TJSP 17/11/2022 - Pág. 2185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3631
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nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios,
insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o(a)
(s) exequente(s) para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto
às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Em havendo
impugnação, na forma do art. 854, §3º, do Código de Processo Civil, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil,
dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Intimese. (Diante do bloqueio negativo de fls. 194/195, manifeste-se a parte credora) - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0002543-70.2021.8.26.0347 (processo principal 0004007-91.2005.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Joao Francisco Pereira - Manifeste-se o requerente em prosseguimento. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI
AVI (OAB 254557/SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0002970-33.2022.8.26.0347 (processo principal 0003842-34.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Graciano Ressureicao Affonso Neto - Diante da impugnação apresentada, manifeste-se o exequente, no prazo de
15(quinze) dias. - ADV: GUILHERME GALHARDO ANTONIETTO (OAB 390224/SP), ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB
104360/SP)
Processo 0002971-18.2022.8.26.0347 (processo principal 0003842-34.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Meio
Ambiente - Graciano Ressureicao Affonso Neto - Diante da impugnação apresentada, manifeste-se o exequente, no prazo de
15(quinze) dias. - ADV: ADRIANA GALHARDO ANTONIETTO (OAB 104360/SP), GUILHERME GALHARDO ANTONIETTO (OAB
390224/SP)
Processo 0003129-15.2018.8.26.0347 (processo principal 1000208-03.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Cleberson Francisco de Matos - Ante a certidão supra,
manifeste-se a parte autora. - ADV: LAIS MARTINS MASTROIANI (OAB 427097/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN
ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0003224-45.2018.8.26.0347 (processo principal 0007437-12.2009.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - L.J.S. e outro - T.T.S.D. e outros - Vistos. Providencie o exequente, a juntada do cálculo
atualizado do débito. Observo que os veículos do executado (fl. 302) possuem restrição(ões). Informe, pois, a parte exequente
se insiste em seu requerimento de penhora sendo que neste caso deverá pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito
da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, comprovando nos autos. Em se tratando de veículo
alienado fiduciariamente caberá a penhora sobre os direitos do devedor advindos do referido contrato. O requerimento de fls.
718/720, será apreciado após a determinação acima. Intimem-se. - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), CARLOS
EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP)
Processo 0003450-31.2010.8.26.0347 (347.01.2010.003450) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões
Específicos - Ari Fernandes da Silva - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE esta ação movida
por Ari Fernandes da Silva contra o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS para, reconhecendo como atividade especial
os períodos entre 07/05/1979 a 01/07/1992 e 02/07/1992 a 31/10/2006, determinar a revisão da aposentadoria por tempo de
contribuição concedida ao autor, retroativa à data do requerimento administrativo, estabelecendo, ainda, que a renda inicial
seja calculada segundo a Lei 8.213/91, observada a prescrição quinquenal, incidindo juros de mora e correção monetária sobre
as parcelas vencidas à época da liquidação, nos termos do disposto no Tema 810 do STF, Tema 905 do STJ e art. 113 da EC
113/2021 a partir de sua vigência. Arcará o réu com o pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que
deverão ser definidos na liquidação do julgado, nos termos do artigo 85, § 4°, II, do CPC, respeitada a Súmula nº 111 do STJ.
Desta decisão recorro de ofício para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos da Súmula 490 do STJ. P.I.
- ADV: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP),
VALENTIM APARECIDO DA CUNHA (OAB 18181/SP)
Processo 0003865-67.2017.8.26.0347 (processo principal 1003519-36.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Prefeitura Municipal de Matão - Carlos Alberto Gonçalves - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. ADV: WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), CRISTIANO ROGERIO
CANDIDO (OAB 288171/SP)
Processo 1000025-32.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - A.I.C.M. e outros Vistos. Fls. 364/365- Aguarde-se pelo prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da diligencia do oficial de justiça. Após, expeçase mandado para fins de avaliação dos veículos penhorados a fl. 226, observando-se o endereço informado a fl. 364. Sem
prejuízo, informe a exequente se tem interesse no cumprimento do despacho proferido a fl. 361. Intimem-se. - ADV: MARIA
ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HENRIQUE
FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 1000107-58.2020.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria Cecília Mendonça Rossi Monteiro - Eduardo Polito e outros - Vistos. Tendo em vista a certidão de fls. 35, por ora, informe
a autora se o acordo foi integralmente cumprido. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO COMAR (OAB 83126/SP), EDILSON
POLITO (OAB 306762/SP)
Processo 1000377-14.2022.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Juliana Capparelli Ribeiro Ferreira
Gonçalves - Elis Regina de Oliveira - Coopertaiva de Crédito, Poupança Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro
Norte (sp) - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre a parte requerente
e Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região- Sicredi Centro Norte (SP) constante da petição
de fls. 581/585. No mais, manifeste-se a inventariante em prosseguimento. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI
MONNAZZI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI PALMA (OAB
250378/SP), MARIA CRISTINA RIBEIRO CHIOZZINI (OAB 254934/SP), MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1000446-56.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria da
Conceição da Costa Biancatelli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Sem prejuízo, do despacho proferido a fl. 766, dê-se vista
ao executado diante de fl. 769. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GUSTAVO AMATO
PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 1000483-10.2021.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleide de Fatima Pereira - Sonia Aparecida Pereira - - Carlos Alberto Pereira - Vistos. Diante do quanto observado pelo M.P (fl. 239), aguarde-se o quanto
já determinado na decisão proferida a fl. 227. Intimem-se. - ADV: JOÃO VICTOR ESPELHO CORRÊA (OAB 398807/SP)
Processo 1000726-17.2022.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Daniel Davi Domingos - - Maria do
Carmo Domingos da Silva - - Maria Aparecida Domingos - - Maria do Socorro Domingos da Silva - - Cleonilde Cleide Domingos
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