TJSP 07/11/2022 - Pág. 4328 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
4328
Processo 0002722-88.1999.8.26.0439 (00689/1999) - Execução - Cheque - Banco do Brasil S/A - Alberto Toshio Tanaka
- - Neusa Satie Mase Tanaka - - Massao Tanaka - CELSO CÉSAR GRANO - - JOEL SÉRGIO GRANO - - OSCAR APARECIDO
GRANO - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Vistos. 1. Tendo em vista os ofícios de fls.61/70, manifeste-se a parte
exequente, no prazo de 05 dias. Int. Dilig - ADV: RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255243/SP), MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), CAMILA TAMASSIA LOSSAVARO (OAB 355490/SP), CÉLIA REGINA SALA (OAB 169411/SP)
Processo 1000091-85.2021.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória cuja cópia consta às fls. 172/173. Int. Dilig. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000335-14.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Carlos Prudêncio
- Alex Silvério Gonçalves - - Márcia Aparecida Fortunato e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte requerente
acerca da contestação apresentada. Nada Mais. - ADV: GEDSON LUÍS DE CAMARGO (OAB 364491/SP), JOYCE ALVARES DE
QUEIROZ (OAB 304169/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP)
Processo 1000709-93.2022.8.26.0439 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - E.M.R.G. - Vistos.
1. Fls.105/110 e 116 (V. Acórdão do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarando, de ofício, a incompetência do
Juízo da 1ª Vara de Pereira Barreto para o julgamento da ação): Ciente. 2. Cumpra-se o V. Acórdão, remetendo-se os autos
ao distribuidor para redistribuição ao Juízo da Infância e da Juventude local. Int. Dilig - ADV: RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB
255243/SP)
Processo 1000711-97.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Mochão - Banco Itaú
Consignado S.A. - Vistos. 1. Fls.248/249 (Petição da parte autora postulando a expedição de mandado de levantamento do
valor depositado judicialmente pela parte requerida): Ciente. 2. DEFIRO, expedindo-se, nos termos dos arts. 1112 e 1113 do
Capítulo IX das NSCGJ, o respectivo mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte peticionante, observado,
inexoravelmente, o disposto no art. 190 do CPC. 3. Após, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, se houve a satisfação
integral da obrigação, cientificando-a de que o silêncio será interpretado positivamente e os autos serão extintos. Int. Dilig - ADV:
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), REGIS FERNANDO
HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP)
Processo 1000716-85.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliziário Martins da
Silveira - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de
prosseguimento, observando-se o V. Acórdão de fls. 166/170. Int. Dilig. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ROSANO
DE CAMARGO (OAB 128688/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 1000778-28.2022.8.26.0439 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Vistos. 1. Tendo em vista a certidão de fl.133, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias. Int. Dilig - ADV: PAULO
HENRIQUE FERREIRA (OAB 00894B/PE), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1001028-61.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Sebastiana Manoel Araujo - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Fls.268/269 (Petição da Sra. Perita Judicial agendando a data
para realização da coleta técnica de padrões para realização da perícia e solicitando documentação): Ciente. 2. Intimem-se
as partes da data agendada pela Perita Técnica para realização da coleta de padrões, devendo a parte autora providenciar
a documentação solicitada. Int. Dilig - ADV: BEATRIZ AYUMI TAKAMI TIODA (OAB 464935/SP), NATALINO SOLER MIOTO
JUNIOR (OAB 252490/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1001112-62.2022.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.S.S. - Vistos. Fl. 48 (Certidão
de silêncio): Manifeste-se a parte requerente e após o representante do Ministério Público. Int. Dilig. - ADV: FERNANDO DOS
PASSOS MARTINS (OAB 332179/SP)
Processo 1001123-91.2022.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alvaro Dias dos Santos - Vistos. Fl. 136
(Cálculo de Custas): Providencie a parte inventariante. Int. Dilig. - ADV: MARIO LUIS DA SILVA PIRES (OAB 65661/SP)
Processo 1001211-37.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria da Glória Araújo
dos Santos - Vistos. 1. Fl.293 (Petição da parte executada apresentando os cálculos de liquidação da decisão exequenda, e
requer a intimação da parte exequente para que se manifeste e, caso não concorde, apresente os cálculos de liquidação que
entender devido): Ciente. 2. Manifeste-se a parte exequente, apresentando o contrato de honorários advocatícios, no prazo
de 05 dias. 3. Após, expeçam-se os ofícios requisitórios. 4. Protocolados os ofícios requisitórios no sistema eletrônico, dê-se
ciência ao procurador da parte executada e, após, aguarde-se a resposta do pedido. Int. Dilig - ADV: HAMILTON SOARES
ALVES (OAB 283751/SP)
Processo 1001221-13.2021.8.26.0439 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Claudio Costa - Aurea de Fátima Pagotto Costa - BANCO DO BRASIL S/A - Intime-se o requerido para tomada da providência solicitada às
fls. 212. Prazo: 10 dias. - ADV: RUBENS CRUVINEL RODRIGUES (OAB 360049/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1001422-68.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Samuel Nantes da
Silva e outro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. 1. Fls. 251
(Petição da parte requerida): Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte requerida. 2. Cumprido o disposto no
art. 1.018, caput, do NCPC, MANTENHO a decisão agravada, pois os argumentos apresentados pela parte recorrente não são
bastantes em si a alterar o posicionamento ali externado. 3. Aguarde-se, ad cautelam, por 30 (trinta) dias, comunicação oficial
da concessão, ou não, de efeito suspensivo pelo Tribunal ad quem; decorrido o prazo, extraia-se pesquisa junto ao site do nosso
E. Tribunal de Justiça, anexando-a aos autos. Reitere-a, se necessária. 4. Concedido o efeito supramencionado, aguarde-se
o julgamento (arts. 1.019, I, e 1.020 do NCPC). 5. Não concedido, manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte autora, cumprindose, se for o caso, o disposto no art. 485, § 1º, do NCPC. Int. Dilig. - ADV: ALVARO LUIZ ANGELONI NETO (OAB 423740/SP),
LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 1001490-18.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francilene Sacchi
e outro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - CITE-SE o Município
de Pereira Barreto a fim de responder ao chamamento ao processo realizado na contestação pela CDHU. - ADV: MANOELA
RIBEIRO BORGES NOGUEIRA (OAB 385458/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), LUZIA GUERRA DE
OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP)
Processo 1001560-69.2021.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P.S.
- - S.Y.P.S. - - A.P.S. - - A.A.P.S. - Vistos. 1. Fls. 140: Trata-se de agravo de instrumento interposto. 2. Aguarde-se, ad cautelam,
por 30 (trinta) dias, comunicação oficial da concessão, ou não, de efeito suspensivo pelo Tribunal ad quem; decorrido o prazo,
extraia-se pesquisa junto ao site do nosso E. Tribunal de Justiça, anexando-a aos autos. Reitere-a, se necessária. 3. Concedido
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