TJSP 07/11/2022 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3625
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designada. O oficial deverá certificar no mandado o telefone e o e-mail fornecidos. Conste ainda do mandado que, em caso
de a pessoa a ser intimada informar que não tem condições para participar da audiência virtual, mesmo com a ajuda de algum
parente ou conhecido, o Oficial de Justiça deverá intimá-la para comparecimento presencial em juízo na sala de audiência do
Fórum deste juízo. Fica, desde já, convertida para presencial a audiência em relação às testemunhas na situação mencionada.
Intimem-se o Ministério Público e a defesa. Em caso de defensor dativo, expeça-se mandado de intimação, oportunidade em
que também deverá fornecer ao Oficial de Justiça telefone e e-mail válidos. Tendo o acusado constituído defensor particular,
a intimação deverá ser realizada por meio do DJE e, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o advogado constituído informar nos
autos endereço eletrônico, viabilizando, assim, sua participação na solenidade virtual.. Deverá constar do e-mail o link de
acesso à audiência virtual, que será criado pela escrevente de sala. No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação
pessoal com foto. Em caso de necessidade de conversa ou diálogo com o réu, o defensor deverá agendar previamente junto
ao estabelecimento prisional para videoconferência antes do início da audiência. Anote-se na pauta. Cumpra-se, com urgência.
Itapeva, 03 de novembro de 2022. - ADV: LAIS LOPES BARBOSA (OAB 344516/SP)
Processo 1501697-79.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DOUGLAS RODRIGUES
DO PRADO - Vistos. O Provimento CSM 2.651/2022 facultou a realização de audiência por meio de videoconferência, utilizandose a ferramenta Microsoft Teams, que pode ser adquirida pelas partes envolvidas sem nenhum ônus, conforme Comunicado
CG 284/2021. Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária e considerando as excepcionais circunstâncias atuais,
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09 de fevereiro de 2023, às 15 horas e 15 minutos, a ser realizada de
forma virtual. Intime-se o réu, requisitando, se necessário. Expeçam-se mandados de intimação em nome das testemunhas para
que forneçam ao Oficial de Justiça contato telefônico e um e-mail válido, ao qual possam ter acesso para participar da audiência
virtual designada. O oficial deverá certificar no mandado o telefone e o e-mail fornecidos. Conste ainda do mandado que, em caso
de a pessoa a ser intimada informar que não tem condições para participar da audiência virtual, mesmo com a ajuda de algum
parente ou conhecido, o Oficial de Justiça deverá intimá-la para comparecimento presencial em juízo na sala de audiência do
Fórum deste juízo. Fica, desde já, convertida para presencial a audiência em relação às testemunhas na situação mencionada.
Intimem-se o Ministério Público e a defesa. Em caso de defensor dativo, expeça-se mandado de intimação, oportunidade em
que também deverá fornecer ao Oficial de Justiça telefone e e-mail válidos. Tendo o acusado constituído defensor particular,
a intimação deverá ser realizada por meio do DJE e, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o advogado constituído informar nos
autos endereço eletrônico, viabilizando, assim, sua participação na solenidade virtual.. Deverá constar do e-mail o link de
acesso à audiência virtual, que será criado pela escrevente de sala. No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação
pessoal com foto. Em caso de necessidade de conversa ou diálogo com o réu, o defensor deverá agendar previamente junto
ao estabelecimento prisional para videoconferência antes do início da audiência. Anote-se na pauta. Cumpra-se, com urgência.
Itapeva, 03 de novembro de 2022. - ADV: TATIANE ALMEIDA FISCHER DE JESUS (OAB 423332/SP)
Processo 1501790-42.2022.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCOS HENRIQUE
RODRIGUES - Vistos. O Provimento CSM 2.651/2022 facultou a realização de audiência por meio de videoconferência, utilizandose a ferramenta Microsoft Teams, que pode ser adquirida pelas partes envolvidas sem nenhum ônus, conforme Comunicado
CG 284/2021. Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária e considerando as excepcionais circunstâncias atuais,
designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de fevereiro de 2023, às 13 horas e 30 minutos, a ser realizada de
forma virtual. Intime-se o réu, requisitando, se necessário. Expeçam-se mandados de intimação em nome das testemunhas para
que forneçam ao Oficial de Justiça contato telefônico e um e-mail válido, ao qual possam ter acesso para participar da audiência
virtual designada. O oficial deverá certificar no mandado o telefone e o e-mail fornecidos. Conste ainda do mandado que, em caso
de a pessoa a ser intimada informar que não tem condições para participar da audiência virtual, mesmo com a ajuda de algum
parente ou conhecido, o Oficial de Justiça deverá intimá-la para comparecimento presencial em juízo na sala de audiência do
Fórum deste juízo. Fica, desde já, convertida para presencial a audiência em relação às testemunhas na situação mencionada.
Intimem-se o Ministério Público e a defesa. Em caso de defensor dativo, expeça-se mandado de intimação, oportunidade em
que também deverá fornecer ao Oficial de Justiça telefone e e-mail válidos. Tendo o acusado constituído defensor particular,
a intimação deverá ser realizada por meio do DJE e, no prazo de 05 (cinco) dias, deverá o advogado constituído informar nos
autos endereço eletrônico, viabilizando, assim, sua participação na solenidade virtual.. Deverá constar do e-mail o link de
acesso à audiência virtual, que será criado pela escrevente de sala. No dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão
ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação
pessoal com foto. Em caso de necessidade de conversa ou diálogo com o réu, o defensor deverá agendar previamente junto
ao estabelecimento prisional para videoconferência antes do início da audiência. Anote-se na pauta. Cumpra-se, com urgência.
Itapeva, 03 de novembro de 2022. - ADV: DANIELA CRISTINA BUENO MATOS DOS SANTOS (OAB 320755/SP)
Processo 1501978-69.2021.8.26.0270 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.S. - Vistos.
Expeça-se nova certidão de honorários ao dativo, conforme requerido às fls. 115. Após, tornem-se os autos ao arquivo. Itapeva
SP, - ADV: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 453474/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0947/2022
Processo 1004690-89.2021.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
das Rosas - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: DOUGLAS MORAES FERRARESI (OAB 380865/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0948/2022
Processo 0000091-58.1983.8.26.0270 (270.01.1983.000091) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Espólio de Jairo Amorim - Espólio de Leonor Rodrigues de Freitas - - Espólio de Urias Rodrigues de Freitas - João
Benedito de Freitas - Vistos. Fls. 390/391: indique o interessado os dados para preenchimento do alvará de levantamento:
nome e documento do beneficiário, dados bancários da conta onde deve ser creditado o valor (banco, código do banco,
número da conta, tipo de conta, titular). Após, expeça-se alvará para levantamento dos valores. Int. - ADV: EDUARDO DAINEZI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º