TJSP 21/11/2022 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3633
2016
para decisão. Int. - ADV: HELIO PATRICIO RUIZ (OAB 255513/SP)
Processo 1002813-60.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antônio Nogueira - BANCO
BMG S/A - Ante o exposto, defiro a habilitação de Giseli Andreia Nogueira, Márcia de Cacia Nogueira da Silva, Shirley Nogueira,
Rogério Nogueira, Elenice Aparecida Nogueira e Sérgio Nogueira, devendo a ação prosseguir com relação aos habilitados no
pólo ativo. Proceda-se às necessárias anotações em cartório e no Sistema SAJ. Efetuada a retificação no polo ativo do feito,
intime-se a perita, via e-mail, se há a possibilidade da pericia ser realizada com os documentos constantes da inicial, diante do
falecimento da parte autora e, em caso positivo, juntar o laudo no prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: JEFERSON DE ABREU
PORTARI (OAB 294059/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ
RESENDDE MACHADO (OAB 385571/SP)
Processo 1003369-23.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.H.F.P. - Cumpra-se o determinado
na r. Sentença de fls.45, expedindo-se certidão de honorários. A certidão de honorários, uma vez assinada digitalmente,
encontrar-se-á disponível no Portal do Tribunal de Justiça para impressão pela parte interessada, para as providências cabíveis.
Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: OSVALDO MOURA JUNIOR (OAB 168946/SP)
Processo 1005138-66.2022.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Luciano
dos Santos Prado - - Cristiane Aparecida Santos Prado - Fls. 39/42: Diante do recolhimento efetuado, expeça-se mandado
para citação dos executados, no endereço mencionado (fls. 32), na forma determinada à fl. 17/18. - ADV: LAIS BITENCOURT
BAPTISTA PEREIRA (OAB 331440/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0969/2022
Processo 0003286-24.2022.8.26.0322 (processo principal 1000940-83.2022.8.26.0322) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Viarondon Concessionária de Rodovias S/A - Formato Móveis Planejados Ltda Epp Manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s), em 15 dias. - ADV: ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI (OAB 380461/SP), LOHAINE
MILENA ALEXANDRE ZELLERHOFF (OAB 415031/SP)
Processo 1007900-02.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Eletro Montanha Ltda - Diante da
certidão supra, manifeste-se o(a)(s) exequente (s) requerendo o que for de seu interesse, em 15 dias. No silêncio, arquivem-se
os autos, observando-se o disposto no art. 921, 2º, do CPC, pelo prazo prescricional remanescente, contado na forma do art.
921, §4º, do mesmo Código. - ADV: CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP), MARIO LUIZ GARDINAL (OAB 94261/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0952/2022
Processo 0000238-57.2022.8.26.0322 (processo principal 1000328-82.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Jaci Leal Faverão - Banco Bradesco Financiamento S/A - Intime-se a exequente para proceder
à juntada aos autos de demonstrativo atualizado de débito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Int. Nada Mais. - ADV: AMANDA
GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 315806/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0000361-55.2022.8.26.0322 (processo principal 1005715-49.2019.8.26.0322) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Jesus da Silva Trindade - Centrape- Central Nacional
dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da parte
executada CENTRAPE CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL, visando o reconhecimento
de existência de grupo econômico, para inclusão no polo passivo do cumprimento de sentença nº 0002698-51.2021.8.26.0322,
dos sócios e empresas integrantes do grupo em questão. Recebo o presente incidente de desconsideração da personalidade
jurídica, nos termos do artigo 133 e seguintes do CPC, e suspendo o cumprimento de sentença supra referido, nos termos dos
artigos 134, § 3º do Código de Processo Civil. Cite-se, com as advertências legais, para se manifestar e requerer as provas
cabíveis no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JULIANO MARTINS
MANSUR (OAB 113786/RJ), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB
363928/SP)
Processo 0000367-33.2020.8.26.0322 (processo principal 1000515-95.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Missão Salesiana de Mato Grosso - Vistos. Fl. 335: Indefiro a consulta ao sistema denominado Sniper,
pois, a despeito da ferramenta digital ter sido recentemente lançada pelo Conselho Nacional de Justiça visando identificar os
vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, sua utilização no âmbito do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo a ferramenta apenas será implementada a partir de 16/12/2022, conforme Comunicado Conjunto nº.
680/2022 do E. Tribunal de Justiça. Requeira a parte exequente o que for de seu interesse no prazo de 15 (quinze) dias. Se nada
for providenciado, ficará suspensa a execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do Código de Processo Civil,
sem necessidade de nova decisão em tal sentido. Findo o prazo de um ano de suspensão, iniciar-se-á automaticamente o prazo
da prescrição intercorrente, na forma do § 4º do referido art. 921 da Lei Processual, independentemente de nova intimação ao
credor. Intime-se. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), JOSÉ CARLOS DIAS GUILHERME (OAB
240924/SP)
Processo 0000655-10.2022.8.26.0322 (processo principal 1007207-18.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Revisão - L.F.R.R.G. - - M.J.R.R.G. - L.M.R.G. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na
petição e documentos de fls. 112/115. Int. Nada mais. - ADV: DANIEL ALVES BEZERRA (OAB 398994/SP), JÚLIA TARSITANO
PONTES (OAB 468815/SP)
Processo 0000718-06.2020.8.26.0322 (processo principal 0003283-84.2013.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Revisão
- B.B.T. - E.P.M.T. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias úteis, quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que
for de seu interesse. Int. Nada mais. - ADV: OSCAR LOPES GARRIDO FILHO (OAB 23527/SP), FABIO JOSE DA SILVA (OAB
96091/SP), CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP)
Processo 0001651-76.2020.8.26.0322 (processo principal 1000274-87.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º