TJSP 08/11/2022 - Pág. 1526 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
1526
Alexandre Nelson Ferraz (OAB: 30890/PR) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1014820-47.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. F. de I. M. C. P. e I. N.
E. - Apelante: S. B. C. (Espólio) - Apelante: N. S. W. S. - Apelante: L. S. L. S. - Apelante: W. S. H. S. - Apelado: G. e G. I. LTDA.
- Apelado: B. P. S. F. S.A. - D. - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso extraordinário pelo art. 102, III, “a”, da Constituição Federal.
Subam os autos, oportunamente, ao E. Pretório Excelso, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Beretta
da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes (OAB: 206587/SP) - Candido Rangel
Dinamarco (OAB: 91537/SP) - Gilberto Giusti (OAB: 83943/SP) - Pedro Paulo Barradas Barata (OAB: 221727/SP) - Rafael Curi
Savastano (OAB: 346046/SP) - Bruno Pellegrini Venosa (OAB: 406316/SP) - Ricardo Cholbi Tepedino (OAB: 143227/SP) - Bruno
Pedreira Poppa (OAB: 247327/SP) - Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 1014820-47.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: B. F. de I. M. C. P.
e I. N. E. - Apelante: S. B. C. (Espólio) - Apelante: N. S. W. S. - Apelante: L. S. L. S. - Apelante: W. S. H. S. - Apelado: G. e G.
I. LTDA. - Apelado: B. P. S. F. S.A. - D. - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes (OAB: 206587/
SP) - Candido Rangel Dinamarco (OAB: 91537/SP) - Gilberto Giusti (OAB: 83943/SP) - Pedro Paulo Barradas Barata (OAB:
221727/SP) - Rafael Curi Savastano (OAB: 346046/SP) - Bruno Pellegrini Venosa (OAB: 406316/SP) - Ricardo Cholbi Tepedino
(OAB: 143227/SP) - Bruno Pedreira Poppa (OAB: 247327/SP) - Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
- Sala 512
Nº 2005555-95.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edson Nunes
de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravante: Maria Alves Deus de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravada: Albany Tocila Ramos III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao
juízo de origem e arquivem-se os autos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Andrea
Priscila Rolof Menegasso (OAB: 140941/SP) - Rodolfo de Moraes Machado Neto (OAB: 151762/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
- Sala 512
Nº 2013099-37.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rozelânea
Maria de Almeida Santos - Agravado: Condomínio Edifício Centauro - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. - Magistrado(a)
Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Adilson dos Reis (OAB: 290044/SP) - Antonio Fernando Abrahao
(OAB: 28954/SP) - Luiz Augusto de Mello Belluzzo (OAB: 21667/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 2015584-10.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aurea
Lucia Ferronato - Agravado: Residencial Jardins de Provence - Interessado: Esser New York Empreendimento Imobiliario Spe
Ltda. - Interesdo.: Procuradoria Geral do Município de São Paulo - Depto. Fiscal - Fisc 33 - Interesdo.: Isec Securitizadora S/A
- Interesdo.: Fernando Silva Priore - Interesdo.: Edison Rey Silveira - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo.
IV. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, em razão da admissão do recurso especial. Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Aurea Lucia Ferronato (OAB: 136824/SP) (Causa
própria) - Marcio Kuperman Carlik (OAB: 231642/SP) - Rodrigo Marmo Malheiros (OAB: 143502/SP) - Francisco Alexandre Filho
(OAB: 420274/SP) - Fernando Marmo Malheiros (OAB: 234389/SP) - Flavio Mazzeu (OAB: 106969/SP) - Marcelo Patricio de
Figueiredo (OAB: 415653/SP) - Alessandra Francisco de Melo Franco (OAB: 179209/SP) - Fernando Silva Priore (OAB: 279841/
SP) (Causa própria) - Dalva Rosa Torciano (OAB: 55117/SP) - Gustavo Leandro Torciani Teixeira Ferreira (OAB: 286159/SP) Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 2019467-38.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: BANCO TRICURY
S/A - Ré: Silvia Ribeiro Ulson - Nesta data, assinei o Alvará Eletrônico para levantamento do depósito judicial realizado antes
de março de 2017, nos termos do Comunicado Conjunto nº 85/2020. No mais, aguarde-se em cartório por 30(trinta) dias. Nada
sendo requerido, arquive-se. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Eduardo
Lopes (OAB: 176629/SP) - Marco de Albuquerque da Graça E Costa (OAB: 158094/SP) - Flávia da Cunha Garcia Gallette (OAB:
188475/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 2037323-73.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Condomínio
Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas - Agravado: Luis Gustavo Monteiro Bossonaro - Agravado: Luis Felipe Monteiro
Bossonaro - Interessado: Edson Bossonaro - Nos termos do art. 1.042, §4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão
agravada, por seus próprios fundamentos (fls. 118/127). Subam os autos ao E. Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas
de estilo. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/
SP) - Rosano de Camargo (OAB: 128688/SP) - Alexandre Venturini (OAB: 173098/SP) - Carolina Scagliusa Silva (OAB: 182139/
SP) - Alexandre Augusto Silveira Galvão Moraes (OAB: 194516/SP) - Luiz Rodrigo Moraes de Oliveira (OAB: 195073/SP) - Pátio
do Colégio - 5º andar - Sala 512
Nº 2040099-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Agravado: Conjunto Habitacional Ribeirão Preto
(Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado,
comunique-se ao juízo de origem e arquivem-se os autos. - Magistrado(a) Beretta da Silveira (Pres. da Seção de Direito Privado)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º