TJSP 11/11/2022 - Pág. 3595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
3595
121735/SP), STHELA SIMOES FREIRE (OAB 273431/SP), CATIA MAZZEI STURARI (OAB 290090/SP), ALCINA RIBEIRO
HUMPHREYS GAMA (OAB 43914/SP)
Processo 0004393-21.2005.8.26.0445 (445.01.2005.004393) - Procedimento Comum Cível - Seguro - Guiomar Bastos
Balbo e outros - Cortesia Servicos Concretagem Ltda - Fls. 1536/1537: expeça-se ofício ao(à) BANCO DO BRASIL S/A para
que, no prazo de 15 dias, DEPOSITE EM CONTA JUDICIAL O VALOR DOS JUROS CORRESPONDENTES AO PERÍODO
COMPREENDIDO ENTRE O DEPÓSITO DO CAPITAL INICIAL (R$ 27.436,53) E O EFETIVAMENTE DEPOSITADO EM
21/09/2022, REFERENTES AOS DEPÓSITOS NAS CONTAS 00000018583-3 e 00000018593-3 (extratos anexos), servindo esta
decisão como ofício, a ser encaminhada pela serventia. Decorrido o prazo sem resposta, reitere-se, alertando o responsável
pela informação de que poderá haver APURAÇÃO DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, servindo esta decisão como ofício, desde
de que acompanhado pela comprovação do primeiro encaminhamento da decisão-ofício. Cumpra-se com urgência. - ADV:
WAGNER LUIZ DIAS (OAB 106882/SP), HELENA MARIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 63760/SP)
Processo 1000053-94.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Claudio de Farias
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - GERDAU S/A - Fls. 652: Manifeste-se o INSS. - ADV: RODRIGO BONATO
SANTOS (OAB 335182/SP), OSVALDO KEN KUSANO (OAB 256200/SP), CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES (OAB 196632/SP)
Processo 1000442-06.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alfredo José Monteiro - Banco BMG S/A
- Fls. 382: ciência às partes da manifestação do perito acerca da possibilidade de realização de perícia a partir das cópias
anexadas nos autos, ficando mantida a coleta de material agendada para o dia 05/12/2022, às 15h30. - ADV: BARBARA DUARTE
MOREIRA DOS SANTOS (OAB 333333/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1001364-81.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Janaina Salum Unimed de Pindamonhangaba - Cooperativa de Trabalho Médico - Ciência às partes do V. acórdão. Em decorrência do Novo
Código de Processo Civil, foi editado o Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE do dia 04/04/2016, orientando sobre o
peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, feitas as
anotações de praxe, remeter os autos ao arquivo, independente de nova intimação. Fica a parte requerida, intimada a comprovar
o recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 159,85 , no prazo 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. ADV: MARCOS AURELIO MONSORES DA SILVA (OAB 277287/SP), FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR (OAB 196666/SP)
Processo 1002033-71.2020.8.26.0445 (apensado ao processo 1005293-98.2016.8.26.0445) - Procedimento Comum Cível
- Defeito, nulidade ou anulação - Regina Lucia Miller da Silva - Ciência às partes do V. acórdão. Em decorrência do Novo
Código de Processo Civil, foi editado o Provimento CG nº 16/2016, publicado no DJE do dia 04/04/2016, orientando sobre
o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, feitas as
anotações de praxe, remeter os autos ao arquivo, independente de nova intimação. - ADV: ABREU E SILVA SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 153393/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0900/2022
Processo 1000278-41.2022.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.S. - R.G.V. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: WALDINEI CESAR DE ALMEIDA
(OAB 280650/SP), SARA MÉLANNY DE OLIVEIRA SOARES (OAB 426237/SP)
Processo 1001578-72.2021.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Providencie a parte autora o recolhimento das custas necessárias para a efetivação da diligência requerida, sob pena de
extinção, por ausência de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA
(OAB 292207/SP)
Processo 1002740-73.2019.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Parque Princesa
Isabel - Paula Cristina Teixeira da Silva - Caixa Economica Federal - Fls. 298: ciência a(o) Dr(a). RICIERI RAMOS DOS SANTOS
OAB/SP 223540 da nomeação, ficando intimado(a) de todo o processado. - ADV: ALINE CRISTINA MARTINS (OAB 357754/SP),
FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), RICIERI RAMOS DOS SANTOS (OAB 223540/SP)
Processo 1003500-17.2022.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.D.O. - G.D.O. - Manifestese o(a) autor(a) sobre a contestação apresentada tempestivamente. Sem prejuízo, digam as partes, em igual prazo, se têm
interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, devendo esclarecer, na mesma oportunidade, se pretendem
o julgamento da ação no estado em que se encontra ou a produção de provas, devendo, neste caso, justificar sua pertinência,
sob pena de indeferimento. - ADV: SANDRA FERREIRA (OAB 227664/RJ), MARIA CRISTINA O PEREIRA CARNEIRO (OAB
126593/SP), THAINÁ SOUZA TOLEDO MARQUES (OAB 236047/RJ)
Processo 1004930-72.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Batista da Costa
- Maria de Jesus Silva e outro - Fls. 168: ciência a(o) Dr(a). RENATA CORREA DA COSTA OAB/SP 233912, da nomeação,
ficando intimado(a) de todo o processado e para que se manifeste, no prazo de 15 dias. - ADV: RENATA CORREA DA COSTA
(OAB 233912/SP), CÉLIA REGINA PADOVAN (OAB 175211/SP)
Processo 1006206-07.2021.8.26.0445 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Bruno Leite Medeiros
- Incomisa - Industria Construçao e Montagens Ingelec S/A e outro - Providencie a parte autora o recolhimento das custas
necessárias para a efetivação da intimação da administradora judicial por via postal, que deverá ser realizada em formulário
próprio em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ (cód. 120-1), observando-se o valor estipulado para
o exercício de 2022 (R$ 29,70 por ato). - ADV: RICARDO AURÉLIO BOMFIM LEITÃO DA SILVA (OAB 142618/RJ), ELIAS
MUBARAK JUNIOR (OAB 120415/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0901/2022
Processo 0001632-55.2021.8.26.0445 (processo principal 1002669-71.2019.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Fabiana Aparecida da Conceição Serrati - Maurício Carlos de Abreu - - Shirley Regina Santos
de Abreu - Ciência à parte exequente acerca da certidão supra. - ADV: NOEL ROSA MARIANO LOPES (OAB 126597/SP),
REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP), ROSEMEIRE NUNES (OAB 324986/SP), LUDMILA ROSA FERREIRA
DE ALMEIDA (OAB 374161/SP)
Processo 1000285-33.2022.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º