TJSP 23/11/2022 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
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DESPACHO
Nº 1006047-71.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Amanda Muniz de Carvalho
- Apelada: Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - Fafibe - Fl. 210: anote-se. Sem prejuízo, digam as partes, em
05 dias, se concordam com o julgamento virtual do recurso. São Paulo, 21 de novembro de 2022. PAULO ALCIDES Relator Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Leila Cristina de Carvalho Leite (OAB: 378186/SP) - Jefferson Martins Costa (OAB: 363588/
SP) - Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Aline Ferreira Pio da Silva (OAB: 350663/SP) - Emerson Cortezia de Souza
(OAB: 208632/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 403
Nº 1020218-08.2021.8.26.0451/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargte:
Companhia Paulista de Força e Luz - Embargdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - DESPACHO Embargos de
Declaração Cível Processo nº 1020218-08.2021.8.26.0451/50000 Relator(a): ADEMIR BENEDITO Órgão Julgador: 21ª Câmara
de Direito Privado Vistos. Fls. 01/03: Intime-se a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal, acerca dos embargos de
declaração opostos à decisão de fls. 270/280. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 18 de novembro de 2022. ADEMIR
BENEDITO Relator t - Magistrado(a) Ademir Benedito - Advs: Aline C. Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Cintia Malfatti Massoni
Cenize (OAB: 138636/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 403
Nº 2136155-10.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: G2
Recuperadora de Créditos e Investimentos S/A - Embargdo: Edson Hiroaki Makinodan - Embargda: Helena Hiromi Tanaka
Makinodan - Despacho Embargos de Declaração Cível Processo nº 2136155-10.2022.8.26.0000/50000 - NS Relator(a): FÁBIO
PODESTÁ Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Embargante: G2 Recuperadora de Créditos e Investimentos S/A
Embargdos: Edson Hiroaki Makinodan e Helena Hiromi Tanaka Makinodan Vistos. 1. À manifestação da parte embargada, no
prazo legal, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos para decisão. 3. Sem prejuízo,
faculto aos interessados manifestação, em 05 dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º da
Resolução 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJE de 10 de agosto de 2017 e, em vigor a partir da
data da publicação. Fica esclarecido que não há necessidade de peticionamento para expressar concordância, sendo que
eventual oposição deverá ser manifestada em petição específica para tal fim. 4. Em face da preferência do julgamento virtual,
não havendo oposição das partes, tornem os autos oportunamente conclusos, desnecessária a certificação de decurso pela
serventia. 5. Intimem-se. São Paulo, 21 de novembro de 2022. FÁBIO PODESTÁ Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs:
Ricardo de Abreu Bianchi (OAB: 345150/SP) - Edson Hiroaki Makinodan (OAB: 249022/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala
403
Nº 2171861-88.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo Agravante: Nelson Ramalho Patricio - Agravante: Marilisa Barreto Patricio - Agravado: George Selim Skaff - Agravado: Henry
Scaff Haddad - Agravada: Nazira Zaiet Haddad - Agravado: Josephine Skaff - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº
2171861-88.2021.8.26.0000 - KK Relator(a): FÁBIO PODESTÁ Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Agravantes:
Nelson Ramalho Patricio e Marilisa Barreto Patricio Agravados: George Selim Skaff, Henry Scaff Haddad, Nazira Zaiet Haddad
e Josephine Skaff Vistos. 1 Fls. 400/1082: Nos termos do parágrafo 1º, do art. 437, do Código de Processo Civil, ciência aos
agravantes, no prazo de dez dias, quanto aos documentos apresentados pelos agravados. 2 Intimem-se. São Paulo, 21 de
novembro de 2022. FÁBIO PODESTÁ Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Helio Maciel Bezerra (OAB: 93950/SP)
- Fernando Gemelli Eick (OAB: 386052/SP) - Henrique Chisté Fontes Santos (OAB: 434534/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar Sala 403
Nº 2260797-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Sebastião - Agravante:
Thereza Christina Rodrigues Martins - Agravado: Banco do Brasil S/A - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 226079755.2022.8.26.0000 - RC Relator(a): FÁBIO PODESTÁ Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado Agravante: Thereza
Christina Rodrigues Martins Agravado: Banco do Brasil S/A Fls. 36/37: conforme afirmado, foram superados mais de dez dias
úteis e não foi dado cumprimento à ordem judicial. Considerando a demonstração de que o patrono da agravante realizou
contatos com o preposto do banco e, até o presente momento, não foi cumprida a ordem de desbloqueio determinada à fl.
25, servindo de cópia da presente como ofício, determino que o agravado promova o cumprimento em 24 horas, a contar do
protocolo, pena de multa diária de R$ 200,00. Oportunamente, tornem à conclusão. São Paulo, 22 de novembro de 2022. FÁBIO
PODESTÁ Relator - Magistrado(a) Fábio Podestá - Advs: Fernando Ubirajara Leite Clementino (OAB: 255292/SP) - Nelson
Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 403
Nº 2268252-71.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MAURO YUTAKA
IKEDA - Agravado: RICARDO HIROSHI UEDA - Vistos. 1. O agravante, em seu recurso, pleiteou a concessão do benefício
da assistência judiciária, instituto previsto no artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal: o Estado prestará assistência
jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Na hipótese, os documentos apresentados (fls. 13
e 15/16) não evidenciam a absoluta impossibilidade de recolhimento das custas de preparo recursal, cujo valor está longe de
ser exorbitante. Além disso, vale ressaltar que o ofício indicador do recebimento do seguro desemprego pelo recorrente foi
expedido em março de 2021, ou seja, há mais de um ano e meio. Indefiro, pois, a benesse legal. 2. No prazo improrrogável de
05 dias, recolha a taxa judiciária, pena de deserção. 3. Int. São Paulo, 21 de novembro de 2022. PAULO ALCIDES Relator Magistrado(a) Paulo Alcides - Advs: Ana Paula Martins Penachio Taveira (OAB: 129696/SP) - Bruno Henriques Capelo (OAB:
334792/SP) - Ubirajara dos Anjos Junior (OAB: 312296/SP) - Pátio do Colégio - 4º andar - Sala 403
Nº 2268655-40.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ilha Solteira - Agravante: Banco Bradesco
S/A - Agravado: Francisco Ademar Borges - Vistos, BANCO BRADESCO S/A interpõe recurso de agravo de instrumento contra
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