TJSP 11/11/2022 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
2108
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP)
Processo 1003450-91.2022.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - Ruc Laboratório Nutricional Ltda - Epp - Manifeste-se
a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP)
Processo 1003561-17.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
Matonense - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/
SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1003576-44.2022.8.26.0347 - Monitória - Nota Promissória - Mavel Veículos Matão Eireli - Epp - Manifeste-se a
parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP),
CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1003641-73.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.V. - - P.A.V. - B.E.V. - Manifestese a parte autora acerca do resultado da pesquisa realizada, no prazo de 05 dias. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES
(OAB 140810/SP), JANAINA BAGATINI (OAB 374462/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1003664-82.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Credito e Investimento de Araraquara e Regiao - Sicredi Centro Norte Sp - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s)
negativo(s) recebido(s). - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI
(OAB 164539/SP)
Processo 1003736-74.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Tiago Leite Risoli
- Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE esta ação movida por Tiago Leite Risoli contra Fazenda
Pública do Estado de São Paulo para, confirmando a tutela provisória de urgência, determinar à requerida que forneça ao autor
o medicamento Nusinersen, com o nome Spiranza, conforme solicitado às fls. 24, na quantidade e prazo de que necessitar
o autor, observando-se, no que pertinente, os levantamentos de valores pelo requerente já ocorridos nos autos visando o
cumprimento da tutela de urgência. Arcará a ré com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo
em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, corrigido monetariamente. Desta decisão recorro de ofício para o Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo. P.I. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1003741-28.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sergio Domingos Rodrigues
- Banco BMG S/A. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes,
constante da petição de fls. 306/310 em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C.
Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente
sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Na
hipótese de descumprimento da obrigação pactuada, bastará à parte requerer o prosseguimento em sede de cumprimento de
sentença. P.I. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP),
EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP)
Processo 1003869-14.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Aloha I - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1003896-94.2022.8.26.0347 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.F.A.
- - J.C.P. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração às fls. 61/68, porque tempestivos e lhes dou provimento. Dispõe o art.
290 do CPC. “Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento
das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.” Já transcorreu o prazo referido desde a intimação da decisão de fls.
46/47. Dessume-se que a parte requerente não pretende recolher o quanto devido, diante da falta de atendimento à determinação
judicial concernente àquele dever processual e diante do pedido de desistência da ação formulado à fl. 50. Por isso, com
fundamento no artigo referido, determino o cancelamento da distribuição, restando extinta a presente ação, com fundamento
no artigo 290 do CPC. Descabida a imposição aos autores do recolhimento de custas e despesas, tal como posto na parte final
da decisão embargada, o que evidenciou contradição no quanto deliberado. Por isso, dou provimento aos declaratórios, para
isentar os requerentes do recolhimento das custas e despesas processuais, ante o não atendimento da decisão fls. 46/47.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 1003950-60.2022.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - Synthesize Nutrição Humana Eireli - Manifeste-se a
parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: GABRIEL GIANINNI FERREIRA (OAB 359427/SP)
Processo 1005338-71.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Airton Aparecido
Augusto Batista - Vistos. Fls. 511-Oficie-se à CEAB/DJ para fins de implantação do benefício de aposentadoria à parte autora,
no prazo de 05(cinco) dias, nos termos da sentença/Acórdão proferida(o), sendo que incidirá multa, a partir do 5º dia útil da
intimação, na importância de R$200,00 (duzentos reais) por dia, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Encaminhe-se senha
de acessos aos autos digitais. Com a resposta dê-se vista ao autor. Intimem-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS
SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1006124-52.2016.8.26.0347 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora
acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA
PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 1006709-18.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se a parte autora diante do AR de fl. 142 (assinado por
pessoa diversa) e do AR que ainda não retornou até a presente data. - ADV: RICARDO DESIDERIO JUNQUEIRA FILHO (OAB
385833/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0878/2022
Processo 1002050-42.2022.8.26.0347 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Eduardo Luiz Rodrigues Primiano
- - Isabela Vescove Primiano - - Egiane Nadergia de Oliveira Primiano - - João Vitor Vescove Primiano - - Patricia Helena Zanin
Primiano - - Eduardo Luiz Vescove Primiano - - Helenir Lopes Cabral Primiano - - Julio Cesar Bellote Primiano - - Geraldo Peres
Caixeta - - Fabiana Lucia Primiano Caixeta - - Sinésio Raimundo Gomes - - Margarete Cristina Bellote Primiano - - Carlos Alberto
Bellote Primiano - - Edenilze Maria Vescove Primiano - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s).
- ADV: ARLINDO MIRANDA PEREIRA (OAB 96947/SP)
Processo 1003006-58.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniela Rodrigues
Graciano - Manifeste-se a parte autora acerca do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: RAFAEL CARVALHO SCOPELLI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º