TJSP 16/11/2022 - Pág. 340 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3630
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018263-68.2021.8.26.0506; Assunto: Adicional
por Tempo de Serviço; Apte/Apda: Clayme Andrade Telles; Advogado: Douglas Eduardo Campos Marques (OAB: 286102/SP);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB: 245236/SP)
(Procurador)
1034041-67.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Setor
das Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1034041-67.2018.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Aufer Construtora e Engenharia Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Marco Antonio
Cais (OAB: 97584/SP); Advogada: Juliana de Souza Mello Catricala (OAB: 223092/SP); Apelado: Município de São José do Rio
Preto; Advogada: Ilce Maria Aguilar de Azevedo (OAB: 70099/SP) (Procurador)
1501054-98.2022.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501054-98.2022.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador);
Apelada: Regina Cia Brasileira de Empreendimentos
1001451-21.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001451-21.2018.8.26.0161; Assunto: Erro Médico; Apelante: Arthur
Guilherme Santos Fernandes (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Sonia Maria Almeida Dammenhain Zanatta (OAB:
340808/SP); Apelado: Município de Diadema; Advogada: Érica Di Genova Lario (OAB: 339858/SP) (Procurador)
1003350-28.2022.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Fernandópolis; Vara:
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1003350-28.2022.8.26.0189; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/rp; Advogado: Roque
Ortiz Junior (OAB: 261458/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Município de Fernandópolis; Advogada: Ana Carolina
Calegari (OAB: 384039/SP) (Procurador)
1500726-71.2022.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500726-71.2022.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador);
Apelada: Glecia Maria Claro
1007318-34.2021.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Desapropriação; Nº origem: 1007318-34.2021.8.26.0114; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941; Apelante: Gerson Ribeiro da Silva e outro; Advogada: Amanda Cibele Tenorio da Silva Porto (OAB: 403320/SP);
Apelado: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - Sanasa - Campinas; Advogado: Wladimir Correia de Mello
(OAB: 111594/SP)
1014005-79.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014005-79.2022.8.26.0053; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Francisco Jose da Silva; Advogada: Francisca Nargila Palacio Lima
(OAB: 460502/SP)
1053379-27.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1053379-27.2018.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Aufer Empreendimentos Imobiliários Ltda (Em recuperação judicial); Advogado: Marco Antonio
Cais (OAB: 97584/SP); Advogada: Juliana de Souza Mello Catricala (OAB: 223092/SP); Apelado: Município de São José do Rio
Preto; Advogado: Claudivan Ferreira de Barros (OAB: 190894/SP) (Procurador)
1033957-15.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033957-15.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Martinuci Comércio de Produtos Alimentícios Em Geral Eireli; Advogado: David Ferreira Lima (OAB:
315546/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador)
1510038-85.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1510038-85.2022.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Robson Lima de Carvalho (OAB: 293628/SP)
(Procurador); Apelado: Challenger Empreendimentos Imobiliarios Limitada
1043007-19.2018.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1043007-19.2018.8.26.0576; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º