TJSP 24/11/2022 - Pág. 1704 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3636
1704
VINICIUS TOMÉ DA SILVA (OAB 320494/SP), FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP)
Processo 1007793-17.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Sustação/Alteração de Leilão - Murilo Alexandre
Lorizola - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes acerca da baixa do agravo de
instrumento. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as, sem prejuízo de julgamento
antecipado. O peticionamento deverá ser feito no código correto, a saber, 38022 Indicação de provas. Intime-se. - ADV: MURILO
ALEXANDRE LORIZOLA (OAB 365093/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(OAB 107414/SP)
Processo 1008500-19.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.M.F.I.E.D.C.N.P.
- (x) Vista dos autos à(s) parte(s) autora(s) para cientificá-la que a decisão de fls. 57/58, já serve como ofício/alvará para
pesquisa extrajudicial de endereços. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1008995-05.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - João Batista Ribeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Acolho os quesitos apresentados pela autarquia às fls. 244/246, dando-se,
oportunamente, ciência ao perito. Ante à informação trazida pela autarquia, aguarde-se pelo prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido,
diligencie a serventia junto ao portal de custas a fim de verificar a realização do depósito judicial a favor do perito nomeado.
Em caso negativo, o que será certificado, intime-se novamente a autarquia a realizar o depósito dos honorários, nos termos
do terceiro parágrafo da decisão de fl. 233. Intime-se. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP), FRANCISCO
CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP)
Processo 1009204-42.2015.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - J.M.D.N. - S.R.D.
- Vistos. Ante o informado a fls. 552, tornem-se sem efeito a petição e documentos de fls. 355/551. No mais, aguarde-se o
cumprimento do acordo de fls. 324/325, homologado a fls. 332. Intime-se. - ADV: ANA PAULA GOMES ALVES (OAB 262936/SP),
SAMARA DIAS GUZZI (OAB 258297/SP)
Processo 1009781-10.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Defiro a realização de pesquisa junto ao sistema SISBAJUD
para obtenção de endereço da requerida, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça, código 434-1, no valor de R$ 16,00. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA
SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1009950-65.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Liquidação - Renata Cristina Bonin Silva - Sonia
Maria Schranck Bonin - - Espólio de Norival Wilson Bonin, Representado Por Sua Inventariante Sonia Maria Shranck Bonin - Sonia Maria Schranck Bonin - Vistos. Considerando que o acordo apresentado junto aos autos nº 1004691-89.2019.8.26.0320,
em trâmite na 1ª Vara Cível local, para fins de homologação, contempla o objeto da presente ação, dou por prejudicado o
processamento do recurso de apelação interposto pelos requeridos. Por outro lado, INDEFIRO o pedido de fls. 1229, eis que
descabe múltiplas homologações de idêntico acordo em vários processos. A execução atrelada a eventual descumprimento
do acordado, se o caso, deverá ser perseguida nos autos supramencionados. Certificado o trânsito em julgado da sentença e,
inexistindo custas processuais a serem recolhidas, o que será certificado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO
MARQUES (OAB 209143/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP)
Processo 1012780-96.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Dorivaldo Augusto Malheiros
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante à manifestação da autarquia à fl. 215, cumpra a serventia o terceiro
parágrafo da decisão de fls. 171/172, procedendo-se à intimação da perita a designar data para realização do exame pericial.
Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: TATIANA CRISTINA FERRAZ DE ASSIS (OAB 275238/SP), FRANCISCO CARVALHO DE
ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1012800-92.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Varandas
Jardim do Lago I - Vistos. Fls. 321/322, item 4: Defiro a intimação postal solicitada, mediante prévio recolhimento da taxa
pertinente. Expeça-se mandado nos termos do segundo parágrafo de fls. 318. Int. - ADV: JOAO CARLOS DORO (OAB 136147/
SP)
Processo 1012992-54.2021.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cláudia Aparecida Descrovi - - Cláudio
Rogério Descrovi - - Djalma Descrovi - - Ermelinda Descrovi - - Emília Catarina Descrovi - Márcia Aparecida Descrovi - José
Antônio Donizetti Descrovi - Vistos. No prazo de 20 (vinte) dias, apresente a inventariante os seguintes documentos: I- Certidão
negativas tributárias federais em nome dos autores da herança; II- Procuração outorgada pela herdeira Ermelinda e seu cônjuge.
No mais, abra-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual para manifestação acerca da petição e documentos de fls.
125/128. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1013783-91.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rolamar
Construções e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias. Decorridos,
manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Quedando-se inerte, aguarde-se
eventual provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1014230-11.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paula Furlan Batista Vistos. Fls. 186: Observe a serventia, expedindo-se carta de citação e ofício na forma determinada na decisão de fls. 179/180.
Certifique a serventia o decurso de prazo para pagamento da taxa judiciária do recurso de agravo, em código próprio, conforme
v. acórdão de fls. 164/169. Após, certifique-se também o valor atualizado da taxa judiciária, utilizando-se como termo inicial
do cálculo o protocolo do recurso (13/12/2021), notificando-se a requerente, através de carta “AR”, para, no prazo de 60 dias,
efetuar o recolhimento da taxa judiciária do agravo. Não efetuado o recolhimento, extraia-se certidão para inscrição em dívida
ativa pela Procuradoria da Fazenda Estadual. Int. - ADV: LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), RAQUEL DE FRANÇA FERNANDES
BIGHETTI (OAB 354249/SP)
Processo 1014549-18.2017.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Gmad Americana Suprimentos para Movelaria Ltda. - Marilda
Mantovani Negreiros - Vistos. Manifeste-se o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação à concessão da
justiça gratuita de fls. 237/240. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), ANTONIO MARQUES DOS
SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 1014676-77.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Vii - Vistas dos autos ao Requerente para manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO
TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1016477-62.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Iguatemi
Planejados, Transportes e Serviços Eireli (Valcenter Planejados) - Vistos. Providencie a Srª Escrivã Diretora a notificação,
por carta, da(s) parte(s) responsável(is) ao pagamento das custas em aberto, no prazo de 60 (sessenta) dias. Não havendo o
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