TJSP 08/11/2022 - Pág. 5200 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3626
5200
gratuidade requerida. Não há, por ora, comprovação do alegado, a permitir o deferimento do pedido liminar sem a oitiva da
parte contrária. Assim, por ora, indefiro o pedido liminar, pedido este que será novamente apreciado após o decurso do prazo de
contestação. Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: MARDEN AIMOLA DE FEIRIA (OAB 322830/SP)
Processo 1021007-70.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.A.G.S. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. - ADV: JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB 163853/SP)
Processo 1021008-55.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.O. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida.
Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros
os fatos articulados na inicial. Intime-se. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 1021021-54.2022.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - V.A.S. - - T.V.N.M.S. Vistos. Redistribua-se, por dependência ao processo 1019008-58.2017, à 3ª Vara de Família e Sucessões. Intime-se. - ADV:
SANDRA REGINA PIRES (OAB 114805/SP)
Processo 1021057-33.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.C.I. - Vistos. Manifeste-se a autora no
prazo de 15 dias. - ADV: JOSE ALECXANDRO DA SILVA (OAB 387602/SP), DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP)
Processo 1021366-88.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.S.S. - Vistos. Para análise do
pedido de fls. 236, esclareça a requerente se o requerido deixou de efetuar o pagamento das pensões alimentícias mensais.
Int. - ADV: THATIANA MARQUES ZANQUINI (OAB 196965/SP)
Processo 1022266-08.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.R.B.O.
- Vistos. O executado não foi localizado para intimação pessoal, conforme se vê a fls. 264 e 295. Assim, informe a parte
exequente o endereço do executado a fim de propiciar a intimação do executado para pagamento do débito no prazo de 03 dias
sob pena de prisão. - ADV: FERNANDO RUGOLO FERREIRA (OAB 354533/SP)
Processo 1022343-22.2016.8.26.0451 (apensado ao processo 1017027-28.2016.8.26.0451) - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Família - K.C.G. - D.T.G. - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 380, aguarde-se por mais 90 dias. ADV: RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB 70043/MG), MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH (OAB 302670/SP), NADIR
FERNANDES FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 281468/SP)
Processo 1023159-28.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1019264-59.2021.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- J.P.S. - M.P.P.S. - A contestação apresentada é tempestiva à replica. - ADV: ADRIANO GAVA (OAB 231848/SP), LIZIANE
LUCIANA DA SILVA SUCENA (OAB 240049/SP)
Processo 1023411-31.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniel Alexandro Rosa
Santos - - Daniele Rosa Santos - - Sandra Rosa dos Santos - Vistos. Tendo em vista os valores a serem levantados, mantenho
a decisão que indeferiu a gratuidade processual. Recolham-se as custas processuais. - ADV: RODRIGO FERNANDES GARCIA
(OAB 220703/SP)
Processo 1023578-48.2021.8.26.0451 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - J.L.T.N. e outro - J.A.T. - Vistos.
Manifestem-se os exequentes. - ADV: ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL (OAB 324531/SP), VICTOR MALUF DI LERNIA
(OAB 276865/SP)
Processo 4000542-04.2013.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - A.S. - - G.A.S.B. - - L.S. - Vistos. Para apreciação
do pedido de levantamento dos valores, no prazo de 15 dias: a) juntem os requerentes cópia integral de escritura juntada a
fls. 367 e seguintes; b) providenciem a juntada de procuração de todos os herdeiros da falecida, com poderes especiais para
receber e dar quitação, visto que ao que parece os herdeiros de Linezio não outorgaram procuração à advogada, devendo,
portanto, ser regularizada a representação processual dos mesmos; c) juntem cópia da certidão de óbito de Linezio. Int. - ADV:
LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 180746/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0827/2022
Processo 0009612-16.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009612) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Sarah Dias Moda - Rony Caldeira Moda - Vistos. Houve o bloqueio de valores junto ao SISBAJUD. Intimem-se as
partes da penhora on line efetuada. Caso a parte executada tenha advogado, será considerada intimada a partir da publicação
deste despacho na imprensa. Caso não tenha advogado, expeça-se mandado de intimação com urgência. Decorridos dez dias
da intimação (CPC, art. 847), certifique a serventia acerca do decurso do prazo para eventual manifestação da parte executada
e voltem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP), HENRY ALEX SILVERIO (OAB
268630/SP), VINICIUS DE AQUINO E SAGLIETTI LEMES (OAB 365843/SP)
Processo 1004644-42.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.G.S. - - C.N.S. Fica intimado o procurador do requerente a, nos termos do Comunicado CG 1951/2017, providenciar a distribuição da carta
precatória de fls. 127/128 devendo, comprovar nestes autos. - ADV: ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP)
Processo 1006047-80.2020.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ignês Lourdes Packer Coelho - A
parte deverá indicar as peças e fornecer as guias, devidamente recolhidas, referentes à extração de copias simples (R$0,75
por copia) e extração de formal de partilha (R$ 49,50) ou poderá apresentá-lo em um cartório de notas conforme Provimento
CG 31/13 (...213. O Tabelião de Notas poderá, a pedido da parte interessada, formar cartas de sentença das decisões judiciais,
dentre as quais, os formais de partilha, as cartas de adjudicação e de arrematação, os mandados de registro, de averbação
e de retificação, nos moldes da regulamentação do correspondente serviço judicial. (1)...) ou A parte deverá indicar as peças
para a extração de formal de partilha (se beneficiário da justiça gratuita) - ADV: EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB
201001/SP)
Processo 1013584-59.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.R.O. - D.H.L.S. - Diga
a parte interessada decorreu o prazo sem oferecimento de contestação - ADV: APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48419/
SP), TAMIRES DOS SANTOS LOCCI BARIZAN (OAB 340811/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0828/2022
Processo 1011496-19.2020.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Sabrina Gomes Cardim
- Luciano da Silva Bueno - Isto posto, e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º