TJSP 08/11/2022 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
1924
361603/SP), KELLY REGINA FIORAMONTE (OAB 328758/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 277846/SP), BENJAMIM
FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP)
Processo 0000024-10.2001.8.26.0320 (320.01.2001.000024) - Inventário - Inventário e Partilha - Victorio Lucato Neto Eugenia Maria Lucato - Vistos. Não tendo o(a) inventariante dado andamento ao feito, determino a intimação pessoal dos
herdeiros indicados às fls. 12 e 38, para, querendo, em quinze dias, um deles assumir o encargo de inventariante, com ciência
de que, em assim não fazendo, será nomeado inventariante dativo, cujos honorários serão suportados pelos bens que compõem
o ativo inventariado. Intime-se. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), PAULO EDUARDO MACHADO LUCATO
(OAB 125072/SP), IRINEU JOSE LUCATO (OAB 14677/SP)
Processo 0000027-61.2021.8.26.0320 (processo principal 1013400-84.2017.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 113 - Cumpra a autora, em
05 dias, o quanto determinado em fls. 110. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de extinção com fundamento no artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MAYARA
GONÇALVES BARROS (OAB 405527/SP)
Processo 0000066-84.1986.8.26.0320 (320.01.1986.000066) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Guedes Carmelita Felippe dos Santos - - Antonia Guedes Bacellar - - Teresinha de Lima Schimidt e outros - Vistos. Fls. 130 - Cientifique
os interessados acerca do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os
autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). Intime-se. - ADV: ODETTE MOREIRA DOS SANTOS (OAB
39183/SP)
Processo 0000139-30.2021.8.26.0320 (processo principal 1002319-36.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - I.G.S. e outro - M.V.G.S. - Isto posto, REJEITO a impugnação
e determino a intimação dos executados para que apresentem o valor atualizado do débito, para posterior decretação da prisão
civil do executado. Intime-se. - ADV: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP), DAYARA LOPES MECATTI (OAB
393213/SP), GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP), MARCIA LOPES
TEIXEIRA MARTINS (OAB 288479/SP)
Processo 0000499-48.2010.8.26.0320 (320.01.2010.000499) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antonio da
Silva - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente cumpra o determinado em fls. 278. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE
CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 0000617-04.2022.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Macohin Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes de requisição, nos termos
do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os
autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
Processo 0000957-45.2022.8.26.0320 (processo principal 1013388-41.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Montezuma Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Rio Verde Engenharia
e Construções Ltda - Pedro Geraldo Zanarelli - - Neize Eloisa Paiola Zanarelli - Vistos, etc. Diante dos depósitos comprovados
pelo extrato de fls. 26/27, que satisfazem o débito, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente MLE em favor da autora, observando-se o formulário de fls. 32. Custas
finais pela parte executada, no importe de R$ 159,85. Intime-se aquela, na pessoa de seu advogado, para o recolhimento das
custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, que correrão a partir da intimação,
sem o recolhimento das custas finais, expeça-se certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa (art. 1.098, §2° da NSCGJ).
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), PEDRO GERALDO
ZANARELLI (OAB 115552/SP)
Processo 0001068-29.2022.8.26.0320 (processo principal 1003691-93.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.S.G. - R.D.F.G. - Vistos. Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação de fls. 97/99.
Intime-se. - ADV: VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), LILIAN MARIA ROMANINI GOIS (OAB 282640/SP), DANIELA
FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 0001230-92.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 0018154-62.2012.8.26.0320) (processo principal 001815462.2012.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Direitos e Títulos de Crédito - Metalinox Aços e
Metais Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão negativa do oficial de justiça de
fls. 86. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção. Intime-se. - ADV: OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA (OAB 196524/SP)
Processo 0001785-41.2022.8.26.0320 (processo principal 1010393-79.2020.8.26.0320) - Remoção de Inventariante Inventário e Partilha - Paula Conti Cesar de Assumpcao - Oswaldo Conti Júnior - Vistos. Fls. 166/170 Ciência as partes acerca do
julgamento do agravo. Fls. 171/191 Considerando a substituição do inventariante na ação principal, manifeste-se a requerente
em 15 (quinze) dias acerca da continuidade da presente ação. Após, tornem. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA PANISA (OAB 156393/
SP), EDMILSON APARECIDO PASTORELLO (OAB 301070/SP)
Processo 0002178-63.2022.8.26.0320 (processo principal 0002524-05.2008.8.26.0320) - Cumprimento de sentença M.C.P.A. - J.P.A. - Vistos. Ante a certidão de fls. 173 em cumprimento a decisão de fls. 166/167, Nada mais sendo requerido,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MATHEUS VIANA DOS SANTOS (OAB 446221/SP),
SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP), TATHIANA REGINA DA SILVA (OAB 265511/SP)
Processo 0002296-73.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Jamiro Alves Cordeiro
- Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP), RAFAELA DE PAULA RODRIGUES (OAB
449977/SP)
Processo 0002297-58.2021.8.26.0320 (processo principal 1010001-13.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Vistos. Fls. 83/91 Manifeste-se o(a)(s) autor(es) acerca das informações cadastrais do(a)(s) réu(s) obtidas junto ao(s) sistema(s) RENAJUD,
INFOJUD e SISBAJUD, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0002759-78.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Daves Gonçalves de
Oliveira - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os novos moldes de requisição,
nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
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