TJSP 08/11/2022 - Pág. 4024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
4024
EXECTDO
: Gilmar Cândido de Oliveira
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1506434-25.2022.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2249141/2022 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ULISSES FERNANDES DE SOUZA SANTOS
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
0056736-58.2018.8.26.0050
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 154/2018 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1506435-10.2022.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2302279/2022 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : A.B.V.C.C.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1506436-92.2022.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2302223/2022 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : A.M.
VARA:
1ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0789/2022
Processo 0000588-04.2022.8.26.0368 (processo principal 1002239-88.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anna Rodrigues da Silva - Agencia de Desenvolvimento de Monte Alto e Região
- Ante o exposto, rejeito a impugnação. Intime-se a executada ao pagamento do valor devido de R$ 5.947,07, nos termos do
cálculo à fl.7. Int. - ADV: JEFFERSON RENOSTO LOPES (OAB 269887/SP), THAÍS DE SOUSA BOCATE (OAB 434989/SP),
JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP)
Processo 0000991-07.2021.8.26.0368 (processo principal 1002095-51.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Anulação - Benedita Aparecida Pereira Cremonini - Banco Itaú Consignado S.A. - Fls. 106/108: Intime-se o Perito para
manifestação. Apos, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), KAREN PEREIRA LOZANO
(OAB 416789/SP)
Processo 0001148-43.2022.8.26.0368 (processo principal 1001370-28.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Moimas Filho - Banco BMG S/A. - Ante o exposto, rejeito os embargos e fixo
como devido o valor apontado pelo exequente às fls. 7/8. Abatendo-se o depósito judicial no valor de R$ 7.435,47, intime-se
o executado ao pagamento do saldo remanescente, qual seja, R$ 8.684,68. Sem sucumbência. P.I - ADV: MARCO ANTONIO
GOULART LANES (OAB 422269/SP), KAREN PEREIRA LOZANO (OAB 416789/SP)
Processo 0001620-44.2022.8.26.0368 (processo principal 1000118-53.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Maicon Andre Alves Pereira Me - Vistos. Não vislumbrando irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado
pelas partes às fls. 24/25, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo
judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Proceda-se a liberação dos veículos bloqueados
nestes autos às fls. 11/13, através do sistema Renajud. Proceda-se à transferência, para conta judicial à ordem e disposição
deste Juizado, do valor de R$ 886,50, através do SisbaJud, liberando eventuais valores excedentes nas contas da própria
executada, interrompendo, ademais, a repetição programada da ordem de bloqueio no sistema, caso ainda não tenha sido feito.
Consigna-se que o valor a ser transferido será objeto de ulterior deliberação quanto ao seu destino, diante do ofício de fl. 24
dos autos principais. Informe o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o integral cumprimento do acordo providenciando
o depósito judicial à ordem e disposição deste Juizado, do valor de R$ 113,50, previsto para ser pago pela executada no dia
31/10/2022, diante da penhora de seu crédito. Int. Monte Alto, 03 de novembro de 2022. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI
(OAB 329610/SP)
Processo 0001623-96.2022.8.26.0368 (processo principal 1000967-93.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Cassio Edmar Franciosi Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: DIEGO DERICO VELLOSO (OAB 334160/SP)
Processo 0001856-93.2022.8.26.0368 (processo principal 1001034-87.2022.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença Prêmio - Flavio Cesar Colatrelli - Vistos. Fls. 30: Tendo em vista inércia da Fazenda Pública executada
com os valores apurados pela parte autora, interpreto-a como anuência, portanto, HOMOLOGO os cálculos apresentados à fls.
1/2, para que produza os efeitos que o ordenamento jurídico lhe conferem, e o faço para fixar a execução no montante de
R$14.073,67, atualizado até 11/08/2022. Decorrido o prazo legal, certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão. Após,
providencie a parte credora o regular andamento do feito, com observância ao Comunicado DEPRE 394/2015 (DJE 03.07.15,
p.1), que dispõe sobre o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV. Cumpra-se e intime-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER
(OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)
Processo 0001986-83.2022.8.26.0368 (processo principal 1000105-88.2021.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Keli Monisandra Fernandes de Mendonça - Vistos. Fls. 12: Equivocada a pretensão da exequente diante do estado em
que se encontra o presente processo, atente-se a parte autora aos devidos tramites legais, em termos de prosseguimento útil do
feito. No mais, manifeste-se a parte autora como já determinado às fls. 03, requerendo o que entender de direito, no prazo de
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