.26.0616
CLASSE
:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
IP
: 851/2017 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: Justiça Pública
RÉU : Cesar Fernando de Almeida Merge
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :
0002225-60.2013.8.26.0091
CLASSE
:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
IP
: 223/2013 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
RÉU : C.J.P.
ADVOGADO : 182232/SP - Alessandra Mata
VARA:
ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :
0002225-84.2017.8.26.0361
CLASSE
:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
IP
: 117/2017 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
RÉU : A.I.B.
VARA:
ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :
0002228-20.2010.8.26.0091
CLASSE
:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
BO : 12/2010 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
RÉU : F.J.E.
VARA:
ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :
0002247-90.2016.8.26.0616
CLASSE
:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
IP
: 948/2016 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J.P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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