TJSP 23/11/2022 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
2095
Processo 1001263-31.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose
Antonio Modenez - Celso Sidney Domiciano e outros - Vistos. Primeiramente, apresente o exequente, em 15 dias, os cálculos
em relação ao executado Celso, nos exatos termos quanto determinados nos autor dos embargos à execução, bem como os
cálculos referentes à executada Maria. Intime-se. - ADV: RODRIGO PINTO VIDEIRA (OAB 317238/SP), VANDERLEI ANDRIETTA
(OAB 259307/SP)
Processo 1001366-14.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Determino a parte exequente
para que no prazo de 15 (quinze) dias junte aos autos a certidão de óbito de Antonio Nadal, bem comprove a condição de
inventariante de Mário Luiz Nadal, e no mesmo prazo junte cálculo atualizado do débito nos termos do acórdão de fls. 173/187.
Após, tornem para vista ao executado. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1001426-45.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Medical Medicina Cooperativa Assistencial
de Limeira - Vistos. Para a realização da pesquisa solicitada em fls. 387, apresente o(a) exequente, em 15 (quinze) dias, a
memória de cálculo atualizada. Para realização das pesquisas deferidas em fls. 369, proceda o(a) autor, em 15 (quinze) dias, ao
recolhimento do valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em guia (FEDTJ), código 434-1. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Intime-se. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001988-20.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. Fls. 181 Anote-se. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 174/176. Int. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI
(OAB 165231/SP)
Processo 1002103-12.2019.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Limeira Trucks Center
Comercio de Autopeças Ltda Me - - Renan Strucs Monteiro - - Valmir Dias Monteiro - - Soraya Strucs Monteiro - Vistos.
Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: RENATO SPARN (OAB 287225/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002487-72.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1004964-68.2019.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial
- Despesas Condominiais - Maison Dart Residencial Dali - Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. 416/417
Ciência a parte exequente. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int - ADV: FELIPE SLIKTA PADILHA (OAB 374966/SP),
JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), WILLIAM SU (OAB 450709/SP)
Processo 1002531-96.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Alberto
Assumpção Silva - - Suzana Maria Assumpção Silva - - Eduardo Assumpcao Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.
Considerando o que provimento CSM n° 2.676/2022 alterou a possibilidade de envio de processos a contadoria e também que
os cálculos a serem realizados fogem do conhecimento dos servidores do cartório judicial, nomeio o perito WAGNER RENATO
RAMOS para a realização dos cálculos, devendo ser intimado para que informe se aceita o recebimento dos honorários pela
Defensoria Pública. Em caso de aceitação expeça-se ofício a Defensoria Pública para a reserva de honorários. Intime-se. ADV: YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN
NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1002588-12.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fachini
Minitti & Martins Advogados Associados - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 1553 - Ciência às partes. Em melhor análise,
aguarde-se o resultado do agravo. Intime-se o perito, por e-mail. Intime-se. - ADV: MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB
126193/SP), CECILIA GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP), JAQUELINE BERTOLINO DOS SANTOS (OAB 86162/PR)
Processo 1002707-02.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 152/153 Primeiramente, para apreciação do pedido, apresente o exequente a memória do cálculo atualizado do
débito. Fls. 154 Ciência ao exequente. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1002732-49.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Yamaha
Motors do Brasil S.a - Vistos. Fls. 164: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e não
havendo manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB
131443/SP)
Processo 1002982-24.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Carlos
Benedito Segundo Guzzi - Banco do Brasil SA - Vistos. Ante a concordância do executado em fls. 424/425, expeça-se MLE ao
exequente 428/429, observando-se os formulários de fls. 258 e 420. No mais, manifeste-se o exequente acerca da discordância
do executado com relação ao saldo remanescente apontado em fls. 418/419, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO
LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB
259834/SP)
Processo 1003181-46.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Rosa
Maria Tetzner Giordano e outros - Espólio de Eugenio Giordano - Banco do Brasil S/A - Vistos. Por meio do Expediente
2021/38225, da E. Corregedoria Geral de Justiça (e-mail nº 5828/2022), chegou ao conhecimento deste Magistrado, decisão
proferida nos Processos ns. 1000823-15.2022.8.26.0283 e 0000507-19.2022.8.26.0283, da Vara Única da Comarca de Itirapina,
envolvendo a indisponibilidade, sequestro e bloqueio de bens até o limite de R$ 97.184.800,18, assim como o bloqueio de
levantamento de guias em nome de advogados constituídos no presente feito. Assim, algumas cautelas são necessárias, como
permite a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Ordem judicial que determinou a expedição
de MLEs no valor de R$ 6.617,25 em nome da autora e R$ 9.978,82 em nome da advogada, com prévia intimação da autora,
via AR, sobre teor da decisão, para que indique conta bancária, não podendo ser de terceiro. Determinação excepcional, tendo
em vista procedimento recomendado pelo NUMOPEDE. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento
2264779-48.2020.8.26.0000; Relator (a): Décio Rodrigues; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco
- 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 28/01/2021; Data de Registro: 28/01/2021). Intimem-se os advogados constituídos nos
presentes autos para que apresentem o contrato celebrado com a parte autora, devendo o valor dos honorários contratuais e/ou
sucumbenciais, ficar retido nos autos. O levantamento do valor remanescente deverá ser em nome da parte autora, que deverá
ser intimada pessoalmente, por meio de carta, para que indique conta bancária em nome próprio. Intime-se. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1003457-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Maison Dart Residencial Dalí - Avcap
Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Fls. 1.516/1.517 CientifiquePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º