TJSP 18/11/2022 - Pág. 771 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3632
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JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), IVONETE
APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR
(OAB 350179/SP)
Processo 1000076-88.2022.8.26.0534 - Curatela - DIREITO CIVIL - M.K.P.M. - S.L.P. - Manifestem-se as partes sobre
relatório médico às fls.84 encaminhado pela Diretoria Municipal de Saúde. - ADV: RICARDO SOUZA RIBEIRO (OAB 306948/
SP), WILTON MADUREIRA (OAB 375419/SP)
Processo 1000126-61.2015.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Alice
Teodoro Paulino - Banco do Brasil S/A - Em termos de prosseguimento manifeste-se a exequente. - ADV: FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000128-31.2015.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Geraldo
Pereira - Banco do Brasil S/A - Em termos de prosseguimento manifeste-se o exequente. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP)
Processo 1000143-53.2022.8.26.0534 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Jose Antonio do Carmo Wirex Cable S.a. - Alfredo Luiz Kugelmas - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a habilitação de crédito pleiteada,
determinando a inclusão do crédito de Jose Antonio do Carmo na lista de credores, pelo valor de R$ 46.366,15, na CLASSE
TRABALHISTA CLASSE I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB
169524/SP), PAULO BIRKMAN (OAB 119493/SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB
15335/SP), MARTA FERREIRA DE ARAUJO (OAB 265590/SP), ROSANGELA MARIA RAMOS (OAB 257142/SP)
Processo 1000174-83.2016.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Marcos Mandanici Machado - Banco do Brasil S/A - Em termos de prosseguimento manifeste-se o exequente. - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), IVONETE APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 79703/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP)
Processo 1000183-45.2016.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Odair
Rodrigues de Candia - Banco do Brasil S/A - Em termos de prosseguimento manifeste-se o exequente. - ADV: RAFAEL
SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP)
Processo 1000185-39.2021.8.26.0534 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.S.A. - Em termos de
prosseguimento manifeste-se o requerente (fls. 065/072 carta precatória devolvida sem cumprimento). - ADV: EDWARD DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 361609/SP)
Processo 1000218-29.2021.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vicente Antonio de Faria Guedes - - Benedita
Aparecida de Paula Guedes - Ao autor, para efetivar a citação por mandado dos confrontantes indicados às fls. 206, item 1 ao
6, falta complementar o recolhimento em guia de diligência do oficial de justiça no valor de R$ 191,82. - ADV: LUCIANA DE
AVELAR SIQUEIRA (OAB 279335/SP)
Processo 1000234-56.2016.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Davi
Wuo de Abreu - Banco do Brasil S/A - Em termos de prosseguimento manifeste-se o exequente. - ADV: IVONETE APARECIDA
DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000240-63.2016.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Francisco
da Cunha Pinto Junior - Banco do Brasil S/A - Em termos de prosseguimento manifeste-se o exequente. - ADV: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000290-89.2016.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Douglas
Cristiano Oliveira - Banco do Brasil S/A - Em termos de prosseguimento manifeste-se o exequente. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP)
Processo 1000295-14.2016.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Jaime
Camilo Lopes - Banco do Brasil S/A - Em termos de prosseguimento manifeste-se o exequente. - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 79703/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), NEWTON BOECHAT JUNIOR (OAB 350179/SP)
Processo 1000320-51.2021.8.26.0534 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Istaro Corretora
de Seguros, Imóveis, Representação Comercial, Indústria e Comércio de Metais Eireli - Ante o exposto e tudo que dos autos
consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e condeno a parte embargante ao pagamento de multa por litigância de má-fé no
importe de 05 salários mínimos, na forma do art. 81, §§ 1º e 2º do CPC, a qual se reverterá em favor do Município. Sucumbente
e litigante de má-fé, arcará a parte embargante com custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios
que fixo em 15% sobre o valor da causa atualizado. Após o trânsito em julgado, certifique-se o desfecho da presente nos autos
nº. 0000239-22.202108026.0534. Oportunamente, arquive-se. P.I. - ADV: OLDEMAR GUIMARAES DELGADO (OAB 91462/SP)
Processo 1000409-74.2021.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sebastião Rodolfo Pena - Manifeste-se o autor
sobre AR devolvido às fls. 149. - ADV: MONICA CRISTINA DE ANDRADE (OAB 169796/SP)
Processo 1000430-26.2016.8.26.0534 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Daniel
Fernandes da Cunha Pint - Banco do Brasil - Em termos de prosseguimento manifeste-se o exequente. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000447-86.2021.8.26.0534 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Nelson Yochitsune Watanabe - - Maria Francisca dos Reis Watanabe e
outro - Fls. 318/319: manifestem-se os requeridos. - ADV: ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP), JOSE
ROBERTO BANDEIRA (OAB 63773/SP), MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP)
Processo 1000470-66.2020.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Geovane Aparecido Ramos - - Ana Rosa
Moura dos Santos - - Dulce Fátima de Camargo - Manifeste-se os autores sobre os ARs (fls. 216/219) devolvidos negativos e/ou
assinados por terceiros. - ADV: ELIANA DE FATIMA B MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP)
Processo 1000519-44.2019.8.26.0534 - Usucapião - Registro de Imóveis - Juliano Jose de Farias - - Luciana de Oliveira
Santos - Vistos. Juliano Jose de Farias e Luciana de Oliveira Santos, qualificados nos autos, ajuizaram a presente Ação de
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