TJSP 18/11/2022 - Pág. 3391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3632
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265360/SP)
Processo 0005725-63.2009.8.26.0451 (451.01.2009.005725) - Procedimento Comum Cível - Posse - Daniel Sorensen Orzem Porta Neto , - - Washington Porta - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Eduardo Velho Neto Vistos. Manifestem-se os Interessados
em 05 dias sobre o despacho de fls. 179, visando o prosseguimento deste feito. Int. Piracicaba, 04 de outubro de 2016. ADV: JOSE RODRIGUES JUNIOR (OAB 337623/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), FABIO SIGMAR
BORTOLETTO (OAB 237736/SP), JOÃO MARCELO DE PAIVA AGOSTINI (OAB 198466/SP)
Processo 0005820-39.2022.8.26.0451 (processo principal 1019258-23.2019.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Globoser Serviços Contábeis Ltda Epp - Vistos. Tendo em vista que não foi
cumprido o determinado nas fls. 12/13, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ALINE DA FONSECA (OAB 370020/SP),
EVERLYSY DOS SANTOS MESSAS (OAB 444451/SP)
Processo 0006247-36.2022.8.26.0451 (processo principal 1016799-77.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Vitta Campestre - Vistos. Visando a celeridade processual, proceda, a serventia, a regularização do
polo passivo da ação, certificando nos autos. Após, conclusos. Int. - ADV: ERICA CRISTINA GIULIANO (OAB 216279/SP)
Processo 0006828-22.2020.8.26.0451 (processo principal 1012429-94.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Francisco Ribeiro - - Liana da Fonseca Almeida Ribeiro - Parque Pérola
do Oriente Incorporações Spe Ltda e outros - Vistos. Fls. 340: manifeste-se a parte contrária. Digam sobre o andamento do
recurso interposto. Int. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA
(OAB 325150/SP), NATHAN BADRA PÉCORA AUGUSTO (OAB 375359/SP)
Processo 0007216-61.2016.8.26.0451 (processo principal 0010653-28.2007.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Iris Cristiane Cordeiro - Rogerio A Modesto de Abreu - - Fernando Giovanetti Mocomo
- Vistos. Por mais 60 dias, aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), HAMILTON DE OLIVEIRA
(OAB 20200/SP), JOSE EDUARDO MASCARO DE TELLA (OAB 25172/SP), VERA LUCIA ESPINOZA GIAMPAOLI (OAB 66935/
SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP)
Processo 0007249-46.2019.8.26.0451 (processo principal 1006722-53.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Paulo
Emilio Galdi - Ilda Arcangelo Mazzei - Vistos. Por 60 dias, aguarde-se julgamento do recurso. Int. - ADV: SERGIO ROBERTO
SACCHI (OAB 140155/SP), PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO (OAB 330340/SP), PAULO EMILIO GALDI
(OAB 150320/SP)
Processo 0007527-42.2022.8.26.0451 (processo principal 1009362-19.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - José Roberto Colletti Júnior - - Drr Comércio de Vedações e Componentes Hidráulicos
Ltda. - - Eduardo Antonio da Cunha Junior - Cooperativa de Crédido e Investimento de Livre Admissão União Paraná São Paulo
- Sicredi União PR/SP - Vistos. Intime-se para pagamento, publicando-se fls. 69/70, eis que referida publicação não constou o
advogado da executada, porque não cadastrado. Outrossim, o valor devido encontra-se à fl. 79. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO
COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP), FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP)
Processo 0007784-38.2020.8.26.0451 (processo principal 1007126-65.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Protesto
Indevido de Título - Camargo & Rizzato Ltda Epp (Frango & Cia) - Xinguara Industria e Comercio S/A - - Kobold Mercantis e
Financeiros Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Ii - Vistos. Fl. 297: Novamente ao credor acerca
do certificado à fl. 290, uma vez que, conforme extrato de fls. 291/293, consta como beneficiário BAHRER RIZZATO LTDA, e não
Camargo Rizzato Ltda EPP (Frango Cia). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CAROLINA MANSUR DA CUNHA DE GRANDIS
(OAB 248444/SP), ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB 155105/SP), RODRIGO CAHU BELTRAO (OAB 357559/SP),
RAUL BRADLEY DA CUNHA (OAB 18112/PE), CLAUDIO CESAR JUSCELINO FURLAN (OAB 264881/SP)
Processo 0008224-63.2022.8.26.0451 (processo principal 1016917-24.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Consórcio - Aline Gisele Gibim de Souza - Consorcio Nacional Volkswagen Administradora de Consorcio Ltda - Vistos. Fls.
30/38: Manifeste-se a impugnada. Int. - ADV: JESSICA FARIA ARIOSO (OAB 357260/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP)
Processo 0008310-73.2018.8.26.0451 (processo principal 1000437-73.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Saint Paul Industria e Comercio Ltda - Aplauda Prestação de Serviços Ltda Epp - Vistos. Tendo
em vista o seu último andamento, aguarde-se por mais 60 dias o julgamento do apenso. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE
AUGUSTI (OAB 250538/SP), MARCIO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 174114/SP), MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS
(OAB 128755/SP)
Processo 0008505-19.2022.8.26.0451 (processo principal 1018195-60.2019.8.26.0451) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Dever de Informação - Igor Faciroli - Parque Paradiso Incorporações Spe Ltda. - Vistos. Fls. 38/44: custas
devidamente recolhidas. Anote-se. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em favor da parte requerente, com os
dados do formulário de fl. 33, conforme determinado em sentença. Int. - ADV: RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), RAFAEL JOSE
SANCHES (OAB 289595/SP), MELINA EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP)
Processo 0008507-86.2022.8.26.0451 (processo principal 1012040-12.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - A minuta de edital mencionada, não acompanhou a petição de
fl. 26. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0008844-75.2022.8.26.0451 (processo principal 1000886-89.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Adriano Joaquim - Amauri Zignami - Vistos. Custas devidamente recolhidas. Nos termos do art. 523 do
Código de Processo Civil - CPC,intime-se a parte executada, por carta, para pagar o débito objeto do demonstrativo apresentado
pela parte exequente, no prazo de quinze (15) dias úteis, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e mais 10% (dez por cento)
de honorários advocatícios, bem como, proceder o recolhimento das custas pertencentes ao estado, em guia DARE, cód.230-6,
no importe correspondente a 1% do valor do débito reclamado/ 5UFESPs (Art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003). Transcorrido esse
prazo de quinze (15) dias úteis, sem o pagamento voluntário, fica a parte executada cientificada de que se inicia de imediato,
independentemente de penhora, prazo de mais quinze (15) dias úteis para que a parte executada, querendo, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação (defesa), observando o que dispõe o art. 525 e seus parágrafos do CPC. Fica alertada a parte
executada de que não haverá nova intimação para início desse prazo de quinze (15) dias úteis para apresentar impugnação,
pois se inicia automaticamente após o término do prazo de quinze (15) dias úteis para pagamento espontâneo. Não ocorrendo
o pagamento espontâneo no prazo de quinze (15) dias úteis, a parte exequente deverá, nos quinze (15) dias úteis seguintes,
independentemente de nova intimação: A) apresentar cálculo atualizado do débito, incluindo a multa de 10% e os honorários
advocatícios de mais 10%; B) depositar o valor necessário para penhora on line, conforme o Provimento nº 2.195/2014 do
Conselho Superior da Magistratura (salvo se beneficiária da gratuidade). Em seguida, prepare a Serventia minuta para protocolo
por este de juízo, de ordem de penhora on line, em face da parte executada, pelo valor a ser indicado, desbloqueando-se o
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