TJSP 08/11/2022 - Pág. 1930 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
1930
COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Após,
requeira o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, o que de direito, acerca do prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1002397-69.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Natalina
Aparecida Calsa Gardinalli - BANCO DO BRASIL S/A - Matheus José Theodoro - - Carolina Ferreira do Val - Vistos. A discussão
sobre a quem cabe o valor dos honorários contratuais deverá ser objeto de ação própria. Aguarde-se o resultado do agravo,
conforme determinado em fls. 258. Intime-se. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), MILENA PIRAGINE
(OAB 178962/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), JEAN
CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1002423-57.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Manifestese a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias acerca do AR negativo de fls.112. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1002464-58.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - C.B.M. - M.M.J. - - G.S.J. - Vistos. Nos termos da
cota Ministerial de fls. 290, aguarde-se resposta ao ofício expedido, por mais quinze dias. Após ou no silêncio, tornem. Intimese. - ADV: ELISEU DANIEL DOS SANTOS (OAB 139373/SP)
Processo 1002546-55.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.L.B. - P.F.B. - - P.F.B. - Vistos. Fls. 174/179
Manifeste-se a parte requerida em 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE AYACHI BARRETA
(OAB 286071/SP), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP)
Processo 1002598-85.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - M.F.R. - - D.L.F. - L.F.B. e outros Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público acerca do laudo de fls. 179/180. No mais, ante a entrega do Laudo expeça-se ofício
a Defensoria Pública para a liberação ao perito dos honorários reservados a fls. 182. Intime-se. - ADV: JOSE BENEDITO DOS
SANTOS (OAB 112451/SP), RENATA DE CARVALHO (OAB 338745/SP)
Processo 1002678-93.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.F. ACESSÓRIOS
LTDA. EP - FABIANA RACHIONI e outro - Fabrizio Tronco - - Sigrid Gazotto - - Paulo Cesar Rachioni - - Lucas Franco de
Oliveira - Vistos. Para apreciação do pedido de fls. 995, apresente a exequente, em 15 dias, memória de cálculo atualizada
do débito. No silêncio aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VITOR MEIRELLES (OAB 104637/SP), ANDREA
MARIA PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP), MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP), RONEI RICARDO FARIA
(OAB 253164/SP), FERNANDO LUIS DE CAMARGO (OAB 94280/SP)
Processo 1002778-67.2022.8.26.0320 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Jair Oliveira - Maria Angelica da
Silva - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias acerca da avaliação apresentada pelo oficial de justiça
em fls. 116/122. Intime-se. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA COGHI (OAB 393172/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB
293123/SP)
Processo 1002933-70.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.H.R.S. - S.A.S. - Vistos. Fls. 125
Ante a informação do endereço da empregadora, oficie-se conforme determinado as fls. 122. No mais, dê-se vista ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), MARJORRI MONARETTO RIZZANA (OAB 466082/
SP)
Processo 1003039-66.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família (Voluntário) - Julio Cesar Felix Jaqueline Lisboa - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha consensual celebrada
entre as partes às fls. 120/121, para que seja cumprido como nele se contém. Transitada em julgado a presente decisão, expeçase carta de sentença. Oportunamente, arquivem-seos autos. Intime-se. - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB
253360/SP), LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB 107380/SP), THALITA MENDONÇA DOS SANTOS (OAB
414270/SP), ELISA SOARES DA SILVA (OAB 436259/SP)
Processo 1003057-53.2022.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Alexssandro Matheus - Vistos. Ante a certidão
negativa de oficial de justiça de fls. 38, proceda a serventia à pesquisa de endereços em nome do inventariante. Com resultado
adite-se o mandado de fls.28 Intime-se. - ADV: TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP)
Processo 1003078-97.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Prime Xx Incorporações
Spe Ltda - Vistos. HOMOLOGO para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls.
247/251. Ante o acordado no item “2” de fls. 249, proceda a serventia a transferência para conta judicial dos valores tornados
indisponíveis às fls. 224/228, devendo a exequente apresentar formulários para o levantamento destes valores. Com a realização
da transferência e o levantamento dos valores tornem para fins de extinção. Intime-se. - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI
MATTOS (OAB 456912/SP), KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1003198-19.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marli Franco
Amaral Caruso e outro - Margarida Scatolin Amaral - Banco do Brasil SA - Vistos. Fls. 517/519 Manifeste-se a executada, no
prazo de 15 dias, acerca do pedido de levantamento, bem como acerca do valor remanescente apresentado pelo exequente.
Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), MARCELA GULLO CARRERA MIGUEL (OAB
328235/SP), WALDEMAR ANTONIO CARRERA MIGUEL (OAB 124432/SP)
Processo 1003207-78.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonor de
Quintal Calderari - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de 15 dias, acerca da petição de fls.
487. Após, tornem. Intime-se. - ADV: DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP)
Processo 1003982-93.2015.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claralice Fischer Castanho - Carlos
Roberto Lorenz Albieri - Vistos. Nos termos da cota Ministerial de fls. 135, proceda a serventia a pesquisa junto ao sistema
CRC-JUD, visando apurar a existência de eventual registro de óbito da herdeira Claralice Fischer Castanho. Intime-se. - ADV:
CARLOS ROBERTO LORENZ ALBIERI (OAB 227599/SP), JOÃO AUGUSTO CARDOSO (OAB 167089/SP)
Processo 1004075-17.2019.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.G.S. - L.M.S. - Vistos. Concedo ao requerido
os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 51. Manifeste-se a autora em 10 (dez) dias acerca da petição de fls.
48/49. Após, tornem. Intime-se. - ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 1004112-39.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 88/90, vez que cabe ao próprio credor fiduciário fornecer elementos necessários à
satisfação da liminar de busca e apreensão, não se configurando litigância de má-fé a falta de indicação, por parte do devedor
fiduciante, do local em que se encontra o veículo, o que também justifica o descabimento da fixação de multa diária para que
informe o paradeiro do bem. Nesse sentido: Alienação fiduciária em garantia - Ação de busca e apreensão - Decisão que aplicou
sanção por litigância de má-fé em desfavor da empresa ré/agravante, bem como determinou a entrega do veículo descrito
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