TJSP 07/11/2022 - Pág. 4480 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
4480
EDUARDO MORO (OAB 309855/SP)
Processo 0018430-17.2017.8.26.0224 - Inquérito Policial - Furto - G.M.V. - B.E. - Vistos. Autos nº 2017/000988 Regularizados,
arquivem-se os autos, anotando-se. Guarulhos, 01 de novembro de 2022. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juiz(a) de Direito
- ADV: LISANDRA CRISTIANE GONÇALVES (OAB 200659/SP), FELIPE VIEIRA ANTONIO (OAB 389053/SP)
Processo 0021370-86.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - T.R.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Autos 2016/001149 Manifeste-se o M.P. Quanto ao requerido na Defesa Escrita
juntada em fls retro. Guarulhos, 31 de outubro de 2022. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito - ADV: LUCIMAR
GUIMARÃES (OAB 354893/SP)
Processo 0022588-42.2022.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SOLANGE FELISBERTA
DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Autos 2019/000898 Fls. 218/221: Anotes-se
para análise oportuno, observando-se o rol de testemunhas. No mais, aguarde-se a citação da ré, cobrando-se. Guarulhos,
01 de novembro de 2022. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito - ADV: WILLIAM OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB
281636/SP)
Processo 0024285-40.2018.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0003615-95.2016.826.0338 - 2ª VARA
FORUM DE MAIRIPORÃ) - R.C. - Devolva-se a presente ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens, anotando-se. - ADV:
LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP)
Processo 0027483-46.2022.8.26.0224 (processo principal 0016188-61.2012.8.26.0224) - Reabilitação - Receptação Alexandre Nascimento Neto - Vistos. Autos nº 2012/000544 - Incidente Reabilitação Criminal Dê-se vista ao M.Público, em
conjunto com os autos físicos. Guarulhos, 27 de outubro de 2022. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juiz(a) de Direito - ADV:
DORALICE FERREIRA DE LIMA (OAB 275289/SP)
Processo 0081399-59.2003.8.26.0224 (224.01.2003.081399) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados
por Particular Contra a Administração em Geral - E.C. - - S.F.C. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Priscila Devechi Ferraz
MaiaVistos.Exp. Ref. Autos nº 2003/002421Anote-se a Ordem concedida em relação ao corréu Edno Campagnucci e aguarde-se
o retorno dos autos.Guarulhos, 16 de novembro de 2017. - ADV: SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), ISMAEL
CARVALHO GOMES (OAB 63285/SP), DENNYS ANTONIO DIAS (OAB 309768/SP)
Processo 0081399-59.2003.8.26.0224 (224.01.2003.081399) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados
por Particular Contra a Administração em Geral - E.C. - - S.F.C. e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Priscila Devechi Ferraz
MaiaVistos.Autos 2003/002421 Nesta data, prestei as informações ao Habeas Corpus, conforme cópias que seguem.Guarulhos,
21 de setembro de 2017. - ADV: ISMAEL CARVALHO GOMES (OAB 63285/SP), DENNYS ANTONIO DIAS (OAB 309768/SP),
SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP)
Processo 0081399-59.2003.8.26.0224 (224.01.2003.081399) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados
por Particular Contra a Administração em Geral - E.C. - - S.F.C. e outros - Vistos.Exp. Ref. Autos nº 2003/002421Confirmada
a liminar concedida em relação ao corréu Geraldo Pereira da Silva; anote-se a V. Decisão e aguarde-se o retorno dos autos.
Guarulhos, 14 de setembro de 2017. - ADV: ISMAEL CARVALHO GOMES (OAB 63285/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI
(OAB 87375/SP), DENNYS ANTONIO DIAS (OAB 309768/SP)
Processo 0081399-59.2003.8.26.0224 (224.01.2003.081399) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por
Particular Contra a Administração em Geral - E.C. - - S.F.C. e outros - Despacho - Mero Expediente - Genérico - Digital - ADV:
ISMAEL CARVALHO GOMES (OAB 63285/SP), SILVIO JOSE RAMOS JACOPETTI (OAB 87375/SP), DENNYS ANTONIO DIAS
(OAB 309768/SP)
Processo 0082380-73.2012.8.26.0224 (224.01.2012.082380) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - RAFAEL
RAMOS DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Cuida-se de embargos de
declaração opostos pela defesa constituída de RAFAEL RAMOS DE OLIVEIRA contra a r. decisão proferida às fls. 405/409.
Sustenta o embargante que a aludida decisão foi omissa, haja vista que não se pronunciou com relação aos requerimentos para
realização de perícia médica, para que se constate por laudo se o embargante já sofreu algum ferimento por arma de fogo e
para que se constate por laudo se as fotografias de fls. 39/40 e fl. 262 pertencem a Rafael (fl. 414/146). O Ministério Público, em
que pese não haver oportunidade para manifestação no presente caso, por ausência de previsão legal, por se tratar de mérito,
por cautela, manifestou-se pelo não acolhimento sobre o pedido de perícia formulado pela Defesa do embargante (fls. 447/448).
Os embargos foram interpostos no prazo legal. É o relatório. DECIDO. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos e,
no mérito, acolho-os, visto que, realmente, existe a alegada omissão. De fato, os embargos merecem provimento quanto à
omissão declarada, na medida em que este Juízo não se pronunciou quanto aos pedidos de realização de perícia. Pois bem,
por ora, INDEFIRO os requerimentos formulados. Eventual pertinência da produção de prova pericial será analisada no curso
da instrução criminal após colheita da prova oral, momento em que também será oportunizada a plena produção de provas pela
combativa Defesa, com contraditório garantido a ela. No mais, mantenho todos os demais termos da decisão de fls. 405/409
lançada nos autos. Outrossim, deverá a z. serventia tomar todas as providências necessárias, a fim de que os autos estejam em
termos para julgamento na data da audiência. Intime-se. Guarulhos, 01 de novembro de 2022. PRISCILA DEVECHI FERRAZ
MAIA Juíza de Direito - ADV: VAGNER ALMEIDA RUIZ (OAB 357492/SP)
Processo 1029813-96.2022.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- Sergio Hernandes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Nesta data, suscitei CONFLITO
NEGATIVO DE COMPETÊNCIA em relação ao r. Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Guarulhos, conforme ofício
expedido. Em consequência, determino a suspensão do processo até decisão. Remeta-se por via eletrônica, com urgência, à
Câmara Especial do Tribunal de Justiça, conforme Comunicado Conjunto n.º 1955/2018, publicado no DJE em 11 de outubro de
2018. Guarulhos, 03 de novembro de 2022. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito - ADV: CRISTIANO MEDINA
DA ROCHA (OAB 184310/SP)
Processo 1030782-82.2020.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia Renata Silva Moreira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Autos 2020/001501 Manifeste-se o
M.P. com relação ao constante de fls. 469 e 470. Guarulhos, 27 de outubro de 2022. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza
de Direito - ADV: IGOR GABRIEL DA SILVA NUNES (OAB 444507/SP)
Processo 1500067-37.2020.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VALDEVINO ANTONIO
DA CUNHA FILHO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Vistos. Autos 2020/000071 Procedido as
devidas anotações e comunicações, inclusive com relação a execução da multa e após, nos termos do Prov. CG 05/2022,
arquivem-se os presentes autos. Guarulhos, 26 de outubro de 2022. PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito - ADV:
DIONE MICHAEL JULIO (OAB 312340/SP)
Processo 1500124-89.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RONALDO CARTESIANE NICOLINI - SANDRINEI REBELATTO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA
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