TJSP 08/11/2022 - Pág. 4313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
4313
Processo 1024798-25.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Willian Rafael
Ribeiro dos Santos - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porque
tempestivos, mas a eles nego provimento, porque a decisão embargada não padece de erro, contradição ou omissão, contendo
fundamentação expressa e clara que permite compreensão do caminho intelectual percorrido até a solução adotada. Com
efeito, a sentença tratou expressamente das questões suscitadas pelas partes e concluiu pela improcedência do pedido. Em
verdade, os presentes embargos traduzem mero inconformismo da parte com resultado que lhe foi desfavorável. Pretende a
parte embargante, na verdade, alteração da decisão, fim para o qual não se presta o recurso manejado. Mantenho a sentença
tal como lançada, salvo se modificada pelas vias recursais. Intime-se. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/
SP), PAMELLA SUELLEM SILVA PASSOS (OAB 391359/SP)
Processo 1025208-49.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Max
Residencial - Diante do decurso do prazo sem o pagamento do débito ou apresentação de embargos, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório,
onde ficarão aguardando provocação. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP)
Processo 1025310-76.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Supermercado Japão
Ltda. - Juliana Tirola de Carvalho - Vistos. Encaminhem-se, com presteza, os autos ao Juiz(a) prolator da sentença hostilizada.
Int. - ADV: PEDRO NOVAES BONOME (OAB 213968/SP), SERGIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 111342/SP)
Processo 1025318-48.2022.8.26.0405 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Zilda de Oliveira Fantini
- - Merielen Fantini Curvelo - Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 124/145 como aditamento à inicial e defiro a justiça
gratuita. Anote-se. No mais, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: OSMAR NUNES MENDONÇA (OAB 181328/SP)
Processo 1025359-49.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Francisca Tome dos Santos
- BANCO BRADESCARD S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando a suspensão da exigibilidade das verbas de
sucumbência, em razão de ser, a parte autora, beneficiária da justiça gratuita, arquive-se os autos definitivamente, observandose as formalidades legais. Int. - ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP), MILTON FLAVIO DE
ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1025877-05.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Delzimar Rodrigues de Souza - 1)
Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a defesa ofertada, nos termos dos artigos 350 e 351 do
Código de Processo Civil. 2) Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as Partes se pretendem produzir outras provas, hipótese
em que deverão especificá-las, justificando a necessidade, bem como se têm interesse na realização de audiência de tentativa
de conciliação. - ADV: THIAGO FONSECA DOS SANTOS (OAB 460530/SP), LUÍS FELIPE MOLINARI DOS SANTOS (OAB
361758/SP)
Processo 1025937-75.2022.8.26.0405 - Monitória - Compra e Venda - Sin Sistema de Implante Nacional S.a. - Diante do
decurso do prazo sem o pagamento do débito ou apresentação de embargos, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo legal. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, onde ficarão aguardando
provocação. - ADV: ELTON LUIZ BARTOLI (OAB 317095/SP)
Processo 1026436-59.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jilclecia Ribeiro dos Santos - BANCO
BRADESCO S.A. - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a defesa ofertada, nos termos dos
artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. 2) Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam as Partes se pretendem produzir
outras provas, hipótese em que deverão especificá-las, justificando a necessidade, bem como se têm interesse na realização
de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOÃO RAFAEL
BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1026873-03.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Flamboyant - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes nos termos expostos fls. 69/71, com fundamento no artigo
922, caput, do Código de Processo Civil. Suspendo a execução pelo prazo necessário ao cumprimento voluntário da obrigação.
Aguarde-se em Cartório. Intime-se. - ADV: FLÁVIA LEONATO DE PAULA MACHADO (OAB 211220/SP)
Processo 1026877-21.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - APARECIDO
ANTÔNIO BOSAN - Vistos. Determino ao Banco do Brasil, em caráter de reiteração e, no prazo de dez dias, providências no
sentido de informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros do(a) requerido(a) acima especificado(a).
Cópia deste despacho, assinado digitalmente, servirá como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, que deverá
comprovar o envio no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio
eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão
ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Int. - ADV: CLAUDETE SALINAS (OAB 122099/
SP)
Processo 1026893-04.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Condominio Riservatto - Gafisa S/A Vistos. Oficiei declarando meu impedimento para atuar nestes autos. Devolvo-os em Cartório para que se aguarde designação
de outro(a) Magistrado(a). Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), MARCIO PORTO ADRI (OAB
173359/SP), DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB 162579/SP)
Processo 1026955-68.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Severino
do Nascimento - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Considerando a suspensão da exigibilidade das
verbas de sucumbência, em razão de ser, a parte autora, beneficiária da justiça gratuita, arquive-se os autos definitivamente,
observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), THAMYRES NICOLE DO
NASCIMENTO (OAB 444307/SP)
Processo 1027144-17.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Residencial Osasco Spe Ltda Vistos. Torne-se sem efeito o documento de fls. 188 pois estranho ao feito. Cumpra-se com presteza o item “3” de fls. 186, bem
como, dos depósitos de fls. 189 e 213/216. Preencha-se minuta junto a SERASAJUD, conforme pleiteado às fls. 90. Saliento que
a intimação da Executada para indicar bens à penhora foi indeferido às fls. 145. Feito o levantamento, apresente o Exequente,
em cinco dias, planilha atualizada do débito, dela excluindo os valores efetivamente levantados; providencie o recolhimento das
custas das pesquisas pleiteadas, bem como, juntada de cópia da certidão atualizada do imóvel que pretende a penhora. Int. ADV: LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP)
Processo 1027266-25.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Daniele Lima Odontologia Integrada Eireli
(dclin) - Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: (X) SISBAJUD Pesquisa de endereços; ( ) SISBAJUD Pesquisa
de aplicações financeiras; ( ) INFOJUD Pesquisa de endereços; ( ) INFOJUD Pesquisa das últimas * declarações de renda; ( )
RENAJUD Pesquisa de veículos; ( ) RENAJUD Pesquisa de endereços. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: ERIKA
EVANGELISTA DANTAS (OAB 434502/SP)
Processo 1027314-18.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - José de Freitas Evangelista - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º