TJSP 09/11/2022 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
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supra, com ou sem atendimento, certificado nos autos, digam os credores. - ADV: MARIA CLARA ALVES DE CARVALHO (OAB
319328/SP), EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP), ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/
SP), RICARDO ALVES (OAB 137798/SP)
Processo 0003915-25.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004406-88.2016.8.26.0292) (processo principal 100440688.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - José Martins da Silva - - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA a
execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe,
arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB
182266/SP)
Processo 0004161-84.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1000271-67.2015.8.26.0292) (processo principal 100027167.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Comissão - Tatiana Romano Camolez Moura da Silva - Luiz Carlos Coutinho
- Manifeste-se o devedor em 5 (cinco) dias sobre a petição e documentos juntados pela credora. - ADV: TATIANA ROMANO
CAMOLEZ MOURA DA SILVA (OAB 272763/SP), LUÍS RICARDO DA SILVA CAMPOS (OAB 399372/SP)
Processo 0004219-63.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1002596-78.2016.8.26.0292) (processo principal 100259678.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - A.A.P. - Vistos. Nada sendo requerido em 5 dias,
arquivem-se provisoriamente os autos. Int. - ADV: EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), REINALDO DELLAPE
(OAB 135962/SP)
Processo 0004228-49.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1008207-46.2015.8.26.0292) (processo principal 100820746.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- Trindade Bernardino do Nascimeno - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento deste feito ou acerca de sua
extinção, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP), ANDRÉ LUIS
DE PAULA (OAB 288135/SP)
Processo 0004535-03.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1003336-65.2018.8.26.0292) (processo principal 100333665.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Celso José Alvarenga - Rute de Moares Aguarde-se ou certifique-se o decurso do prazo para cumprimento do despacho da p. 3. - ADV: ANDRE LUIS DE MORAES (OAB
104663/SP), LUCIANO AMARANTE BRANDÃO (OAB 208895/SP)
Processo 0004885-25.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1001933-27.2019.8.26.0292) (processo principal 100193327.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jardim do Marquês Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- Primeiramente, fica o autor intimado a dar andamento nos autos, conforme já intimado às fls. 69. No silêncio, os autos serão
remetidos ao arquivo, nos termos do artigo 3º, § 3º da Ordem de Serviço nº 02/2008. - ADV: LEANDRO GONÇALVES TEODORO
(OAB 347012/SP)
Processo 0005047-83.2022.8.26.0292 (processo principal 1007458-53.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Riva Machado Costa Ribeiro da Silva - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Pp.
25/26: Manifeste-se o credor, em 15 dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), DORIVAL JOSE
PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)
Processo 0005178-92.2021.8.26.0292 (processo principal 0014564-64.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Banco Mercantil do Brasil Sa - Edsel Capucci - - Fabio Ruston Capucci - Vistos. Tendo em vista
o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada a recolher,no prazo de 5 dias,a terceira parcela da taxa judiciária,
calculada à base de1% sobre o valor despendido para a satisfação do débito, nos termos do artigo4º, incisoIII,daLei Estadual nº
11.608/03, utilizando para tantoa guia DARE-SP-código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente(via postal)
para que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se quedecorridos 60 dias de sua intimação sem
que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a inclusão
do débito no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto Estadual nº61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016). Providencie
a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu
final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos.
Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV:
FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), ERICK FALCAO DE BARROS COBRA (OAB 130557/SP), ALEXANDRE
BORGES LEITE (OAB 213111/SP)
Processo 0005179-77.2021.8.26.0292 (processo principal 0017500-62.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Edsel Capucci - Vistos. Tendo em
vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Sem prejuízo, fica a parte devedora intimada a recolher,no prazo de 5 dias,a terceira parcela da taxa judiciária,
calculada à base de1% sobre o valor despendido para a satisfação do débito, nos termos do artigo4º, incisoIII,daLei Estadual nº
11.608/03, utilizando para tantoa guia DARE-SP-código 230-6. No silêncio, intime-se a parte devedora pessoalmente(via postal)
para que efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se quedecorridos 60 dias de sua intimação sem
que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a inclusão
do débito no Sistema da Dívida Ativa DAS (Decreto Estadual nº61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016). Providencie
a serventia o integral cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu
final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos.
Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C. - ADV:
LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ERICK FALCAO DE BARROS COBRA (OAB 130557/SP), FERNANDO
ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 0005376-32.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1002586-92.2020.8.26.0292) (processo principal 100258692.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Najela Caroline Ferreira - Josemar de
Almeida Lima - Vistos. Façam-se as anotações necessárias quanto o retorno dos autos. Ciência às partes do v. acórdão.
Cumpra a serventia o que determinado na sentença de pp. 76/79, parte final. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos com as anotações pertinentes. Int. - ADV: EDIR FRANCISCO SOARES (OAB 105003/SP), LAÍS BIANCHINI DE CASTRO
CARVALHO (OAB 364180/SP)
Processo 0005702-26.2020.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fernandez&accessor
Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação
dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º