TJSP 24/11/2022 - Pág. 1721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3636
1721
Processo 0007086-37.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1000890-44.2014.8.26.0320) (processo principal 100089044.2014.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.L.G.S. - - E.H.G.S. - R.H.S. Fls. 356/358: por ora, em 05 (cinco) dias, manifestem-se os exequentes. - ADV: JOSIANE FERNANDA SARTORE (OAB 358162/
SP), LUAN FURTADO DOS SANTOS (OAB 365490/SP), RODRIGO LUIS DOS SANTOS (OAB 360452/SP)
Processo 0007176-74.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1013568-47.2021.8.26.0320) (processo principal 101356847.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Tendo em vista
que não houve o pagamento do débito pelo executado, fixo os honorários em 10% sobre o valor do débito atualizado. Em cinco
(05) dias, apresente o exequente novo cálculo nos termos do artigo 523, parágrafo 1º do C.P.C, bem como indique bens à
penhora. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0007223-48.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1015139-53.2021.8.26.0320) (processo principal 101513953.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - T.M.R.S.A. - C.E.S. - Em cinco (05) dias,
providencie o exequente o recolhimento da taxa para consulta “on line” (R$ 16,00 - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1). Após, tornem
para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), VITOR RODRIGUES
SEIXAS (OAB 457767/SP)
Processo 0007362-34.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004256-18.2019.8.26.0320) (processo principal 100425618.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.F. - R.A.R. - Considerando o valor parcial
bloqueado, intime-se a parte executada para, querendo apresentar impugnação em quinze dias. Ciência ao exequente das
demais pesquisas. Intime-se. - ADV: ESTEVAN BORTOLOTTE (OAB 199366/SP), PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE
(OAB 213288/SP), BRUNA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 431156/SP)
Processo 0007850-52.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1004281-26.2022.8.26.0320) (processo principal 100428126.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniel Lourenco - - Daniela Rossi Pedreti
Lourenço - Face a certidão retro, expeça-se carta de intimação nos termos da decisão de fl. 29. Intime-se. - ADV: CRISTIANA
SIMONELLI (OAB 417063/SP)
Processo 0007910-25.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1005252-11.2022.8.26.0320) (processo principal 100525211.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.L.A. - Fls. 35/37: adite-se o mandado (fls. 29 e 32), para novas
diligências pelo Sr. Oficial de Justiça no endereço ora informado. - ADV: LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB
280023/SP)
Processo 0007965-73.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1010483-87.2020.8.26.0320) (processo principal 101048387.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Benedito Aparecido Ferreira dos Santos - - 7 Mares
Soluções Imobiliárias Ltda Me - Fica o exequente intimado a se manifestar sobre os Ar’s negativos em 05 dias. - ADV: RODRIGO
CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 0007997-78.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - T.O.V. - - D.D. - D.D.J.
- D.D.J. - T.O.V. e outro - Por se tratar de requisitos essenciais do processo, reitera-se o quanto determinado à fl. 147 3º
parágrafo, cumprindo-se a autora. Intime-se. - ADV: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), REGINA
CÉLIA FERREIRA (OAB 8541B/MS), ELISEU CANUTO ARAUJO (OAB 24179/MS)
Processo 0008083-83.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1006804-79.2020.8.26.0320) (processo principal 100680479.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vanderlei Ramos Móveis - ME - Augusto Sol Móveis
Corporativos Eireli EPP - Em cinco (05) dias, apresente o exequente o cálculo atualizado do débito. Após, tornem para apreciação
do pedido. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO GAGLIARDI (OAB 262013/SP), LUCIANO MARTINS CRUZ (OAB 377692/
SP)
Processo 0008089-90.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002654-65.2014.8.26.0320) (processo principal 100265465.2014.8.26.0320) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Condomínio - JOAQUIM ANTONIO CARDOSO João Augusto Cardoso - Considerando a divergência relativa ao crédito pleiteado pelo exequente nestes autos e ainda nos
termos do Provimento CSM 2676/2022, artigo 3º inciso V, nomeio perito o Sr. José Vanderlei Masson dos Santos, considerando
a gratuidade concedida à ambas as partes, oficie-se à Defensoria Pública para que faça a reserva no máximo da categoria.
Com a reserva, intime-se o perito para início dos trabalhos, concedendo-lhe o prazo de trinta dias para apresentação do laudo.
Intime-se. - ADV: MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP), AGNALDO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 439556/SP), FABIO
DESTEFANI SCARINCI (OAB 329531/SP)
Processo 0008206-47.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1001297-16.2022.8.26.0079) (processo principal 100129716.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Maria Rosa Pina Urbani
- Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Providencie o procurador do exequente a retificação do formulário de fls.38,
devendo constar o nome do exequente no campo “Nome do Beneficiário do levantamento”, bem como deverá ser assinalada
a opção “Procurador/Representante Legal” no item “Tipo de Beneficiário”, uma vez que informada a conta de titularidade do
procurador para depósito. Comprovado o preenchimento, conforme as instruções supra, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor do exequente. Após, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: MARINA BADRA PÉCORA AUGUSTO (OAB
403473/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), NATHAN BADRA PÉCORA AUGUSTO (OAB 375359/SP)
Processo 0008264-50.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1013275-53.2016.8.26.0320) (processo principal 101327553.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.W.L.E. - - I.V.L. - W.E. - Fls. 43/57: defiro a gratuidade. Em 05
(cinco) dias, manifestem-se os exequentes. Após, ao MP. - ADV: CAROLINE PRADO (OAB 404718/SP), PATRICK FERREIRA
VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 0008401-66.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003043-06.2021.8.26.0320) (processo principal 100304306.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Lincoln Leite de Campos - Apesar da solicitação da
transferência de valores junto ao sisbajud ( fls.86/92) não houve a efetivação na sua integralidade conforme se verifica pelo
extrato juntado pela serventia a fls.119/120, assim oficie-se ao Banco do Brasil para informações, enviando cópia do pedido de
transferência ( fls. 86/92) onde indica o ID da transação, encaminhando a serventia por e-mail. Sem prejuízo defiro a penhora no
rosto dos autos do processo nº 1001814-11.2021, que tramita perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Limeira-SP, até o limite do
débito exigido neste feito, que alcança a quantia de R$ 11.187,94 (atualizada até 17/11/2022), para bloqueio de eventuais créditos
que o(a) ora executado(a) Cássio Hernandes Leivas - CPF nº 354.692.018-05, possa vir a ter direito. Servirá a presente decisão,
assinada digitalmente, como termo de penhora/ofício, a qual deverá ser encaminhada pela parte interessada para comunicação
do respectivo Juízo, comprovando-se nos autos em trinta dias, nos termos do Parecer 606/2016-J, da E. Corregedoria Geral
da Justiça, publicado no DJE do dia 12/12/2016, pág. 28. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) da penhora, devendo a parte
exequente deverá recolher a despesa postal em quinze dias úteis). Intime-se. - ADV: ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA (OAB
410578/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
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