TJSP 11/11/2022 - Pág. 3670 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3629
3670
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1281/2022
Processo 1008375-46.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Carlos Moreira da
Silva - Fls. 287/288: digam as partes sobre a nova manifestação do sr. perito, intimando-se o INSS pelo portal eletrônico. - ADV:
THALITA CHIARANDA DE TOLEDO PIZA MARQUES (OAB 381774/SP)
Processo 1012361-76.2019.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Fls. 139/140: Manifeste-se a parte requerente sobre a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s), no prazo de 05 dias.
- ADV: TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP), DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0983/2022
Processo 0000031-30.2020.8.26.0451 (processo principal 1017641-62.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Covepi - Comercio de Veiculos Novos e Seminovos de
Piracicaba Ltda - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. - ADV: VICTOR VICENTE DE JESUS (OAB 445271/
SP), VICTOR FELIPE BALDI PINTO (OAB 455740/SP), MURILO MAZIERO BUENO (OAB 459699/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001840-36.2012.8.26.0451 (451.01.2012.001840) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Rafael
Seixas Fabretti - Vistos. Fls. 551: em relação ao(s) executado(s) Cristiane Alves dos Santos CPF/CNPJ 350.096.068-52: Defiro a
expedição de ofício: 1) Ao INSS, para que informe a este juízo a existência de eventuais benefícios em favor do(s) executado(s)
e, em caso positivo, o tipo/natureza, o valor do benefício e o endereço cadastrado. 2) Ao Ministério do Trabalho e Emprego,
para que consulte junto ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) se a parte EXECUTADA possui vínculos
trabalhistas, apresentando, em caso positivo, o nome da empregadora ([email protected]). Servirá esta decisão
como ofício, fixado prazo de 10 dias para que o exequente comprove sua impressão e protocolização junto aos referidos órgãos.
Ressalto que também competirá à parte beneficiária da assistência judiciária protocolizar os ofícios perante os órgãos públicos
ou empresas situados nesta Comarca, ou que possuam filial nesta Comarca, assim como perante aqueles que recebem ofícios
/ requerimentos por e-mail ou diretamente em sua página na internet, observado que este juízo encaminhará apenas os ofícios
que devam ser enviados pelos Correios, haja vista a isenção prevista no inciso II do §1º do artigo 98 do CPC, cabendo à parte,
nesse caso, informar a este juízo o nome do(s) órgão(s) ou da(s) empresa(s) para o(s) qual(is) o ofício deverá ser enviado e
seu endereço completo, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), ANDRE
FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0003046-07.2020.8.26.0451 (processo principal 1010185-27.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - em recuperação judicial - Vistos. DA EXTINÇÃO:
Fls. 295/297: homologo o acordo nos termos do art. 922 do CPC e ante o seu devido cumprimento, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do CPC. DO LEVANTAMENTO DAS RESTRIÇÕES: Proceda a serventia a liberação
de eventuais valores bloqueados via SISBAJUD. DA BAIXA DE APONTAMENTO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
E DE PROTESTO(S): Ante a(s) inscrição(ões) de fl(s). 116, oficie-se à SERASA e ao SCPC para EXCLUSÃO de eventuais
restrições existentes em nome do(s) executado(s) Anderson Smagnoto, CPF/CNPJ nº 283.261.088-98, relativo ao presente
feito, encaminhando a serventia via sistemas. Servirá esta decisão como ofício. DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS FINAIS:
Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, Anderson Smagnoto, por carta, para recolher(em) as custas finais no importe de R$ 159,85
(por meio do portal de custas - satisfação da execução 230-6), no prazo de 60 (sessenta) dias contados da datada da notificação,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado e, consequentemente, nos órgãos de proteção ao crédito (SERASA/
SCPC). Caso não recolhida, expeça certidão. Após, remetam-se os autos ao arquivo com as anotações de praxe anotando a
extinção. P.R.I. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 0005562-29.2022.8.26.0451 (processo principal 1012170-02.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Josefa Santina dos Santos - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 620: À parte adversa.
Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0006086-80.2009.8.26.0451 (451.01.2009.006086) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Instituto
Educacional Piracicabano - Banco Daycoval Sa - Fica a parte interessada intimada da expedição do mandado de levantamento
(MLJ) que recebeu o número 53/2021, conforme a certidão supra, bem como, fica intimado(a) para retira-lo neste cartório,
mediante agendamento. - ADV: SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP),
ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), ALEXANDRE CARLOS GASPON (OAB 189737/SP)
Processo 0007089-16.2022.8.26.0451 (processo principal 1004409-41.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Condomínio - Condomínio Parque Piazza Navona - Fica a parte autora / exequente intimada a complementar a despesa
necessária para a citação / intimação por AR DIGITAL, que passou para R$29,70 para cada destinatário, conforme Provimento
CSM nº 2.663/2022, disponibilizado no DJE em 20/07/2022, com entrada em vigor na data de sua publicação (21/07/2022). ADV: ERICA CRISTINA GIULIANO (OAB 216279/SP)
Processo 0007815-24.2021.8.26.0451 (processo principal 0002176-74.2011.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Vecol Veículos S/A - Eos Business Advices Consultoria e Serviços Ltda e outro - Vistos.
Mova-se para fila de sentenças. Intime-se. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), JEFFERSON DOS
SANTOS ALVES (OAB 410286/SP), GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP)
Processo 0009089-86.2022.8.26.0451 (processo principal 1023199-78.2019.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evandro Luis Bonamin - Vistos. Ante a concordância do autor, homologo o
cálculo de fls. 27/29 do INSS para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se o INSS da homologação via portal. Fixo
os honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor da condenação até a prolação da sentença, nos termos da Súmula 111,
do C. STJ. “ACIDENTE DO TRABALHO AUXÍLIO-ACIDENTE MONTADOR LER INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE
COMPROVADA NEXO CAUSAL COM O LABOR DEMONSTRADO LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - BENEFÍCIO DEVIDO.
ACIDENTE DO TRABALHO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 15% DAS PRESTAÇÕES DEVIDAS ATÉ A SENTENÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º