TJSP 10/11/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3628
2912
Processo 1018963-22.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Jhenifer Adelaide Soares da Silva
- Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para declarar a inexigibilidade do débito de R$858,95, referente
ao contrato 4271672566169009, em favor do réu; determinar o cancelamento do apontamento, servindo a presente decisão
como ofício a ser encaminhado pela própria autora e negar os danos morais. Ante a sucumbência parcial, cada parte arcará
com metade das custas e despesas processuais. Fica a parte ré condenada ao pagamento dos honorários de sucumbência do
patrono da parte autora, os quais arbitra-se em R$1.000,00, observado o art. 8º e 85 §§2º e 8º do CPC. P.R.I.C. - ADV: JOÃO
RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP)
Processo 1021275-05.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Inevstimento em Direitos Creditórios Não
Padronizados - Vistos. Ciência ao exequente da pesquisa judicial de fls. 221/222. Requeira o exequente o que de direito para
regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)
Processo 1021874-41.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dire Inteligência Imobiliária
Eireli - Vistos. Ciência ao exequente da pesquisa judicial de fls. 59/61. Requeira o exequente o que de direito para regular
prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANA
LUÍZA FEUERHARMEL GIUSEPPIN (OAB 447429/SP)
Processo 1022540-76.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - DEFIRO o bloqueio on-line, via SISBAJUD, das contas correntes e aplicações
financeiras em nome da parte devedora, até o limite do crédito exequendo, reiterando-se a ordem por 30 dias, utilizando-se da
nova sistemática “teimosinha”. Havendo bloqueio, proceda-se a intimação do executado na pessoa de seu advogado (art. 854,
§2º). No caso do bloqueio superar o valor da dívida fica desde já autorizada a liberação do valor a maior. Nos termos do art. 836,
do CPC, se o bloqueio ocorrer em valor irrisório (entendido como aquele capaz de gerar o desbloqueio a critério do exequente,
o que concedo o prazo de 5 dias), também proceda-se à imediata liberação, oportunamente. Após, com a resposta, diga o
exequente em cinco dias e, no silêncio, ao arquivo. Intime-se.. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1022540-76.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Diante da cessão de crédito, defiro a substituição processual para constar
no polo ativo da ação Itapeva XI Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados. Ciência ao exequente da
pesquisa judicial de fls.164/178. Requeira o exequente o que de direito para regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco
dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1023566-75.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rogério da Silva
Leônidas - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - - ITAU UNIBANCO HOLDING
S.A. e outro - Manifeste-se o Autor, no prazo de 5 dias, sobre a carta (AR) devolvida negativa, conforme fls. 248. - ADV: LUIS
CARLOS ZANOTTI (OAB 394090/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1023705-90.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Conceição Quaresma de
Almeida - Banco Itaucard S.A - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Faculto
às partes a apresentação de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Os memoriais deverão ser protocolados até o último dia
de prazo, vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: ALEXANDRE GOMES FERREIRA (OAB 460103/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1024000-30.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Campos Millennium Assessoria
Contábil - Vistos. Ciência ao exequente da pesquisa judicial de fls. 34/35. Requeira o exequente o que de direito para regular
prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: WALDIR
GARCIA MORAES PEÇANHA (OAB 341371/SP)
Processo 1024179-61.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Robson de Sousa
Moreira - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Considerando que nesta Comarca de Osasco não há conciliadores e mediadores,
Considerando que processo em sendo enviado ao Cejusc sofrerá paralisação significativa em seu andamento ante o expressivo
número de feitos a serem enviados em obediência ao que dispõe o artigo 334 do CPC/15, Considerando o que dispõe o princípio
da celeridade e economia processual, Intimem-se as partes para, querendo, trazer aos autos, em 05 dias, proposta de acordo a
ser firmado para fins de homologação. Nada vindo, tal ato será considerado como discordância com vontade de conciliar neste
momento e, após, venham-me conclusos. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP), RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO
(OAB 253964/SP)
Processo 1024354-55.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gustavo Fernandes da Silva UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Vistos. Fls. 162/163: Manifeste-se o requerido, no prazo de 5 dias, sobre a proposta
de acordo apresentada. Int. - ADV: LEANDRO JUNIOR NICOLAU SERAFIM PAULINO (OAB 225478/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1024867-23.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Minimercado Preço Leve Ltda BANCO BRADESCO S.A. - Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC). Sem prejuízo, e no mesmo
prazo, digam as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar de mediação (Art. 334 do CPC). No silêncio, será
considerado como discordância. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), SAMUEL HENRIQUE
CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), PEDRO FILIPE ESPINHA FERREIRA (OAB 392710/SP)
Processo 1025905-70.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kevin Viana
Alexandre - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificandoas, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), MICHAEL VIANA ALEXANDRE (OAB
479296/SP)
Processo 1025995-15.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. Ciência ao exequente das pesquisas judiciais de fls. 97/108/. Requeira o exequente o que de direito para regular
prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: HERNANI
ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1026562-12.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Claudia Camarotto de
Gouvea - TELEFONICA BRASIL S.A. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de
05 dias. Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/
SP), MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES (OAB 408389/SP)
Processo 1027265-40.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Fls. 56: Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de mandado cumprido
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