TJSP 16/11/2022 - Pág. 2525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3630
2525
IZABEL NASCIMENTO MARCOS (OAB 206305/SP), MARCO ANTONIO NUCCI (OAB 326284/SP), IAGO AUGUSTO DE SOUZA
(OAB 380943/SP)
Processo 0002672-37.2015.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSE CARLOS FRAZAO - - LUCIANA DO CARMO CRUZ
FRAZAO - - LUCÉLIA CONCEIÇÃO CRUZ - - Lourdes Vomero Cruz - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Intimem-se as partes
para se manifestarem no prazo de 15 dias acerca do andamento processual do agravo de instrumento. Com a manifestação,
voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ANA CRISTINA CANELO
BARBOSA (OAB 193316/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000051-40.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eliza Cristina Nunes dos Reis - SOMPO
SEGUROS S/A - Vistos. 1. Interposta pela parte autora Eliza Cristina Nunes dos Reis, apelação as fl. 255/260. 2. Intime-se a
parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões,
nos termos do art. 1.010, §§ do Novo Código de Processo Civil, remetam-se os autos, observadas as formalidades legais
ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com as nossas homenagens de estilo e guardadas as
cautelas legais. Intime-se. - ADV: FRANCO MATIUSSI DA SILVA (OAB 223733/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP)
Processo 1000226-68.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - F.G.G.F. - Vistos.
Fls. 230/231: Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos, e a eles dou provimento. Providencie a z. Serventia a
pesquisa junto ao sistema CRCJUD acerca de eventual existência de certidão de casamento ou óbito de cônjuge do executado
e em qual unidade cartorária está seu registro. Referida pesquisa será liberada em conjunto com a presente decisão. No mais,
aguarde-se o resultado das medidas deferidas no comando judicial anterior. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP), MARCIA MAGALI PEDROSO SUGIYAMA (OAB 317169/SP)
Processo 1000330-60.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Geovane Santana de Oliveira - SOMPO
SEGUROS S/A - Vistos. 1. Interposta pela parte autora Geovane Santana de Oliveira, apelação as fls. 192/197. 2. Intime-se a
parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias. 3. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões,
nos termos do art. 1.010, §§ do Novo Código de Processo Civil, remetam-se os autos, observadas as formalidades legais
ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com as nossas homenagens de estilo e guardadas as
cautelas legais. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FRANCO MATIUSSI DA SILVA (OAB
223733/SP)
Processo 1000427-89.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mitsui Sumitomo
Seguros S/A - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 350/353. Manifeste-se a requerida, requerendo o
que de direito acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, observando-se o quanto disposto no Comunicado CG nº
1789/2017. Custas já recolhidas pela autora, quando da distribuição da ação (fl. 62/63). Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP)
Processo 1000436-85.2021.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Giovane Pereira da
Silva - Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca do prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: MUNIR SIMÃO MAHFOUD (OAB 335150/SP)
Processo 1001115-22.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e
Investimento de Livre Admissão União Paraná/são Paulo - Sicredi União Pr/sp - Ailton Falco de Oliveira - Vistos. Fls. 260/261:
Defiro parcialmente o pedido apresentado pelo terceiro interessado. De modo que renovo os termos do comando judicial anterior,
a fim de viabilizar o cancelamento da comunicação de venda do veículo, determino à z. Serventia que promova novo desbloqueio
da restrição da transferência, por 5 dias, renovando-a em seguida, independentemente de nova determinação judicial. Neste
prazo, deverá o interessado requerer administrativamente o cancelamento em questão. Desta maneira, fica indeferido o
encaminhamento por este juízo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao Detran, salientando-se para
cumprimento com a maior brevidade possível. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP),
MÁRCIA TERRA DA SILVA BERNARDES (OAB 196066/SP)
Processo 1001658-59.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - V.M.E.C.C.E.M. - Vistos. Em
complemento ao comando judicial anterior fica consignado que este juízo ao utilizar o sistema Infojud referente a pesquisa de
IRPJ (imposto de renda pessoa jurídica) restou autorizado para consulta apenas os exercícios do ano de 2016 e 2017, verificou
que se trata de uma Escrituração Contábil Fiscal (ECF), documento contendo mais de 800 páginas, tornando-se inviável sua
liberação nos presentes autos, portanto, excepcionalmente, a informação trazida pelo sistema ficará disponível em CD para
consulta da parte interessada em cartório. Intime-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVA (OAB 450366/SP), MILENE
LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB 390004/SP)
Processo 1001839-55.2022.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Emerson Barjud Romero
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente acerca do prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: MARICE COSTA PORTO DE MORAES (OAB 106433/SP)
Processo 1001968-60.2022.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Simone Ximenes
Guimarães Teixeira - Winmove Locadora de Veículos e Serviços Ltda - - Maestro Locadora de Veículos S.a. e outro - Vistos.
Fls. 315/316: 1. Mantenho o indeferimento da gratuidade pelos motivos já expostos no comando judicial anterior, bem como
fica indeferido o parcelamento das custas processuais, eis que decorrido prazo bastante alargado desde que foi intimada para
recolhimento, e por fim, fica indeferido o seu pagamento ao final do processo. 2. Faculto o recolhimento da taxa judiciária
no prazo derradeiro de quinze (15) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). 3. Decorrido o prazo,
sem a resposta, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LARISSA MARTINS PAULA (OAB 384545/SP), MARCELO DE ANDRADE
VASCONCELOS (OAB 167887/SP), RAFAEL ELIAS TABOADA (OAB 223171/SP), LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP)
Processo 1001975-52.2022.8.26.0363 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 121/124. Custas já recolhidas pela autora, quando da distribuição da ação (fl. 61/63). Arquivemse os autos definitivamente (mov. 61615). Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1002230-10.2022.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Condominio Elias Moyses - Vistos. Fls. 64/67: À vista do recolhimento em valor suficiente apenas para a realização de
pesquisa em um dos sistemas solicitados, defiro a pesquisa de endereços do executado, por ora, via infojud, tornando conclusos
para efetivação do requerido. Com a resposta, que será liberada em conjunto com a presente decisão, dê-se ciência à parte
exequente para requerer o que de direito acerca do prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: RENAN
EDUARDO DE CASTRO (OAB 452511/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º