TJSP 08/11/2022 - Pág. 5196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
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em vista que, além do veículo obejto do alvará deferido, havia saldo bancário a partilhar, esclareça a inventariante acerca do
saldo bancário. Intime-se. - ADV: LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), ALINE CRISTINA PINTO (OAB
217701/SP)
Processo 1001779-17.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - K.V.C.B. - - L.E.C.B. - - A.R.C.B. - Expedido mandado de levantamento eletrônico
conforme determinação de fls. 364 e informação de fls. 376. - ADV: JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/
SP)
Processo 1001797-67.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.S. - Y.L.F. - R.P.S. - Vistos.
Sobre fls. 215/216, diga o requerido. - ADV: LIGIA ALBUQUERQUE FRANCO MAGALHÃES (OAB 437649/SP), JOICE VANESSA
DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1002797-68.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.N.
- - L.M.N. - Vistos. Aqui por engano. - ADV: ANA ROSA SIVIERO GOULARTE (OAB 375182/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES
GOULARTE (OAB 119387/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
Processo 1002798-53.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.N.
- - L.M.N. - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. - ADV: ANA ROSA SIVIERO GOULARTE (OAB 375182/SP), JEFFERSON
LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP)
Processo 1002806-06.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gustavo Augusto
Pereira - Vistos. A fim de apreciar o pleiteado a fls. 440, apresente o exequente cálculo atualizado do débito. - ADV: CRISTINA
PAES SOARES (OAB 340391/SP)
Processo 1002999-45.2022.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Aparecida Beinotte Arthur - Marcos Antonio Beinotte - - Pedro Altair Beinotte - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias como requerido. - ADV: GABRIELA DE
MATTOS FRACETO (OAB 401635/SP), BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/
SP), LUCIANO RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP)
Processo 1003213-36.2022.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.L.M.S.
- Vistos. Apresente a exequente cálculo atualizado do débito e requeira o que de direito em termos de prosseguimento, para o
que concedo o prazo de 20 dias. - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 1003229-92.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - R.M.J.L. - Vistos. Intime-se pessoalmente a representante do exequente para que se
manifeste sobre se houve ou não pagamentos das prestações alimentícias (ainda que tenham, eventualmente, ocorrido sem
recibo), e quais, bem como para ratificar ou não o cálculo apresentado a fls. 296/298. - ADV: PATRICIA CRISTINA CAMOLESI
POSSEBON (OAB 265013/SP)
Processo 1003415-47.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.L.S. - W.S.S. - Vistos. Oficie-se ao Juízo
Deprecado solicitando a devolução da carta precatória devidamente cumprida ou informações acerca de seu cumprimento.
- ADV: LUANY CAETANO ROCHA (OAB 406885/SP), JOSE JONAS RAYMUNDO (OAB 48072/SP), ALINE MARIANE LEME
MOREIRA (OAB 352544/SP), RAMON SENA DE OLIVEIRA (OAB 416901/SP), JESSICA ZANGIROLAMO MORAES SAMPAIO
(OAB 416765/SP)
Processo 1003844-77.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.A.F. - A.M.F. - Vistos. Proceda
a serventia a consulta junto ao Infojud com relação as 3 últimas declarações de imposto de renda do réu. Proceda a serventia
a consulta junto ao Sisbajud com relação as contas bancárias do réu. Anoto, para controle que, com a vinda das informações,
serão expedidos ofícios solicitando o encaminhamento de extratos dos 12 últimos meses. Cobre-se resposta acerca aos ofícios
expedidos para desconto dos alimentos em folha. Intime-se. - ADV: CESI RHONIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 17241/RN),
LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1004005-24.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.Z.M. - D.S.R. Vistos. Fls. 614/620: Ciência às partes acerca do decidido pelo E. TJSP acerca das visitas. Cumpra-se o v. Acórdão. No mais,
aguarde-se o retorno dos autos do Ministério Público. - ADV: JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 214538/SP), LUCAS
SILVEIRA MAULE (OAB 280583/SP), ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI (OAB 300202/SP), JOSE ANTONIO CREMASCO
(OAB 59298/SP), MARIO CALIXTO DOS REIS (OAB 317366/SP)
Processo 1004116-71.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Família - B.H.S. - G.D.S. - Vistos. 1. Ante o ponderado
pela Assistente Social a fls. 151, depreque-se a realização de estudo social junto ao autor. 2. Informe a serventia ao Setor de
Psicologia que a avaliação psicológica deverá ser realizada nesta Comarca, inclusive com o autor, que aqui não reside. 3. No
mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido no item 4 de fls. 147. Intime-se. - ADV: PATRICIA GANIKO TORRES (OAB
213770/SP), ANSELMO CIANFARANI (OAB 297704/SP)
Processo 1004147-91.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.C.M. - - L.C.C.M. - C.H.M. Vistos. Mantenho integralmente a sentença, nos termos em que proferida, não havendo que se falar em condenação do réu ao
pagamento de honorários advocatícios, sendo de se observar, de qualquer modo, que o réu é beneficiário da gratuidade. Intimese. - ADV: GABRIELA MACATROZO SANT’ANA SGARBIERO (OAB 204295/SP), PAULO RICARDO SGARBIERO (OAB 204547/
SP), PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP)
Processo 1004341-62.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.H.S.
- N.C.S. - Vistos. Atenda o exequente ao requerido pelo MP. - ADV: VANESSA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 301210/SP),
MATHEUS RODRIGUES GIOVANETI (OAB 416861/SP)
Processo 1004484-80.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.G.O. - Vistos. Anote-se a renúncia
noticiada. Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR (OAB 139898/SP), EDENILTON
JORGE SALVADOR (OAB 283017/SP)
Processo 1004486-84.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.C.P.S. - C.C.P.S. - Vistos. Sobre fls.
226/227, manifeste-se a parte contrária. - ADV: ELIUD DE SOUZA NETO (OAB 113979/SP), KARINA COSSA DE ARRUDA
OLIVEIRA DE SOUZA (OAB 264360/SP), SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA (OAB 281563/SP)
Processo 1004733-31.2022.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.M.L. - E.C.M.L. - Vistos. O pedido de gratuidade
processual será apreciado após a apresentação das primeiras declarações. Expeça-se mandado de citação do herdeiro Everton
para os termos do presente inventário. Oficie-se como requerido. - ADV: MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP)
Processo 1004965-43.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.A.S.C. - A.B.M.
e outros - Diga a parte contraria sobre os documentos novos. - ADV: GABRIELA ARNEMANN FERREIRA (OAB 424945/SP),
MARIO ALAN PARRA RODRIGUES (OAB 349400/SP), RIAD GEORGES HILAL (OAB 271833/SP)
Processo 1005570-86.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1006996-36.2022.8.26.0451) - Abertura, Registro
e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - G.M.M. - Vistos. Recolham-se as custas processuais. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º