TJSP 09/11/2022 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3627
2212
prosseguimento, no prazo de dez dias, atentando-se para o ato ordinatório de fls. 101. . Intime-se. - ADV: SELMA MORAES
PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP), PEDRO FROZI BERGONCI ZANELLATTI PEDRAZZANI (OAB 115812/SP)
Processo 0002965-16.2019.8.26.0347 (processo principal 1002231-19.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Ricardo Braga de Araújo - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os legais
e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes supramencionadas, suspendendo o andamento do presente feito
pelo prazo necessário ao cumprimento da avença (artigo 922 do CPC). Anote-se. Intime-se. - ADV: FABIANO APARECIDO
FERRANTE (OAB 216529/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0002994-61.2022.8.26.0347 (processo principal 1003123-20.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - C.C.C. - M.C.F. e outro - Considerando que a certidão de óbito de fls. 20 indica que o falecido deixou
bens, diga o herdeiro Miguel se há inventário em andamento, comprovando nos autos. Deverá, ainda, providenciar a adequação
do polo passivo, a fim de que conste o espólio do falecido, representado pelo inventariante ou administrador provisório, até que
se ultime eventual partilha. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CAMILA
RONCONI DE MELLO (OAB 425133/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB
188968/SP)
Processo 0003029-21.2022.8.26.0347 (processo principal 1004683-02.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - F.M.O. - Proceda-se a pesquisa nos sistemas on-line disponíveis a Juízo, a fim de buscar o CPF do requerido. Após,
oficie-se ao INSS requisitando o extrato do CNIS. - ADV: MARIA AUGUSTA NOGUEIRA DE MORAES (OAB 272951/SP)
Processo 0003153-38.2021.8.26.0347 (processo principal 1002822-73.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - S.N.H.E. - Vistos. Ciência acerca do bloqueio, via Sisbajud, do(s) valor(es) de R$ 1.231,05. No mais, providencie a
exequente o necessário à intimação da executada (art. 854, § 2º, do CPC). Fica, desde logo, deferida a expedição de carta ou
mandado de intimação da executada na forma do art. 854, § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV: CAROLINE IANELLI ROCHA (OAB
428686/SP)
Processo 0003160-11.2013.8.26.0347 (034.72.0130.003160) - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão
de tempo de serviço especial - Dorival Ferreira - Visando a celeridade processual, oficie-se à CEAB DJ SRI do INSS, por e-mail
([email protected], requisitando-se a revisão do benefício, no prazo de trinta dias, sob as penas da lei. Implantado,
cientifique-se à parte autora acerca da implantação, fraqueando-lhe manifestação sobre o benefício implantado, no prazo de
quinze dias. Instrua-se o expediente com cópias da sentença, acórdão e trânsito em julgado. Int., cientificando-se o Instituto/réu
via portal eletrônico. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/
SP)
Processo 0003180-21.2021.8.26.0347 (processo principal 1002720-51.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.V.S. - E.C.S.P. - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente, julgo
EXTINTO o presente Cumprimento de sentença, promovido por Márcio Vergilio da Silva, em face de Elaine Cristina dos Santos
Pires, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000
do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura
de certidão. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos,
para recolhimento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à
inscrição em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: RENATA PERACINI
(OAB 300523/SP), ANA CAROLINE MARCOLINO (OAB 458972/SP)
Processo 0003204-15.2022.8.26.0347 (processo principal 1005133-76.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Ademilson Francisco Filho - Vistos. Intime-se o Instituto/réu, via portal eletrônico,
para apresentar eventual impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nestes próprios autos (Art. 535 do CPC). Int., cientificandose o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB
140426/SP)
Processo 0003222-36.2022.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001049-94.2021 - Vara Única) - G.A.O.J.
- Vistos. Confira-se o cadastro das partes e patronos. Após, cumpra-se servindo a presente de mandado. Oportunamente,
comunique-se o cumprimento ao d. Juízo deprecante, com nossas homenagens, e arquivem-se os autos, independentemente
de novo despacho, lavrando-se as certidões necessárias. Intime-se. - ADV: DOUGLAS LISBOA FROTA BERNARDES (OAB
269861/SP)
Processo 0003341-31.2021.8.26.0347 (processo principal 1002482-66.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eriane Cardoso da Silva - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem
como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de sentença, promovido por Eriane Cardoso da Silva,
em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a
presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos
autos. P.R.I., o INSS via Portal. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB
152874/SP)
Processo 0003759-71.2018.8.26.0347 (processo principal 1001205-83.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Matão - André Anduca - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Intime-se
(Prefeitura via portal). - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0003838-16.2019.8.26.0347 (processo principal 1003648-07.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.C.S. - A.A.L. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na
inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RENATA BERNARDI BOSCHIERO (OAB 208156/SP), LEANDRO
LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 0003877-13.2019.8.26.0347 (processo principal 1000341-74.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cheque - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Vistos. O prazo de 120 dias é excessivo, mormente porque a parte
exequente sequer especifica as diligências que realizará no aludido interregno. Dessarte, concedo-lhe o prazo de 30 dias para
manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
Processo 0004561-06.2017.8.26.0347 (processo principal 1000134-46.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Tecpolpa Indústria e Comércio de Sucos Ltda - Sandra Andrea dos Santos ME - Vistos. Diante do desfecho
do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB
366340/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP)
Processo 0004898-24.2019.8.26.0347 (processo principal 1003169-43.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º