TJSP 21/11/2022 - Pág. 717 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3633
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ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2271739-49.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0000024-68.2020.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Paulo Ambrosio Cavalcanti Filho; Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada: Jessica Braga
Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Neusa Maria Socoloski; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP);
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP);
Agravante: Sergio Silas Ramos Santos; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Rosana Resende de
Campos; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Marcelo Campos Negreiros; Advogada: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho
Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Marise Alves de Oliveira; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Mario
Luiz Rubini; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/
SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Reginaldo Bonetti Campos; Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga
Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Alexandra Soares; Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 363806/SP);
Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogada:
Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Rodolfo Batalha; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/
SP); Agravante: Jaercio da Cunha Braga; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Sueli Aparecida Marques
de Souza; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Fabio Moriconi Garcia; Advogada: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho
Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Persio Firmino da Silva; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante:
Elizabeth Aparecida Alves; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Francisco Barbosa de Melo; Advogada:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga
Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Rogério Del Masso Paternese; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/
SP); Agravante: Adalia Neves de Souza Campos; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens
Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Elio Cruz
de Assis; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Rosangela Cardoso Vale de Assis; Advogada: Cibele
Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga
Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Maria Aparecida da Costa; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/
SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP);
Agravante: Maria Lucia Demiranda Melo; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues
Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Yverton Luiz Pereira
dos Santos; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP);
Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Paulo Sergio de Mello; Advogada: Cibele Carvalho
Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas
(OAB: 368971/SP); Agravante: Cristiane Alves dos Santos; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: João
Carlos Gomes de Farias; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB:
347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Fabiana Cristina de Camargo; Advogada:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica
Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Adriana Haide Assari Nevoeiro; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB:
158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB:
368971/SP); Agravante: Cristina Alves Pereira Venancio; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado:
Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravante: Osni
Vieira Barbosa; Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Advogado: Rubens Rodrigues Francisco (OAB: 347767/
SP); Advogada: Jessica Braga Carvalho Lucas (OAB: 368971/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni
Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2271997-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150854290.2020.8.26.0014; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Brascar Veiculos Recife Ltda;
Advogado: Marco Jácome Valois Tafur (OAB: 24073/PE); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Sibele Ferrigno Poli Ide
Alves (OAB: 127163/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2272206-28.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º