TJSP 10/11/2022 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3628
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consultas e extração de cópias. Findo o prazo, os autos principais serão remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição.
Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão ser remetidos ao
arquivo, sem baixa na distribuição. O pedido de desarquivamento estará sujeito a cobrança de taxa, nos moldes da Lei nº
16.897 de 28/12/2018. Int. - ADV: FERNANDO MALTA (OAB 249720/SP)
Processo 1002863-23.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernando da Silva
Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes.
Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte deverá transmitir o pedido eletronicamente, e
instruí-lo com o demonstrativo do débito atualizado, além de outras peças processuais que reputar necessárias. As diretrizes
aqui fixadas têm como fundamento os arts. 1.285 usque 1.289 das NSCGJ e o Comunicado CG nº 438/2016, para os quais
remeto as partes, a fim de dirimir eventuais dúvidas. Os autos físicos ou digitais, onde a fase de conhecimento teve seu trâmite,
permanecerão em cartório por 30 (trinta) dias, contados da data em que o pedido de cumprimento de sentença for protocolizado,
com o objetivo de permitir consultas e extração de cópias. Findo o prazo, os autos principais serão remetidos ao arquivo, com
baixa na distribuição. Se nada for pleiteado no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta decisão, os autos deverão
ser remetidos ao arquivo, sem baixa na distribuição. O pedido de desarquivamento estará sujeito a cobrança de taxa, nos
moldes da Lei nº 16.897 de 28/12/2018. Int. - ADV: VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB 319831/SP)
Processo 1002999-83.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aguinaldo Luiz
Pansonato - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos. Intime-se o Apelado para, no prazo de 15
dias, apresentar as contrarrazões ao recurso, sob pena de preclusão (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), DÁRIO
LETANG SILVA (OAB 196227/SP), VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONÇALVES (OAB 444780/SP)
Processo 1003389-87.2021.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Rubens Cabreira Gomes - Vistos. Intimese o Oficial do 2º Cartório de Registro de Imóveis para manifestar-se sobre o teor da petição de fls. 297. Int. - ADV: TARCISIO
GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP)
Processo 1003480-56.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Luana Fernandes de Souza
Nascimento e outros - J H S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
em cinco dias. Intime-se. - ADV: POLYANA COLUCCI (OAB 124357/SP), ROSANGELA PRADO CHAVES DE BARROS (OAB
364313/SP)
Processo 1003495-49.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Galdino
Alves Lima - Gbl Medeiros Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias,
apresentar as contrarrazões ao recurso, sob pena de preclusão (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: TELMO ARBEX LINHARES (OAB 252085/SP), GUARACIABA
DE LIMA ALMEIDA (OAB 299318/SP)
Processo 1003903-06.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geferson Gabriel
Barbosa - Eva França Januario - - Neuza Arir Silva de Souza - Vistos. Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar
as contrarrazões ao recurso, sob pena de preclusão (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: JOSÉ EDISON SIMIONATO (OAB 352768/SP), GUSTAVO MARZAGÃO XAVIER
(OAB 307100/SP), TATIANA INÊS GOMES MACHADO (OAB 217075/SP)
Processo 1004085-60.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Golden
Office Business & Mall - Gafisa Spe 123 Empreendimentos Imobiliários - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, em cinco dias. . Int. - ADV: ANDRESSA BELLEZZO (OAB 266699/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/
SP)
Processo 1004369-05.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Intersolução Tecnologia e Cultura Ltda. - Macerata Administração e Participação Ltda - - Alphaville Jundiaí Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Vistos. Em que pese as partes ainda estarem em negociação visando à autocomposição, defiro o pedido de
levantamento do depósito realizado a fls. 289, eis que incontroverso. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor
do autor. Intime-se. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), MARCOS DA SILVA BRUNO (OAB
14379/CE), PAULA YURI DE SANT ANNA OKUBO SASSAKI (OAB 403498/SP)
Processo 1004581-21.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Delanne Santos Ramos Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis
à solução da controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de
indeferimento. Int. - ADV: NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), JOSE APARECIDO DE
OLIVEIRA (OAB 79365/SP), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP)
Processo 1004595-05.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Defiro a citação por hora certa, nos termos do artigo 252 e seguintes do Código de Processo Civil. Com o recolhimento
da diligência do(a) oficial de justiça, expeça-se o mandado. Int. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 1004693-58.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS (OAB 173936/SP), ANA LETÍCIA DE FARIA VASCONCELOS
(OAB 377945/SP)
Processo 1004889-91.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Maria Helena Monteiro da Silva - Banco
BMG S/A - Vistos. Ciência às partes do julgamento do v Acórdão de fls. 276/289. No mais, aguarde-se o cumprimento da
determinação de fl. 273. Int. - ADV: CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND
TEIXEIRA (OAB 108112/MG), FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 1005037-73.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Locadora Comercial Porto
Seguro - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV: DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP)
Processo 1005131-84.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Locadora Comercial Porto
Seguro - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: LILIAN REGINA IOTI
HENRIQUE GASPAR (OAB 247752/SP)
Processo 1005427-77.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Araujo & Pereira Araujo Ltda
- Me - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE PANARIELLO (OAB 200312/SP), DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP)
Processo 1005493-52.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jair Barbosa de Oliveira e outro - Cap Administração
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